Brasília
(29/11/2006) - O Presidente do Ibama Marcus
Barros, esteve hoje, no Seminário Desenvolvimento
de Infra-estrutura de Transportes no Brasil
– Perspectivas e Desafios, organizado pelo
Tribunal de Contas da União (TCU),
em palestra sobre a Questão Ambiental
do desenvolvimento de infra-estrutura.
Marcus Barros fez um pequeno
histórico desde sua chegada ao instituto
há quatro anos, citando os avanços
obtidos, como, por exemplo, a ampliação
do número de licenciamentos com qualidade.
“Se antes havia projetos que eram entregues
em apenas uma folha de papel, hoje temos projetos
de grande porte licenciados, mas que não
foram feitas as obras”, informa. Para ele,
outro grande avanço foi a separação
do licenciamento por áreas de especificidade
técnica: petróleo e gás,
metais pesados e agrotóxicos, e obras
de grande porte.
Para que a qualidade do
licenciamento fosse melhorada, o presidente
lembrou a ampliação do quadro
funcional qualificado da entidade. “Havia
no licenciamento somente 72 técnicos
e, destes, apenas sete de carreira”, diz.
Segundo ele, uma parte do licenciamento era
realizada por técnicos da Agência
Nacional de Petróleo (ANP). “Tem que
haver distanciamento entre quem demanda e
quem licencia”, enfatiza, lembrando que os
concursos havidos tanto melhoraram quanto
ampliaram o quadro técnico.
O momento mais marcante
em sua gestão, porém, foi quando,
a partir da racionalização ética
que ocorreu no Ibama, na prisão de
servidores, um deu um tiro no peito. “A falta
de ética não nos deixava trabalhar
e conversar com a sociedade”, evidencia. Para
Marcus Barros, os sistemas informatizados,
além de desburocratizarem os processos
e de darem maior transparência, “fizeram
com que os atravessadores que roubavam as
riquezas do país por meio de guias
acabassem”.
Por outro lado, um dos motivos
que mais emperra o processo de licenciamento,
segundo o presidente, é a “esperteza”
de alguns para adiantá-lo. “Se não
fizer bem feito, se os estudos não
estão dentro da legislação,
tem que refazer”, informa. Além disso,
para Marcus, o mais importante é trabalhar
“em defesa da nação, dos empreendimentos
e da própria pele”, lembrando-se do
processo que o Ministério Público
da União opôs por improbidade
quando do licenciamento do São Francisco.
“Ainda bem que havia juízo na cabeça
do juiz que, ao ler o processo, arquivou-o
imediatamente”, diz.
Se o licenciamento demora,
é porque é multifatorial, onde
a análise tem que ser macro. “Há
pareceres dentro do Ibama e fora da instituição”,
informa. Segundo ele, um dos que mais demora
é o da Funai, até por causa
do baixo orçamento e do número
reduzido de pessoal. “Um dia, o presidente
da Funai me disse que tínhamos um orçamento
bem maior que o dele para cuidar de tatu”,
brinca. “Cuidamos de tatu, sim, mas também
do Brasil”, fala.
Para Barros, mesmo sem ter
sido citado pela imprensa, o Ibama foi peça
fundamental para que o Brasil se tornasse
auto-suficiente em petróleo. “Trouxemos
a Petrobras para cumprir a legislação,
sem condicionantes. Mesmo assim, se não
tem condições, não tem
licenciamento”, afirma.
Marcus lembrou também
o apoio a novas idéias e modelos de
gestão dentro do Ibama. “Escolhemos
a BR 163 Cuiabá-Santarém para
fazer um licenciamento paradigmático,
que significa analisar, inclusive, qual o
melhor caminho do ponto de vista racional,
econômico/empresarial e ambiental”,
enfatiza. Para ele, a Amazônia deve
ser ocupada dentro de um conceito integral
de ordenamento. Além disso, a regulamentação
do art. 23 da Constituição Federal,
que dispõe sobre a atuação
de cada ente federado, é um mecanismo
regulamentador importante. “Sem tirar o mérito,
não podemos licenciar a padaria do
João, pois há outros entes que
melhor entendem e estão melhor aparelhados
para perceber o que está no local ou
no regional; cabe ao Ibama o papel de analisar
as obras de grande impacto”, lembra.
Segundo Marcus Barros, seminários
assim são muito importantes para o
fomento do diálogo do Ibama com o empreendedor,
com o MPU, com o TCU e com a própria
sociedade, tendo como resultante um licenciamento
mais ágil. “O Ibama não dialoga
por meio da imprensa, pois não acha
esse o melhor meio para conversar com seus
interlocutores, preferindo um contato mais
direto”, esclarece.
Luis Lopes
