Populações
debatem os usos da Bacia do Rio Uruguai
27/11/2006 - Aida Feitosa
- O MMA realiza, a partir desta segunda-feira
(27), a última etapa da Avaliação
Integrada da Bacia do Rio Uruguai. Participam
dos debates as populações de
Lages, Chapecó (SC), Erechim, Ijuí
e Uruguaiana (RS). O estudo registrará
as características da região,
buscando balizar o aproveitamento de recursos
hidrelétricos de forma sustentável
na área da bacia hidrográfica.
As recomendações serão
enviadas ao Ibama.
Segundo a gerente de projeto
da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA,
Moema Sá, o estudo é um documento
referencial que mostra as áreas com
sensibilidade ambiental, indica as áreas
que merecem estudos aprofundados de fauna
e flora, identifica populações
da bacia e direciona caminhos para a viabilização
de empreendimentos.
A Avaliação
Ambiental Integrada de Bacia (AAIB) exige
conhecimentos multi e interdisciplinares e
garantam a participação dos
segmentos sociais envolvidos. Seu objetivo
é integrar a dimensão ambiental
ao processo de planejamento energético,
e com isso, desenvolver conhecimentos para
melhorar a gestão integrada dos usos
e conservação dos recursos hídricos
e do meio ambiente, compatibilizando a exploração
da hidroeletricidade com a preservação
da biodiversidade.
Conama discute resolução
que limita emissão de poluentes
28/11/2006 - Regina Rabelo
- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
se reúne nesta quarta-feira (29) e
quinta-feira (30), na sede do Ibama, em Brasília,
para debater, entre outros temas, a proposta
de resolução definindo limites
máximos de emissão de poluentes
atmosféricos por fontes fixas. A ministra
Marina Silva abrirá o encontro. Ela
aproveitará o evento para anunciar
os ganhadores do Prêmio Chico Mendes
2006.
Se for aprovada a proposta
sobre os limites de emissão de poluentes,
o Estado terá maior controle nessa
área. Uma das vantagens da proposta
é a possibilidade de fazer uma revisão
mais rápida dos tipos de fontes, identificar
novas fontes e poluentes. Ela também
define padrões mais rígidos
de concessão de licença para
empresas que trabalham com a emissão
de chumbo, com celulose e para as indústrias
siderúrgicas.
Cremação é
tema de outra resolução que
o Conama aprecia na última reunião
do ano. A instalação de crematórios
no país é atividade de interesse
público, regulamentada pela Resolução
316, de 29 de outubro de 2002. O setor solicitou
ao conselho a revisão de artigos da
resolução com o objetivo de
corrigir erros conceituais relativos à
pressão na câmara de combustão
e de estabelecer novos critérios de
monitoramento para os sistemas de controle
das emissões atmosféricas.
O Conama vota também
duas propostas de resolução
que tratam do licenciamento ambiental para
agroindústrias de pequeno porte e para
projetos de assentamento da reforma agrária.
A primeira é de iniciativa da Secretaria
Executiva do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e estabelece procedimentos
simplificados para o licenciamento ambiental
de agroindústrias de pequeno porte
e de baixo potencial de impacto ambiental.
A segunda é uma revisão da Resolução
no 289, publicada em 25 de outubro de 2001,
que estabelece diretrizes para o licenciamento
ambiental de Projetos de Assentamentos de
Reforma Agrária, considerando as peculiaridades
desses projetos e a importância de se
definir procedimentos de controle e gestão
ambiental para orientar e disciplinar o uso
e a exploração dos recursos
naturais nestes Assentamentos.
