Encontro
em São Paulo discute decisões
do Conama sobre óleo lubrificante
27/11/2006 - Regina Rabelo
- O secretário de Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Victor Zweibil, abriu o seminário sobre
aplicação de normas na relação
entre óleos lubrificantes usados e
o meio ambiente no auditório da Fiesp,
em São Paulo, nesta segunda-feira (27).
O encontro, que termina na terça-feira
(28), é promovido pelo Grupo de Monitoramento
Permanente (GMP) do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama), criado para acompanhar
a implementação e o cumprimento
da Resolução 362/2005, em vigor
desde junho de 2005 e que trata do assunto.
O objetivo do seminário
é harmonizar os entendimentos entre
os responsáveis pela fiscalização
e licenciamento de empreendimentos de coleta,
transporte, armazenagem e rerrefino de óleos
lubrificantes. O GMP une esforços para
que a resolução seja aplicada
adequadamente. "As normas bem aplicadas
impedem a contaminação das águas
por metais pesados, além de facilitar
os trabalhos de saneamento básico nas
redes públicas de esgoto", avalia
o secretário.
Para Victor Zveibil, a parceria
entre os setores produtivos e ambientais é
muito importante na busca de soluções
para preservar o meio ambiente. "Aqui
não há separação
entre setores, somos todos ambientalistas
que integram o GMP. Todos só têm
a ganhar", afirmou.
A coordenadora do GMP, Fernanda
Leite, lembrou que o grupo foi instituído
para monitorar a implementação
e o efetivo cumprimento da resolução.
Para isso, reúne todos os setores de
interesse: o ministério, os órgãos
estaduais de meio ambiente, o Ibama, ongs
ambientalistas, os sindicatos da indústria
do rerrefino (Sindirrefino) e das empresas
distribuidoras de combustíveis e lubrificantes
(Sindicom), entre outros.
Fernanda Leite informou
ainda que, durante as reuniões do GPM,
os representantes dos diferentes setores discutem
e apontam os eventuais "gargalos"
que existem no processo, como falhas na fiscalização
dos órgãos estaduais sobre a
proibição da queima e incineração
de óleo. É importante dar um
destino ambientalmente correto aos óleos,
o que significa adotar a tecnologia do rerrefino,
que recicla o produto e elimina os resíduos
perigosos. É preciso ainda colocá-lo
à venda em condições
que não ofereçam risco ao meio
ambiente , completou Fernanda.
A Resolução
362 regulamenta a reciclagem de óleos
lubrificantes usados ou "rerrefino".
Ela estabelece que o produto usado ou contaminado
deve ser recolhido, coletado e ter destino
final, de modo a não afetar negativamente
o meio ambiente e a propiciar a recuperação
de substâncias nocivas nele contidas.
Além de beneficiar o meio ambiente,
a norma também repercute positivamente
na área econômica, ao incrementar
a oferta de matéria-prima para segmentos
em expansão encarregados do rerrefino
e reciclagem de óleos lubrificantes
usados, gerando trabalho e renda em diferentes
regiões do país.
Os óleos lubrificantes
destinados para o uso em motores automotivos
e em vários processos industriais são
formulados com alta carga de aditivação.
À semelhança de outros produtos
industriais, ao término do ciclo produção-consumo
de lubrificantes, são gerados resíduos
conhecidos por óleos lubrificantes
usados ou contaminados (Olucs). Esses resíduos
contêm alto grau de toxidade e ameaçam
a saúde humana e o meio ambiente. Dependendo
da viscosidade, apenas um litro de óleo,
em poucos dias, é capaz de comprometer
uma superfície de mil metros quadrados
do corpo hídrico, causando a queda
da passagem de luz e impedindo a troca de
oxigênio com o ambiente, provocando
danos à fauna e à flora aquáticas.
De acordo com estatísticas,
a combustão de 20 litros de óleo
usado libera para o ar, aproximadamente, 20
gramas de metais pesados altamente nocivos
ao meio ambiente e à saúde humana.
Da mesma forma, o descarte de óleo,
diretamente no solo, pode contaminar o lençol
freático e os aqüíferos.
Quando coletados e corretamente
encaminhados à reciclagem, por meio
do processo de rerrefino, os Olucs representam
um recurso mineral valioso. Eles possibilitam
a geração de importante parcela
de óleos básicos, destinados
à formulação de lubrificantes
acabados essenciais para a operação
de maquinário dos diversos segmentos
industriais, como, operações
de corte, estampagem, fabricação
de borrachas, metalurgia.
CGEN faz seminário
sobre registro de conhecimentos tradicionais
28/11/2006 - Os Ministérios
do Meio Ambiente; da Saúde; da Cultura;
Funai e um conjunto de entidades da sociedade
civil promovem a partir desta quarta-feira
(29) o Seminário Nacional de Consulta
sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais.
Espera-se na consulta, a ser realizada até
sexta-feira (01) em Luziânia (DF), cerca
de 40 lideranças de povos e comunidades
indígenas e de populações
tradicionais de todas as regiões do
País, além de representantes
do poder público, de ongs e de universidades.
A discussão abordará o registro
legal de propriedade sobre o patrimônio
genético e sobre os conhecimentos tradicionais.
O intercâmbio entre
os participantes contribuirá para a
busca de soluções no sentido
de garantir os direitos dos povos e comunidades
tradicionais e indígenas sobre os conhecimentos
acumulados.
A idéia do seminário
surgiu no segundo semestre deste ano, quando
o CGEN deu início ao debate sobre o
assunto e os representantes indígenas
e das populações tradicionais
solicitaram seu envolvimento mais amplo nas
discussões. A estrutura do evento foi
desenvolvida por uma comissão organizadora
composta por integrantes do governo federal
e de entidades que representam as comunidades
e também os movimentos sociais. Os
participantes foram indicados pela comissão.
O seminário resultará
em um diagnóstico do que existe em
banco de dados, registros e outras questões
afins. O CGEN planeja ainda promover consultas
públicas regionais sobre o tema no
próximo ano. Interessados em mais informações
podem entrar em contato pelo telefone (61)
4009-9514 e pelo e-mail inacio.cancado@mma.gov.br
Ajudaram a organizar o evento,
além dos parceiros citados, as entidades
Articulação Pacari; Plantas
Medicinais do Cerrado; Instituto Indígena
Brasileiro para Propriedade Intelectual; Cooperativa
Ecológica das Mulheres Extrativistas
do Marajó; Asssociação
Cultura de Preservação do Patrimônio
Bantu; Fundação Palmares.
