Programa
do RS recebe prêmio Expressão
de Ecologia
30/11/2006 - O Programa
de Educação Ambiental Compartilhado
(PEAC) desenvolvido pelas secretarias estaduais
do Meio Ambiente (Sema) e da Educação
(SEE) recebe hoje o prêmio Expressão
de Ecologia 2006. O prêmio é
uma realização da Editora Expressão
e a solenidade de entrega acontece no município
de Gaspar, Estado de Santa Catarina, às
18h, no Centro de Divulgação
Ambiental e Lazer Espaço Bunge Natureza.
O resultado da premiação havia
sido anunciado em outubro.
Deslocaram-se para a solenidade
de entrega do prêmio o coordenador do
PEAC e assessor técnico da Sema, Túlio
Carvalho; as coordenadoras do Programa Pró-Mar-de-Dentro,
Maria Elisabete Ferreira, e da Assessoria
de Educação Ambiental da Sema,
Lilian Zenker; o cordenador de educação
ambiental da Fepam, Fernando Floresta, e as
representantes do Projeto Escola Aberta para
a Cidadania da SEE, Virgínia Tiethbol
e Susana Mintegui. Ainda integram o grupo,
o presidente da Federação das
Associações de Círculos
de Pais e Mestres do RS, Robson Minuzzi, e
representantes das empresas Borrachas Vipal
e Gerdau que são parceiros do PEAC.
O evento prevê palestras
sobre o aquecimento global e sobre a Mata
Atlântica
28/11/2006 - “O Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS)
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente poderá
se transformar em um Programa, devido a sua
amplitude e importância, uma vez que
seus objetivos se confundem com o próprio
Sistema Estadual de Proteção
Ambiental (SISEPRA).” A afirmação
foi feita pelo coordenador do SIGA/RS, Niro
Afonso Pieper, na tarde desta terça-feira
(28), na abertura do 17º seminário
de capacitação para técnicos
municipais ao licenciamento ambiental das
atividades de impacto local. A capacitação
acontece no auditório da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e se estende
até quinta-feira, às 17h30min.
O SIGA/RS foi criado em
2003, impulsionado pela demanda crescente
de licenças ambientais, além
da imposição constitucional
que prevê o compartilhamento de competência
das questões ambientais entre União,
Estados e municípios. “Dentro de um
sistema que se baseia no planejamento integrado,
na coordenação conjunta e na
descentralização dos programas
e das ações de gestão
ambiental, o Estado repassou aos municípios
o que é de competência deles,
ou seja, o licenciamento das atividades com
impacto local”, esclareceu Pieper. Atualmente,
148 municípios gaúchos exercem
a gestão ambiental e emitem licenças
para empreendimentos enquadrados na lista
das atividades que geram impacto local.
A secretária substituta
do Meio Ambiente, Claudia Costa, participou
da abertura do seminário, representando
o secretário Claudio Dilda. “Os municípios
são parceiros do Estado na atividade
do licenciamento e a Sema e Fepam estão
à disposição para esclarecer
qualquer dúvida e para todo suporte
técnico necessário”, disse Claudia
Costa.
Estão participando
do evento 80 técnicos ambientais de
diversos municípios, entre eles Canoas,
Gravataí, Novo Hamburgo, Morrinhos
do Sul, São Leopoldo, Rio Pardo, Cachoeirinha,
Erechim, Vacaria, Viamão, Veranópolis,
Ipê, Humaitá, Triunfo, São
Lourenço, Fagundes Varela, Candelária,
Bom Retiro do Sul e Travesseiro.
SIGA/RS realiza último
seminário para capacitação
de técnicos ambientais neste ano
27/11/2006 - O Rio Grande
do Sul é o Estado do País mais
avançado na questão da descentralização
do licenciamento ambiental. Enquanto no Brasil
todo não chega a 300 o número
de municípios licenciando, no RS das
496 cidades, 148 realizam a gestão
ambiental, incluindo a emissão de licenças
para empreendimentos potencialmente geradores
de impacto local ao meio ambiente. Ou seja,
cerca de 30% dos municípios dividem
com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) e com a Fundação Estadual
de Proteção Ambiental (Fepam),
a responsabilidade do licenciamento ambiental
e florestal. Nestes 148 municípios,
estão 60% da população
gaúcha.
A Sema vem desempenhando
papel fundamental no que tange ao incentivo
e à preparação dos municípios
para o exercício do licenciamento.
Além de orientar as prefeituras para
o cumprimento das exigências legais
e analisar os processos que são encaminhados
à chancela do Conselho Estadual do
Meio Ambiente, por meio do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS), os técnicos
municipais recebem capacitação
gratuita em seminários, com o objetivo
de melhor se qualificarem para o exercício
da atividade. O secretário estadual
do Meio Ambiente, Claudio Dilda, afirma que
esse sistema é um processo construtivo
que tem replicado em todo o País. “O
ambiente não tem fronteiras, por isso,
existe a necessidade de uma padronização
na gestão ambiental. Assim, a sociedade
recebe noções de como melhor
atuar para que os impactos no ambiente sejam
absorvidos e não venham a interferir
na qualidade de vida”, salienta Dilda.
De terça a quinta-feira
(28 a 30/11), a Sema vai realizar o último
seminário do ano para capacitação
de técnicos municipais ao licenciamento
ambiental das atividades de impacto local.
O treinamento acontecerá no auditório
da Sema, em Porto Alegre (R. Carlos Chagas,
55 – 11º andar).O secretário Claudio
Dilda fará a abertura do seminário,
no dia 28, às 14 horas, seguido de
palestra sobre sustentabilidade ambiental
e de um painel abordando planejamento de saneamento
e meio ambiente. Nos dias 29 e 30, a programação
vai das 9h às 17h, com intervalo para
almoço. Os temas serão programas
de educação ambiental, base
legal para a atuação dos municípios
em meio ambiente, outorga de uso da água,
cadastro florestal, modalidades de licenciamento
florestal e licenciamento ambiental com enfoque
específico em alguns setores produtivos.
Os temas serão tratados
por técnicos da Sema e da Fepam. O
painel no primeiro dia, terá convidados
do Departamento Municipal de Águas
e Esgotos de Porto Alegre (DMAE), da Metroplan,
Consema e da empresa Concremat Engenharia
e Tecnologia.
Podem participar do seminário
técnicos ambientais de municípios
habilitados ao licenciamento ou com processo
em andamento. Mais informações
pelo telefone 51. 3288.8119.
