01/12/2006 - A ação conjunta do Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, subordinada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e da Polícia Ambiental, Prefeitura de Mogi das Cruzes, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público, na última sexta-feira (24/11), resultou na demolição de um barraco de madeira, no Distrito de Taiaçupeba, na cabeceira do Reservatório Jundiaí.

Construído em local de difícil acesso, no final da Estrada da Vargem Grande, em Área de Proteção de Mananciais, coberta por Mata Atlântica, junto ao Parque da Serra do Mar, o barraco estava desocupado, o que possibilitou sua demolição imediata, uma vez de não foi licenciado e poderia servir de base para a realização de novos desmatamentos ou alojamento de caçadores e palmiteiros que atuam na região.

O trabalho conjunto, realizado pela força-tarefa criada há cinco meses para combater ocupações irregulares, faz parte de cerca de 40 casos que estão sendo investigados no município de Mogi das Cruzes, entre o reservatório do
rio Jundiaí e a Serra de Itapeti. Na ação da semana passada, desencadeada a partir de constatações realizadas durante um sobrevôo realizado pelo DUSM na região, ainda no mês de outubro, além do barraco, foi identificada outra construção em alvenaria, que se encontrava ocupada, e dois outros locais que estavam desmatados.

O trabalho de investigação terá continuidade, a fim de que os responsáveis sejam identificados e sejam impostas as sanções previstas pela Legislação de Proteção aos Mananciais e pelo Código Florestal, uma vez que os responsáveis deverão desocupar a área e promover sua recuperação.

Segundo o supervisor da Equipe Técnica do DUSM no Alto Tietê, José Abilio Teixeira, as informações levantadas indicam que as irregularidades constatadas estão inseridas em um imóvel que apresenta 110,60 hectares, adquirido em 1986 pela empresa Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., local onde foi projetado um loteamento composto por 103 lotes, irregular perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Nesse sentido, o DUSM já iniciou os levantamentos necessários para identificar os responsáveis pela empresa e aplicar as penalidades previstas em Lei, medida que deverá prevenir novas ocupações e garantir a preservação área.
Texto: Eli Serenza
Foto: Arquivo DUSM