06/12/2006 - A Câmara Ambiental do
Comércio de Derivados de Petróleo
chegou aos seus 10 anos de existência,
com muitos motivos para comemorar. Entre esses
motivos, pôde-se verificar que ela contribuiu
para a modernização, qualificação
e aumento de produtividade do setor de equipamentos
do comércio de derivados de petróleo.
Por esses e outros motivos, a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
e outros responsáveis pela Câmara
Ambiental promoveram, no último dia
04/12, no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede
da Companhia, em São Paulo, uma cerimônia
para comemorar os 10 anos.
Durante esse período, a Câmara
Ambiental do Comércio de Derivados
de Petróleo contribuiu, também,
para as mudanças nos conceitos e na
legislação ambiental do setor
de combustíveis no Brasil, e consequentemente
para a constatação de centenas
de áreas contaminadas envolvendo postos
de gasolina, assim como promovendo a conscientização
e mobilização necessária
para que o setor pudesse enfrentar o problema
e permitir a remediação dessas
áreas.
Estiveram presentes à cerimônia,
entre outros, os presidentes da CETESB, Otávio
Okano, e da Câmara Ambiental do Comércio
de Derivados de Petróleo, Ricardo José
Shamá dos Santos, além de membros
de associações e sindicatos
do setor de combústiveis, que compõem
a Câmara. Na ocasião, foi lançado
o livro comemorativo Câmara Ambiental
do Comércio de Derivados de Petróleo
- 10 anos, que conta as principais realizações
deste importante fórum de discussões.
Licenciamento ambiental e áreas contaminadas
e remediadas
A Câmara Ambiental de Comércio
de Derivados de Petróleo foi criada
pela CETESB em 1996, com a proposta de possibilitar
um fórum amplo de discussão,
com a participação do setor
produtivo do segmento de combustíveis,
que visava, sobretudo, criar mecanismos para
solucionar os principais problemas de gestão
das questões ambientais ligadas às
atividades do comércio e distribuição
de combustíveis, consideradas potencialmente
poluidoras.
Ao longo desses 10 anos, além de investir
no controle do setor em São Paulo,
a Câmara Ambiental, com a evolução
do trabalho e envolvimento das empresas e
entidades participantes, ampliou sua ação
para além dos limites do Estado de
São Paulo, participando da elaboração
da Resolução nº 273/00
do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA,
que definiu as regras ambientais gerais para
o setor no país. Desde então,
ocorreram mudanças significativas nos
conceitos e na legislação ambiental
do setor de combustíveis, onde a Câmara
Ambiental contribuiu de forma eficaz para
que o mercado atingisse o estágio atual.
Foi a partir daí, inclusive, que surgiram
novas legislações ambientais
tanto estaduais quanto municipais buscando
regulamentar e detalhar os procedimentos,
como os de licenciamento ambiental para postos,
sistemas retalhistas e outros estabelecimentos
de armazenamento, que por sua vez possibilitaram
a verificação, pela CETESB,
de centenas de casos de áreas contaminadas
no Estado de São Paulo envolvendo os
postos de combustíveis.
Por outro lado, porém, como lembra
Rodrigo César de Araújo Cunha,
da Diretoria de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB e secretário-executivo
da Câmara Ambiental, “graças
ao empenho das entidades que integram a Câmara,
o setor se mobilizou para avaliar sistematicamente
os problemas causados e se dispôs a
resolvê-los, investindo na remediação
das áreas contaminadas”.
“Comemorar 10 anos de uma câmara bem-sucedida
é motivo de orgulho para a CETESB.
Isto significa que licenciador e empreendedor
estão se entendendo. Quando conseguimos
fazer parcerias é porque está
havendo maturidade entre as partes”, salientou,
por sua vez, o diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, João Fuzaro.
O presidente Okano, por seu lado, também
lembrou que o setor produtivo “abraçou
a causa, levando em frente estes desafios
todos. A criação deste fórum
quebrou um sistema antigo de embate entre
o sistema licenciador e os fabricantes”. E
aproveitou para homenagear o ex-presidente
da CETESB, Nelson Nefussi, “que vislumbrou
esta possibilidade, implantando diversas câmaras
ambientais em sua gestão”.
Finalmente, Shamá dos Santos afirmou:
“Não foi fácil presidir por
dez anos esta câmara, mas tem sido muito
gratificante, porque estamos conseguimos mudar
a visão que a sociedade tinha sobre
este setor. Estamos no caminho certo e devemos
continuar por muito tempo ainda, conquistando
sempre o consenso de todos na obtenção
de políticas e procedimentos ajustados
aos diversos interesses”.
Texto: Cristina Olivette
Foto: Pedro Calado
