Urubici
(01/12/06) - O superintendente do Ibama no
Estado de Santa Catarina, Luiz Ernesto Trein,
assinou esta semana em Urubici/SC, as primeiras
escrituras para aquisição de
terras no Parque Nacional de São Joaquim/SC.
A regularização fundiária
do parque, um dos maiores anseios das comunidades
diretamente envolvidas com a unidade, é
de fundamental importância para torná-lo
uma área de proteção
plenamente funcional. As terras adquiridas
totalizam cerca de 2.300 ha, quase 5% da área
do parque, com expectativa para atingir, ainda
este ano, 10% do total da unidade.
O trabalho está sendo
conduzido pela equipe da Coordenação
Geral de Regularização Fundiária
da Diretoria de Ecossistemas do Ibama, com
o apoio de profissionais de outros setores
do instituto, juntamente com a Coordenação
Geral de Finanças. Os recursos são
provenientes dos projetos de compensação
ambiental das hidrelétricas de Machadinho
e Barra Grande, do Gasoduto Bolívia-Brasil,
e da duplicação da BR-101. A
Procuradoria da República em Lages
acompanhou e apoiou o trabalho desde o começo.
Desde a época da
criação do Parque Nacional de
São Joaquim, em 1961, o corpo técnico
do antigo IBDF e agora do Ibama, vem procurado
meios para tornar a unidade de conservação
mais funcional. Com a regularização
fundiária isso se torna mais viável.
Após um longo período de preparação,
envolvendo a obtenção e garantia
de recursos, mapeamento e cadastro de propriedades,
pesquisa de mercado, vistoria, avaliação
e negociação com proprietários,
as primeiras compras foram concretizadas.
Com isto, o Ibama demonstrou para a sociedade
que está priorizando a implementação
do Parque Nacional de São Joaquim.
O processo de negociação
com os proprietários foi conduzido
na busca de uma solução para
diminuir o impacto da venda das terras e ao
mesmo tempo proporcionar condições
para quem fizesse acordo com o Ibama, tivesse
condições de definir com tranqüilidade
como empregar os recursos que receberia pela
venda. Evitando, com isso, uma inflação
especulativa nos preços das terras.
O prazo que foi concedido para a desocupação
definitiva dos imóveis também
evitou que uma grande quantidade de gado tivesse
que ser colocada no mercado de imediato, com
vantagem para os atravessadores e possível
prejuízo para os criadores.
Histórico
O Parque Nacional de São
Joaquim, localizado no município de
Urubici/SC foi criado pelo presidente Jânio
Quadros, em 1961. Seu objetivo é conservar
ecossistemas existentes na unidade e promover
educação ambiental, pesquisa
e visitação pública.
