01-12-2006
- Manaus (AM) - Novo sistema de controle de
madeira ainda não consegue coibir a
exploração ilegal de madeira
na floresta amazônica
O Greenpeace se retirou
hoje do comitê técnico criado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)
para avaliar e acompanhar a implementação
do sistema DOF (Documento de Origem Florestal),
bem como verificar outros sistemas de controle
do fluxo de madeira adotados pelos estados.
O Greenpeace participava do comitê técnico
como representante do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Em carta
enviada ao Fórum, o Greenpeace diz
que o comitê técnico criado em
abril para avaliar e monitorar a implementação
do DOF nem de longe cumpriu a missão
a contento.
“Acreditamos que a participação
da sociedade civil e a transparência
defendidas pela ministra Marina Silva são
fundamentais para o sucesso de qualquer iniciativa
governamental na proteção do
meio ambiente. Contudo, o Ibama (Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), que deveria coordenar
este comitê, falhou tanto na coordenação
e apoio administrativo para assegurar seu
funcionamento quanto no cumprimento do cronograma
de implementação do DOF”, diz
a carta.
O novo sistema eletrônico
foi concebido pelo governo federal para sanar
a permanente falta de controle da produção
madeireira na Amazônia. Antes mesmo
de seu lançamento, o Ibama foi questionado
pelo Greenpeace sobre a falta de planejamento
como, a capacitação de fiscais
e técnicos, compra de equipamentos,
terminais de computador nas unidades do interior
para comunitários e pequenos produtores,
a integração da fiscalização
com o setor técnico-operacional do
sistema, validação de dados
e auditorias internas, dentre outros. Em correspondência,
o Ibama alegou que ‘a normativa do DOF já
estava pronta e sugestões seriam avaliadas
e inseridas no futuro numa possível
revisão da norma e a maioria das dúvidas
já teriam sido esclarecidas nas reuniões
anteriores’.
“Foi a gota d’água!”,
disse Marcelo Marquesini, engenheiro florestal
do Greenpeace. ”Nós participamos das
reuniões e de todas as discussões
sobre descentralização da gestão
florestal e sistemas de controle, sabemos
que as dúvidas não estão
esclarecidas e muitos problemas continuam
sendo ignorados. Não quiseram abrir
a caixa preta.”
Três meses após
seu lançamento, o novo sistema continua
vulnerável a fraudes porque não
houve planejamento adequado para a transição
entre o sistema anterior, baseado na ATPF
(Autorização para Transporte
de Produtos Florestais), e o DOF.
O Mato Grosso também
criou um comitê para acompanhar a gestão
florestal no estado, que é realizada
pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O
Greenpeace foi convidado – e teve a oportunidade
– de fazer uma análise sobre o sistema
Sisflora, que está em funcionamento
naquele estado desde março deste ano
(Leia aqui o relatório do Sisflora).
De concepção muito parecida
com o DOF, o Sisflora também apresenta
enorme potencial de ordenar o controle da
produção e comercialização
de madeira no Mato Grosso, mas necessita ser
aprimorado. Para o Greenpeace, o Sisflora
necessita, por exemplo, de normas mais rígidas
na gestão da informação
e segurança do sistema, de fiscalização
de campo – ainda incipiente, e de integração
com outros sistema de controle.
Para o Greenpeace, um eficiente
sistema de controle da produção
e comercialização de madeira
amazônica é fator fundamental
para coibir a ilegalidade existente na região.
“Sempre apoiamos a substituição
do sistema antigo e acreditamos no potencial
que o DOF tem para isso”, diz Marquesini.
“Continuaremos a defender o fortalecimento
dos órgãos de governo que atuam
na Amazônia, pois a proteção
da maior floresta tropical do planeta depende
de governança e de instituições
fortes e estruturadas para tal desafio”.
