Ibama
realiza curso ambiental na maior reserva extrativista
do Brasil
Belém/PA (05/12/06)
- Começou ontem, com término
previsto para o dia 9, na Casa da Cultura
em Porto de Moz, o 6º curso de formação
de Agentes Ambientais Voluntários (AAV)
promovido pelo Ibama. Participam do curso
35 agricultores e ribeirinhos que fazem parte
de 21 comunidades da base extrativista que
habitam o interior e o entorno da Reserva
Extrativista Verde Para Sempre. A reserva
com 1,3 milhões de hectares é
a maior reserva extrativista do País,
e está localizada no rio Xingu, município
de Porto de Moz, a 700 km da capital Belém.
O evento conta com a participação
da Polícia Militar, Polícia
Civil, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais (STR), Colônia dos Pescadores
e Associação dos Pescadores
Artesanais. Também tem o apoio do Projeto
Massaranduba (comunidade rio Arimum) e o Comitê
de Desenvolvimento Sustentável - entidades
que prestarão apoio às ações
aos futuros agentes ambientais treinados pelo
Ibama.
Segundo Eduardo Henrique
Barros, coordenador da Resex, o curso faz
parte das ações de proteção
e educação ambiental em Unidades
de Conservação (UC) dentro do
programa Arpa – Programa de Áreas Protegidas
da Amazônia para gestão da UC
e o envolvimento das comunidades para o exercício
da gestão participativa dos recursos
naturais.
No conteúdo programático
noções de legislação
ambiental, planos de manejo florestal madeireiro
e não-madeireiro, legislação
de pesca, teoria e prática de educação
ambiental, noções de queima
controlada e orientações básicas
sobre auto de constatação sobre
Crimes ambientais previstos na Lei nº
9.685/98 - Lei dos Crimes Ambientais.
Resex Verde para sempre
- Criada em 2004 por Decreto presidencial,
tem 57 comunidades, 38 localidades e 2.108
famílias cadastradas pelo Ibama. O
órgão, em parceria com o Incra
por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária
(PNRA), já cadastrou 1.510 famílias
na Resex "Verde Para Sempre".
Nesta primeira etapa, 335
famílias já estão habilitadas
aos créditos de habitação
(cinco mil reais) e fomento/apoio (dois mil
e quatrocentos reais) às atividades
da Resex como pesca, agricultura e produção
florestal, entre outras. Os recursos deverão
ser liberados pelo Incra no primeiro semestre
de 2007, para construção de
400 casas de alvenaria com infra-estrutura
básica como água, luz e esgoto
sanitário.
Os créditos das Resex
fazem parte da Portaria Interministerial nº
13/02 dos Ministérios do Meio Ambiente
(MMA) e do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e estabelece que as Reservas Extrativistas
integrem o Programa Nacional de Reforma Agrária
(PNRA) implementada pelo Incra com a participação
do Ibama como gestor das Resex.
Queima controlada - Foi
efetivado pelo Prevfogo do Ibama, durante
quatro dias (29 de novembro a 2 dezembro),
o 1º curso de Queima Controlada, na comunidade
do Carmelino, no rio Jaurucú. O treinamento
foi ministrado a nove comunidades que vivem
no interior da Resex"Verde Para Sempre"
com o objetivo de treinar os comunitários
na realização da queima controlada.
As técnicas repassadas
aos ribeirinhos foram: construção
de aceiros, horário adequado, direção
do vento, estímulos à queima
comunitária através de mutirão,
noções de legislação
ambiental, alternativas de agricultura sustentável,
manejo florestal, sistema agro-florestal e
plantio de leguminosas (AgroEcologia).
Edson Gillet
Ascom/PA
Servidores do Ibama no oeste
do Pará recebem treinamento sobre DOF
Santarém (06/12/06)
- Servidores do Ibama lotados nas áreas
de abrangência das Gerências Executivas
de Santarém e Altamira recebem treinamento
sobre o Documento de Origem Florestal (DOF),
na Universidade Luterana do Brasil - ILES
ULBRA, em Santarém/PA. A oficina de
capacitação começou hoj
(06) se estende até sexta-feira (08).
O curso visa aprofundar
os conhecimentos dos servidores e das entidades
parceiras sobre o novo instrumento de controle,
e é promovido pela Diretoria de Florestas
(DIREF) e pela Diretoria de Proteção
Ambiental (DIPRO) do Ibama. A capacitação
tem ênfase na utilização
do documento pela fiscalização
no transporte dos produtos florestais.
O DOF substituiu as antigas
ATPF´s (Autorizações para
Transporte de Produto Florestal) desde setembro
deste ano. O novo sistema objetiva evitar
as fraudes no transporte dos produtos florestais,
uma vez que disponibiliza os dados online,
sobre cada carga autorizada. O papel impresso
pelas próprias empresas que acompanham
as cargas, traz informações
que podem ser facilmente conferidas com as
declaradas ao Ibama via internet, por telefone,
pelo site do instituto ou por autotrack.
Christian Dietrich
Ibama/Santarém
Servidores recebem treinamento
para operar Sisbio
Brasília (08/12/06)
– O Ibama inicia nesta segunda-feira treinamento
de servidores que vão operar o Sistema
de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio).
O sistema permitirá
aos pesquisadores solicitar, via Internet,
autorizações e licenças
para a coleta de material biológico
em unidades de conservação e
em cavernas, com finalidades científicas.
Servidores das superintendências,
das gerências, dos centros especializados
em fauna, pesca e caverna participarão
do treinamento em prédio do Ministério
do Meio Ambiente, na 514 Sul. Eles foram divididos
em três turmas. Cada uma composta por
35 participantes que terão dois dias
e meio de treinamento.
A primeira turma começa
as atividades às 8 horas na segunda-feira(11/12).
Na quarta-feira (13/12) às 14 horas,
será a vez da segunda turma entrar
em sala para receber as informações.
A última turma terá aulas de
18 a 20 de dezembro.
A criação
do Sisbio, construído a partir de ampla
discussão com a comunidade científica,
já foi oficializada por instrução
normativa do presidente do Ibama, Marcus Barros,
publicada no Diário Oficial em outubro.
Ainda estão previstos pequenos ajustes,
mas as bases estão prontas para o sistema
entrar em operação.
Sandra Sato
Ibama/Sede
