Marina
fala a empresários em SP sobre avanços
no licenciamento
08/12/2006 - Airton De Grande,
Ibama SP - A ministra Marina Silva se reuniu
hoje (08/12) com cerca de 50 empresários
na sede da Associação Brasileira
da Infra-Estrutura e Indústrias de
Base (ABDIB), em São Paulo. No encontro,
a ministra apresentou os avanços obtidos
na agenda que o ministério estabeleceu
com a ABDIB, em abril de 2004. A evento tinha
por objetivo analisar e estabelecer aperfeiçoamentos
para o licenciamento ambiental, tendo como
norte a integração da política
ambiental brasileira e as diretrizes dos principais
setores de infra-estrutura.
Entre os principais avanços
citados estão o aumento dos licenciamentos
federais, que saltaram de 145 (2003) para
237 (2005), a ampliação do quadro
de servidores do Ibama em 30%, além
do estabelecimento de marcos regulatórios
e de procedimentos claros e ágeis para
os setores de Energia Elétrica, Petróleo
e Gás, Transportes, Saneamento e Mineração.
"Atingimos um patamar que tem de ser
preservado", afirmou Marina Silva, lembrando
que, desde 2003, seu Ministério busca
esclarecer a sociedade "não apenas
sobre o que não pode, mas o como pode".
O resultado mais notável, segundo ela,
foi o aumento do número de licenças
e a diminuição da judicialização,
ou seja, da interrupção dos
licenciamentos pelas diversas instâncias
judiciais.
O presidente da ABDIB, Paulo
Godoy, elogiou as explanações
da ministra e reconheceu como fundamental
o respeito às questões ambientais.
"Não podemos continuar cometendo
os mesmos erros de outras gerações",
afirmou Godoy, numa referência irônica
aos constantes transtornos causados pelas
enchentes em São Paulo no período
das chuvas. Godoy criticou também o
"debate fácil" de alguns
setores quando se referem à relação
entre meio ambiente e desenvolvimento, assunto
que, segundo ele "provoca muitas emoções".
"A ministra não é contra
o desenvolvimento e a ABDIB tem todo o respeito
pelas suas colocações".
Marina Silva diz que Prêmio
ANA incentiva parceria com a sociedade
07/12/2006 - Aida Feitosa
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse ontem que a participação
da sociedade na gestão compartilhada
com o poder público é fundamental
para o bom andamento das políticas
públicas. Marina fez a afirmação
em discurso na entrega do I Prêmio ANA,
na noite de ontem (6), no auditório
do Conjunto Cultural da Caixa, em Brasília.
Promovido pela Agência Nacional de Águas,
o prêmio busca incentivar boas práticas
nos múltiplos usos dos recursos hídricos.
"Nos últimos três anos e
onze meses temos transformado boas idéias
em políticas públicas. O diálogo
com os diferentes setores da sociedade, como
empresários, academia e sociedade civil
organizada é determinante para o efetivo
cuidado com o potencial hídrico brasileiro,
que representa 12%dos recursos mundiais",
afirmou Marina, ao lado dos ministros da Previdência
Nelson Machado; da Agricultura, Luis Carlos
Guedes; e da Aqüicultura e Pesca, Altamiro
Gregolim.
Marina destacou ainda que
é fundamental que o País se
desenvolva para gerar renda e emprego, considerando
sempre a capacidade de suporte dos recursos
naturais. "Só existe desenvolvimento
se é capaz de incorporar critérios
de sustentabilidade. Meio Ambiente não
é camada de dificuldade é a
única forma de fazer desenvolvimento"
, enfatizou.
Os premiados Os vencedores
do prêmio foram escolhidos entre 284
projetos inscritos. Eles passaram por uma
seleção inicial que reuniu 15
finalistas cinco em cada uma das seguintes
categorias: Gestão de Recursos Hídricos,
Uso Racional da Água e Água
para a Vida. Ao final, três trabalhos
foram premiados.
Na categoria Gestão
de Recursos Hídricos, o vencedor foi
o projeto de assessoria técnica e científica
ao Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Cubatão do Norte - extensão
universitária voltada ao meio ambiente
e aos recursos hídricos da Universidade
de Joinville (Univille- SC). "A iniciativa
deu tão certo que o comitê foi
escolhido como piloto para concessão
da primeira outorga do uso de recursos hídricos
do estado. A lei já previa isso desde
1994, mas só agora foi possível",
disse a coordenadora do projeto e do comitê,
Mônica Gonçalves.
Na categoria Uso Racional
da Água, o vencedor foi o Programa
de Formação e Mobilização
Social para a Convivência com o Semi-Árido:
um milhão de cisternas. Sediado em
Recife (PE), o projeto é desenvolvido
em nove estados do Nordeste e em pontos de
Minas Gerais e do Espírito Santo. "Já
temos 127 mil cisternas, e a previsão
é de alcançarmos um milhão
delas nos próximos sete anos. O custo
é da obra é baixo e as cisternas
são totalmente manejadas pela comunidade,
que constroem, limpam e conservam-nas",
explicou o coordenador da articulação
do semi-árido (ASA), Nadison Batista.
Na categoria Água
para a Vida, o vitorioso foi o programa Convivência
com a realidade semi-árida Construção
de Cisternas para Capacitação
e Armazenamento de água da Chuva. O
projeto, desenvolvido pelo Centro de Educação
Popular e Formação Sindical,
construiu mais de 870 cisternas na cidade
paraibana de Teixeira. "O prêmio
é importante para estimular a participação
da comunidade e também por divulgar
as ações que vêm sendo
feitas e que podem ser reproduzidos para outros
lugares", informou o diretor do Centro
de Educação Popular, José
Rômulo Batista Xavier.
Segundo o diretor-presidente
da Agência Nacional de Águas,
José Machado, o Prêmio ANA serve
como ferramenta para disseminar, em na sociedade
brasileira, conceitos e atitudes que colaborem
para o reconhecimento do valor da água
e da necessidade do cuidado do seu uso e conservação.
Os quinze finalistas receberam
quadros do artista Otoniel Fernandes, entregues
pelos ministros. As telas foram inspiradas
nas bacias dos rios Paraíba do Sul,
do São Francisco e do Piracicaba.
Comissão julgadora
A comissão julgadora foi formada por
cinco profissionais de notório saber
e reconhecida competência não
vinculados à Agência. Os critérios
de avaliação dos projetos foram:
efetividade, impacto social, cultural e ambiental;
adesão e participação
social; potencial de difusão e originalidade.
Participaram da comissão a a jornalista
Paula Saldanha, que há doze anos preside
a ONG Instituto Cultural Ecológico
TERRA AZUL; os doutores em Engenharia Civil
José Almir Cirilo, pela UFRJ, e Ivanildo
Hespanhol, pela University of Califórnia;
Luiz Firmino Martins Pereira, mestre em Ciência
Ambiental pela Universidade Federal Fluminense,
e Beatriz de Bulhões, mestre em Ecologia
pela Universidade de Brasília.
Marina Silva ressalta parceria
com Ministério da Educação
05/12/2006 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participou,
nesta terça -feira (05), do Seminário
"Diferentes Diferenças: Caminhos
de uma Educação de Qualidade
para Todos". O encontro é promovido
pela Secretaria de Educação
continuada, Alfabetização e
Diversidade (Secad), do Ministério
da Educação. O objetivo do evento,
que termina nesta sexta-feira (08), é
disseminar uma agenda de políticas
educacionais inclusivas desenvolvidas por
meio do diálogo e da troca de experiências
entre instituições governamentais
e não-governamentais.
As atividades programadas
contribuem para a difusão de políticas
públicas e a apresentação
de agendas nas áreas de educação
ambiental; de jovens e adultos; de povos indígenas
e afrodescendentes; de populações
do campo; e nas área de direitos humanos;
de identidade de gênero e orientação
sexual; de crianças e adolescentes
em situação de risco e de população
privada de liberdade.
A ministra lembrou a parceria
mantida entre os ministérios do Meio
Ambiente e da Educação nos quase
quatro anos de governo do presidente Lula.
"Sem a Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e
Diversidade, do MEC, não teríamos
realizado as duas Conferências Infanto-Juvenis
Nacionais de Meio Ambiente, que reuniram mais
de oito milhões de participantes para
discutir educação ambiental
no Brasil" afirmou.
De acordo com Marina Silva,
todo o trabalho do MMA tem como base as diretrizes
de controle e participação social,
desenvolvimento sustentável, fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a política
ambiental integrada ou transversal. A miinistra
citou também o trabalho conjunto com
as secretarias da Mulher e da Desigualdade
Social.
