08/12/2006 - Em cerimônia realizada
na tarde de ontem (7/12), a CETESB – Companhia
de Tecnologia e Saneamento Ambiental e a FIESP
– Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo lançaram
a cartilha “Licenciamento Ambiental e as Micro
e Pequenas Empresas”. Com o objetivo de “integrar
a produção industrial com o
meio ambiente, rumo a uma economia durável
e sustentável”, a cartilha pretende
sensibilizar os empresários quanto
a sua responsabilidade na prevenção
e controle da poluição ambiental,
enquanto membros de uma comunidade.
A publicação foi elaborada
por técnicos da CETESB que atuam na
Agência Ambiental do Ipiranga e profissionais
do Departamento de Meio Ambiente – DMA e do
Departamento da Micro, Pequena e Média
Indústria – DEMPI, da FIESP.
Otávio Okano, presidente da CETESB,
ressaltou que o órgão ambiental
existe para viabilizar os empreendimentos
e não para dificultar a implantação
destes. “Padronizar o atendimento é
uma reivindicação antiga do
corpo técnico e a cartilha será
importante neste sentido. Ao esclarecermos
os empresários sobre a importância
do licenciamento ambiental, estamos prevenindo
futuros danos ao meio e evitando possíveis
punições. A CETESB, que já
foi muito criticada por usar o seu poder de
polícia aplicando punições
para sanar problemas ambientais, busca agora,
por meio desta parceria e da educação
ambiental, orientar e prevenir”, concluiu
Okano.
Milton Bogus, diretor do DEMPI, lembrou que
um passo importante para agilizar o licenciamento
foi a implantação do SILIS –
Sistema Integrado de Licenciamento, da CETESB,
feito via ‘online’, pela internet, que também
resultou de uma parceria entre as duas instituições.
“Meu trabalho é levar soluções
para os micros e pequenos empresários,
por isso atuar preventivamente é fundamental.
Vamos levar a cartilha para todas as regiões
do Estado, porque o cumprimento da legislação
ambiental é uma preocupação
constante do nosso departamento” salientou.
A cartilha será distribuída
aos sindicatos filiados à FIESP e deverá
ser disponibilizada, brevemente, na internet.
Texto: Cristina Olivette
Foto: Pedro Calado
