13/12/2006 - “Áreas Especialmente
Protegidas – Coletânea de Leis” é
o título da última publicação
preparada, e lançada ontem (12/12),
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SMA, com tiragem de 2 mil exemplares impressos
e o mesmo número em CDS, que em breve
será disponibilizada para “download”
no site da SMA.
Já nos próximos dias, a nova
publicação começa a ser
distribuída para as bibliotecas públicas
e de instituições de ensino
e pesquisa, entidades cadastradas e órgãos
legislativos, como a Assembléia Estadual
e Câmaras Municipais.
Organizada pela Coordenadoria de Planejamento
Estratégico e Educação
Ambiental - CPLEA, a coletânea tem o
o objetivo de facilitar e agilizar o acesso
às informações de interesse
ambiental, reunindo um conjunto de quase trezentos
textos legais, além de ilustrações
e levantamentos geográficos que complementam
o trabalho.
No evento de lançamento, o professor
José Goldemberg, secretário
do Meio Ambiente, ressaltou a quantidade e
qualidade das publicações colocadas
à disposição dos usuários
pela SMA, nos últimos cinco anos, destacando
também a importância do conhecimento
técnico para os avanços ambientais
registrados no Estado de São Paulo.
Para o secretário, além da
produção técnica de qualidade,
traduzida nos livros e estudos publicados,
a recuperação das áreas
e da cobertura vegetal são resultado
da presença do Estado e da criatividade
e dedicação com que o trabalho
é realizado.
Dividida em três grandes temas, a publicação
contempla as Unidades de Conservação
de Proteção Integral, que incluem
estações ecológicas,
reservas biológicas, parques, monumentos
naturais e refúgios da vida silvestre;
as Unidades de Conservação de
Uso Sustentável, com as áreas
de proteção ambiental, áreas
de relevante interesse ecológico, as
reservas extrativistas e particulares do patrimônio
natural e as florestas nacionais; e os Espaços
Territoriais Protegidos, com as áreas
de proteção dos mananciais,
o gerenciamento costeiro, as áreas
naturais tombadas, as áreas sob proteção
especial, além dos parques ecológicos,
hortos florestais, estações
experimentais, viveiros florestais e terras
indígenas.
A publicação inclui, ainda,
mapas, memorial descritivo e coordenadas geográficas,
além de relacionar os atributos protegidos,
a indicação das bacias hidrográficas
e os municípios nos quais as áreas
se encontram, assim como fornece informações
sobre a existência de planos de manejo,
conselhos gestores e consultivos.
Texto: Eli Serenza
Foto: Pedro Calado
