Ribeirinhos
protestam contra construção
de hidrelétricas no rio Madeira
15 de Dezembro de 2006 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Ribeirinhos e representantes
de organizações não-governamentais
realizaram na manhã desta sexta-feira
(15) uma manifestação contra
o possível licenciamento ambiental
para a construção do complexo
hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia.
De acordo com a organização
do evento, cerca de 200 pessoas participaram
do ato.
As reivindicações,
de acordo com o integrante do Fórum
Independente Popular do Madeira Luís
Novoa, são a anulação
do estudo de impacto ambiental já pronto,
com a realização de um novo
documento, além da anulação
das quatro audiências públicas
já realizadas. Eles querem ainda que
o projeto seja discutido novamente, mas agora
com a participação das três
esferas de governo. “Estamos ainda pedindo
ao Incra que haja um recenseamento da população
atingida. Os estudos já realizados
não dão conta disso”, afirma
Novoa.
O complexo do Rio Madeira,
formado pelas usinas hidrelétricas
de Jirau e Santo Antônio, já
tem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima)
aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e está na fase de realização
de audiências públicas. O passo
seguinte é a concessão de licença
prévia pelo Ibama. A previsão
é que as usinas hidrelétricas
tenham capacidade de gerar 6,4 mil megawatts
de energia.
O pescador José Maria
da Silva mora à margem do rio há
34 anos e participou da manifestação
para dizer que não quer deixar a região
onde serão construídas as hidrelétricas.
“Sou morador daqui há 34 anos, só
sei viver da pesca. Vivemos da agricultura
e do peixe, não quero indenização.
Não quero sair de lá”, afirma.
Em novembro o Ministério
Público de Rondônia chegou a
emitir liminar para suspender as audiências
públicas nos distritos de Abunã,
Mutum Paraná, Jaci-Paraná e
Porto Velho. A liminar foi derrubada pelo
Tribunal Regional Federal 1ª Região
(TRF-DF) sob a alegação de que
as audiências não têm caráter
deliberativo, são apenas expositivas
e têm a função de mostrar
os estudos já realizados na região.
Hidrelétrica de Estreito
começa a ser instalada depois do período
de chuva
15 de Dezembro de 2006 -
Agência Brasil - Brasília - O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
concedeu licença de instalação
para a Hidrelétrica de Estreito, com
capacidade para gerar 1.087 megawatts (MW).
De acordo com o Ibama, o empreendimento só
será superado, em termos de geração
de energia, pelas hidrelétricas de
Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira,
que juntas produzirão 6,5 mil MW, e
pela de Belo Monte, no Rio Xingu, com 5,5
mil MW, que estão em processo de avaliação
pelo instituto.
A Hidrelétrica de
Estreito deverá ficar pronta em 2010.
De acordo com o Consórcio Estreito
Energia, as obras devem começar assim
que terminar a época de chuvas. A usina
será instalada no Rio Tocantins, entre
os estados de Tocantins e Maranhão,
e terá reservatório de 555 quilômetros
quadrados.
O Ibama informou que a construção
de Estreito vai atingir diretamente 11 municípios,
dez em Tocantins e um no Maranhão,
e provocará o deslocamento de cerca
de 5 mil pessoas. A licença de instalação
prevê condições como a
exigência de concluir o remanejamento
de todas as famílias beneficiadas pelos
projetos de reassentamento no máximo
seis meses antes do início do enchimento
do reservatório.
Os beneficiários
de carta de crédito para compra de
novas propriedades situadas até 200
quilômetros da área de influência
direta do empreendimento deverão contar
com assistência técnica por dois
anos. Na contratação de mão-de-obra,
o Ibama orienta que seja dada prioridade a
moradores de áreas vizinhas da hidrelétrica.
O consórcio empreendedor deverá
garantir o fluxo normal de passagem de barcos
pelo Rio Tocantins nas proximidades da hidrelétrica
e deverá discutir com prefeituras dos
municípios atingidos o subsídio
ao desenvolvimento local de novas atividades
econômicas.
Reunião discute conflito
entre Uruguai e Argentina por construção
de fábricas de papel
15 de Dezembro de 2006 -
Mylena Fiori - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O conflito entre
Uruguai e Argentina devido à construção
de duas fábricas de papel na margem
uruguaia do Rio Uruguai, que divide os dois
países, foi levado à 31ª
Reunião do Conselho do Mercado Comum,
realizada hoje (15) em Brasília. O
Uruguai pleiteou o desbloqueio, por manifestantes
argentinos, das pontes entre os dois países.
“Esperamos que isso acabe,
porque prejudica profundamente a economia
do Uruguai”, afirmou o chanceler uruguaio,
Reinaldo Gargano. “O governo argentino não
tem que reprimir, mas tomar decisões
para evitar que isso ocorra”, acrescentou.
O chanceler argentino, Jorge
Taiana, garantiu que o governo está
fazendo o possível para desbloquear
as pontes. “Continuamos nossa política
de buscar persuadir os manifestantes. O bloqueio
não é o melhor caminho para
chamar a atenção sobre a preocupação
que eles têm”, disse.
As disputas envolvendo as
fábricas da Empresa Nacional Celulosa
España (Ence) e da finlandesa Botnia
já duram cerca de um ano. O governo
argentino afirma que o país vizinho
violou acordos internacionais que regulam
a exploração do rio. Também
alega que as fábricas ameaçam
o meio ambiente. O Uruguai se defende justificando
que os projetos seguem os padrões internacionais
e vão proporcionar empregos e investimentos
na região. As duas fábricas,
juntas, investirão US$ 1,7 bilhão
no Uruguai.
Desde o começo do
ano, por diversas vezes manifestantes argentinos
contrários à construção
das papeleiras bloquearam o trânsito
entre a cidade argentina de Gualeguaychú
e a uruguaia de Fray Bentos, principal ligação
entre os dois países. O Uruguai alega
que o bloqueio viola o artigo 1º do Tratado
de Assunção (que criou o Mercosul),
que estabelece a livre circulação
entre os parceiros do bloco. Em junho deste
ano, o país entrou com procedimento
arbitral no âmbito do Mercosul, "devido
à omissão do governo argentino
na adoção de medidas apropriadas
com relação aos impedimentos
à livre circulação, decorrentes
do bloqueio, em território argentino,
das vias de acesso às pontes internacionais
San Martín e Artigas". A decisão
foi favorável ao Uruguai.
A Argentina, por sua vez,
denunciou o Uruguai na Corte Internacional
de Haia, órgão judiciário
da Organização das Nações
Unidas, por entender que seu vizinho violou
um tratado bilateral que regulamenta a administração
compartilhada do Rio Uruguai, mas o tribunal
ainda não se manifestou sobre a construção
das fábricas.
