DOU
publica decreto de obtenção
de terras para os Krahô-Kanela
11 de dezembro - O Diário
Oficial da União (DOU) publicou na
última sexta-feira (08/12) o decreto
assinado pelo presidente da República
que declara para fins de desapropriação,
imóveis rurais destinados a assentar
o povo indígena Krahô-Kanela,
no Município de Lagoa da Confusão,
no Tocantins.
Na área reivindicada,
a Mata Alagada, será criada uma Reserva
Indígena, já que a tradicionalidade
da ocupação não pôde
ser comprovada pela Funai. Contudo, as fazendas
obtidas -Retiro do Cocal e Lago do Jacaré-
fazem parte da área reivindicada pelos
indígenas.
A destinação
de terras no mesmo local onde fica a área
reivindicada pelos Krahô-Kanela foi
a solução encontrada pela Funai
e pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) para garantir
o acesso desta comunidade a um meio de subsistência.
A medida foi aceita pelos índios, que
participaram das negociações
realizadas no ano passado.
Presidente da Funai e ministro
de Pesca assinam termo de cooperação
13 de dezembro - O presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, e o
ministro especial de Aqüicultura e Pesca
(SEAP), Altemir Gregolin, assinaram nesta
quarta-feira (13/12) o termo de cooperação
técnica entre os órgãos
que prevê o desenvolvimento de projetos
de aqüicultura e pesca nas comunidades
indígenas. A assinatura ocorreu na
sede da Funai, em Brasília, e contou
com a presença de lideranças
indígenas.
Na ocasião, Mércio
elogiou a atuação da secretaria
da Pesca em difundir a atividade pelo país
e afirmou que "a parceria é bem
vinda porque reforça a prática
do consumo de pescado entre os povos indígenas".
Segundo ele, a iniciativa também “vai
ao encontro dos projetos de sustentabilidade
econômica das populações
indígenas”.
“Nosso objetivo é
encontrar uma alternativa de subsistência
alimentar e ao mesmo tempo uma alternativa
de renda para as comunidades indígenas.
Por isso, a importância deste acordo
que assinamos com a Funai é atuarmos
em várias frentes como o trabalho técnico
de assistência, de capacitação
e ao mesmo tempo de apoio financeiro”, completou
o ministro Altemir Gregolin.
A coordenação
do programa será feita em conjunto
pela SEAP e Funai, com participação
direta dos representantes indígenas
e com parceria de universidades, escolas agrotécnicas
e centros de pesquisa. O termo de cooperação
terá a duração de dois
anos, podendo ser prorrogado por meio de termo
aditivo.
Indigenista da Funai lança
livro
14 de dezembro - “De longe,
toda serra é azul” é o título
do livro do indigenista da Funai, Fernando
Schiavini, que será lançado
nesta quinta-feira, dia 14, às 20 h,
na Feira Quituart, no Lago Norte, em Brasília.
O livro conta histórias
vividas pelo servidor ao longo de 30 anos
de experiência junto aos índios
Xavante, Krahô, Apinajé e Xerente.
Segundo Schiavini, um dos
principais objetivos do livro é trazer
à tona a questão do índio
e a importância do papel da Funai. Além
do livro, outros três títulos
sobre o tema serão lançados
em breve.
Com o propósito de
ampliar o acesso à obra, o autor disponibilizou
o trabalho compact disc (CD). “A idéia
é tornar as histórias do livro
acessíveis também a pessoas
não-alfabetizadas e deficientes visuais
que gostem da causa”, explica.
O livro pode ser adquirido
no escritório da Associação
dos Servidores da Funai (Ansef), localizada
na sede da Funai, ou nas Administrações
regionais do órgão. Informações:
(61) 3313-3578
Funai identifica quatro
terras indígenas
12 de dezembro - Dando continuidade
aos processos de regularização
fundiária dos povos indígenas
do Brasil, a Funai publicou, recentemente,
quatro novos despachos de identificação
de terras indígenas. Com isso, esses
processos, que contemplam os povos Paresi,
no Mato Grosso, e Kokama, no Amazonas, seguem
o processo administrativo e passam a aguardar,
após as contestações,
análise do Ministério da Justiça
para expedição de portaria declaratória.
Com relação
ao grupo indígena Kokama, localizado
no município Tonantins (AM), os despachos
foram publicados em 21 de novembro de 2006,
e constituem as seguintes terras indígenas:
Terra Indígena BARRO ALTO, com superfície
de 1.964 ha e população de 90
habitantes; Terra Indígena SANTA CRUZ
DA NOVA ALIANÇA, com superfície
de 5.759 ha e população de 241
habitantes; Terra Indígena PROSPERIDADE
com superfície de 4.806 ha e população
de 120 habitantes.
A área referente
aos Paresi (MT) é a Terra Indígena
UIRAPURU, em despacho publicado no dia 14
de novembro de 2006, localizada nos municípios
de Campos de Júlio e Nova Lacerda,
com superfície de 21.680 ha e população
de 227 habitantes.
Ministério da Justiça
emite portaria declaratória da Terra
Indígena Las Casas
12 de dezembro - Foi publicada
no Diário Oficial de 24 de novembro
de 2006 a portaria declaratória nº
1191, pelo ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, que declara de posse permanente
do povo Kayapó a Terra Indígena
Las Casas. Com 21.100 hectares, Las Casas
é habitada por quase 200 pessoas, todas
na aldeia Tekreyarotire, que compõem
o subgrupo Kayapó chamado de Irã’ãmranh-re.
A luta para recomposição do
território tradicional teve início
no final dos anos 11000, quando os indígenas
retornaram para a área de onde haviam
sido expulsos por fazendeiros da região
- anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.
O processo de regularização
fundiária foi iniciado em 2001, por
meio da portaria da Funai que instituiu um
grupo de trabalho para estudos de identificação
da área. O relatório foi concluído
em 2003. Posteriormente, deu-se seguimento
ao processo administrativo, com abertura de
vistas ao contraditório e outros trâmites.
Com a publicação da portaria
declaratória pelo Ministério
da Justiça, o processo agora aguarda,
de acordo com os trâmites legais, o
decreto de homologação pelo
Presidente da República.
Localizada próxima
ao Município de Redenção,
Las Casas está situada, também,
dentro dos limites das cidades de Floresta
do Araguaia e Pau d'Arco.
“Na aldeia, todo mundo já
está sabendo da decisão, e todo
mundo ficou muito alegre. O pessoal tava até
querendo sair de lá porque estava demorando
muito para sair a terra e tava com medo, mas
agora todos resolveram ficar. São mais
de 200 índios que moram lá e
já estão todos comemorando e
festejando muito. É uma coisa importante
pra Kayapó e a Funai está dando
muito apoio ao nosso povo”, comemorou o administrador
regional da Funai em Redenção,
Moiko Kayapó.
“Lá é uma
aldeia tranqüila, calma, e está
crescendo. Estamos tomando a iniciativa de
buscar projetos para melhorar a nossa vida”
diz o jovem líder Takwyry. “O mais
importante, pelo menos, é suprir o
consumo da comunidade. E vivermos bem, ao
nosso modo”, conclui Takwyry.
Coordenação Geral se reúne
para definir planejamento dos próximos
anos
12 de dezembro - A Coordenação-Geral
de Índios Isolados (CGII) reúne-se
desde ontem (11) em uma oficina de planejamento,
em Brasília, para discutir as estratégias
de ação para os próximos
quatro anos. Sob a chefia do indigenista Marcelo
dos Santos, que assumiu a CGII em março
de 2006, foram convocados os chefes das cinco
Frentes de Proteção Etno-ambiental
do país. Juntos, eles vão traçar
um panorama da proteção das
áreas que são ocupadas por povos
indígenas que vivem de forma autônoma,
sem contato com a sociedade envolvente. A
oficina irá até a próxima
sexta-feira (15).
Além dos responsáveis
pelos trabalhos da CGII, foram convidados
também representantes da sociedade
civil, como Gunter Kromer, do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), o indigenista Porfírio
de Carvalho, coordenador do Projeto Waimiri-Atroari,
financiado pela Eletronorte, e Gilberto Azanha,
antropólogo do Centro de Trabalho Indigenista
(CTI).
A pauta de discussões
envolve a classificação de todos
os locais do país onde há referência
da existência de grupos indígenas
autônomos, atualmente considerados 63
indicativos em todo território nacional,
bem como o tratamento e a relação
da Funai e do Estado brasileiro com os índios
que possuem pouco contato com a sociedade
envolvente, como, por exemplo, os Zo’é,
no Pará, os Zuruaha, no Amazonas, e
os Akunt’su e os Kanoê, em Rondônia.
No que toca ao planejamento
das ações da CGII entre os anos
2007 e 2010, estará em discussão
as condições de trabalho das
Frentes e as possíveis formas de financiamento
das expedições de fiscalização
e vigilância. As cinco frentes de proteção
etno-ambiental são: Vale do Javari
(AM), Cumunapanema (PA), Guaporé (RO),
Madeirinha (MT) e Envira (AC).
SEAP e Funai criam programa
para capacitar índios na área
da piscicultura
12 de dezembro - A criação
de peixes pode garantir segurança alimentar
a comunidades indígenas que hoje têm
dificuldade em obter alimento. Para desenvolver
este recurso, a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
(SEAP-PR) e a Fundação Nacional
do Índio (Funai) assinam nesta quarta-feira,
13, um convênio de cooperação
técnica para a execução
do Programa de Implementação
da Aqüicultura nas Terras Indígenas
Brasileiras. A assinatura do termo de cooperação
será feita pelo ministro da Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin, e o presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, às
10h, no auditório Gilberto Pinto Figueiredo,
na sede da Funai (SRTVS 702/902, Edifício
Lex, Asa Sul, 1º andar).
O programa vai identificar
comunidades indígenas, em todas as
regiões do país, que sediarão
projetos-pilotos de piscicultura sustentável.
O peixe cultivado vai alimentar as famílias
e os cultivos serão mantidos pelos
próprios índios, que serão
capacitados, juntamente com funcionários
da Funai, para instalar e manter as criações.
Os peixes poderão ser criados em lagos
e rios, com uso de tanques-redes ou “gaiolas”.
Inicialmente, estão
previstos 12 projetos-pilotos - dois na região
Norte, dois na região Centro-Oeste,
dois na região Sudeste, três
na região Nordeste e três na
região Sul. As comunidades a serem
beneficiadas ainda estão sendo definidas,
tendo como principais critérios o interesse
da população local em desenvolver
a atividade e a situação de
segurança alimentar. A prioridade é
para regiões onde os recursos naturais
dos rios e florestas já não
provêem alimento suficiente para a comunidade.
“Já há demanda de muitas comunidades
por piscicultura. Agora, vamos dar início
a este processo em todo o país para
mostrar a viabilidade da atividade”, diz Rodrigo
Roubach, gerente de projetos da SEAP.
Para a coordenadora geral
de Desenvolvimento Comunitário da Funai,
Rosane de Mattos Kaingang, o programa terá
fundamental importância na segurança
alimentar das populações indígenas,
com a vantagem da qualidade do alimento, já
que o peixe é fonte de proteína.
A gestão do programa será feita
em conjunto pela SEAP e Funai, com participação
direta dos representantes das comunidades
envolvidas e com parceria de universidades,
escolas agrotécnicas e centros de pesquisa.
Tradição e Modernidade em exposição
no Museu do Índio
11 de dezembro - Fonte:
Museu do Índio - O Museu do Índio
inaugura no próximo dia 19, terça-feira,
às 11h, a exposição “Tisakisu:
Tradição e Novas Tecnologias
da Memória”. O acervo contempla 11
vídeos e 100 fotos da etnia Kuikuro
(Alto Xingu - MT), além de dois filmes
produzidos pelos próprios xinguanos
e premiados em festivais nacionais.
Como manter viva a tradição
em um contexto de mudança? Diante das
transformações tecnológicas
que seduzem os jovens, os mais velhos temem
a perda do modo de ser-e-fazer xinguano, de
todo o universo mítico-ritual que consolida
a identidade de um povo. Esta é a questão
apresentada na exposição, que
pretende oferecer aos visitantes informações
para uma reflexão sobre o dualismo
Tradição X Modernidade em que
vivem atualmente os povos do Parque do Xingu.
Um dos destaques da exposição
será o filme “Nguné Elü:
O Dia em que a Lua Menstruou”, 28 minutos,
de Mariká e Takumã Kuikuro.
Ele mostra o ritual do eclipse da lua e todos
os simbolismos que este traz para o povo Kuikuru.
O trabalho participou da mostra Vídeo
nas Aldeias do Festival de Rondônia,
onde ganhou o Prêmio Chico Mendes de
Melhor Documentário 2004.
Lideranças reivindicam
melhoria na Educação Escolar
Indígena
12 de dezembro - Durante
quatro dias, lideranças de várias
etnias do país estiveram reunidas em
Brasília para discutir a qualidade
do ensino para os indígenas. No evento,
promovido pela Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e
Diversidade do Ministério da Educação
(Secad/MEC), os participantes solicitaram
que seja realizada no primeiro semestre de
2007, a Conferência Nacional de Educação
Escolar Indígena para que os próprios
índios possam decidir que tipo de política
educacional deve ser adotada para as comunidades.
O direito a uma educação
diferenciada, que respeite as particularidades
de cada etnia, foi garantido aos povos indígenas
na Constituição de 1988. Seu
texto diz que não cabe mais ao Estado
promover a homogeneização cultural
e lingüística dos índios,
mas proteger e valorizar a diversidade das
etnias. O grande desafio colocado hoje é
a formulação e execução
de propostas que respeitem a individualidade
de cada etnia, fazendo com que os próprios
índios tomem as rédeas de sua
educação. Contudo, atualmente,
das 2.324 escolas voltadas para as populações
indígenas, apenas 22 são iniciativas
que se preocupam em entender a realidade desses
povos e montaram um currículo específico
para eles.
Na busca pela qualidade
e diferenciação educacional,
as lideranças presentes no encontro
formularam um documento (leia a íntegra)
que será enviado ao Ministério
da Educação com suas reivindicações
e propostas para encaminhar as demandas da
Educação Escolar Indígena.
