Gravataí
continua aguardando aprovação
do Consema para licenciar
(14/12/2006) - As licenças
ambientais para empreendimentos com impacto
local no município de Gravataí
continuarão a ser emitidas pela Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam), pelo menos até fevereiro do
ano que vem. A Associação Gaúcha
de Proteção ao Ambiente Natural
(AGAPAN) pediu vistas ao processo de habilitação
de Gravataí na reunião do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida
nesta quinta-feira (14).
A previsão era de
chancela do plenário para que Gravataí
passasse a licenciar, assim como foram aprovados
os processos de Vacaria, São Lourenço
do Sul e Flores da Cunha. No entanto, o representante
da AGAPAN, Renato Souza, afirmou que a entidade
quer se aprofundar no exame do processo de
Gravataí. “É uma região
muito sensível, especialmente na planície
do Banhado Grande, e há muitos problemas
envolvendo a área agrícola,
com seus levantes de água. Não
somos contra Gravataí licenciar e achamos
que o município tem boa estrutura para
isso, mas queremos avaliar melhor o processo”,
afirmou Renato Souza.
O diretor técnico
da Fundação Municipal de Meio
Ambiente de Gravataí, Sérgio
Cardoso, disse que o processo vem andando
desde janeiro deste ano. “Entendemos que o
município está preparado para
assumir o licenciamento, inclusive há
previsão de concurso público
para a Fundação de Meio Ambiente”,
declarou Cardoso. Ele ainda anunciou que o
orçamento da Fundação
pulou dos R$ 400 mil deste ano para R$ 1,900
milhão em 2007.
O processo de licenciamento
de Gravataí deverá voltar ao
plenário do Consema na primeira reunião
do ano que vem, em fevereiro.
Gestores do Pró-Mar-de-Dentro
tratam de educação ambiental
(13/12/2006) - Acontece
nesta sexta-feira (15) a 6ª reunião
ordinária do Grupo de Gestores do Programa
Pró-Mar-de-Dentro, a partir das 13h,
no auditório da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente. O Grupo, inicialmente formado
por 20 membros, está contando com 27
representantes de municípios da área
de abrangência do Programa, que envolve
50 cidades.
A reunião definirá
o encaminhamento da "Carta do Mar de
Dentro" à Governadora eleita Yeda
Crusius e tratará de assuntos relacionados
à educação ambiental.
Também haverá o fechamento das
atividades do ano e a definição
do calendário de reuniões em
2007 nos municípios da área
do Pró-Mar-de-Dentro.
A próxima reunião
do Grupo de Gestores será no dia 12
de janeiro, em Porto Alegre.
Secretário Dilda
entrega relatório do Plano de Bacia
do rio Pardo
(12/12/2006) - O Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Pardo está implantado há
apenas seis anos e já conta com um
diferencial para o gerenciamento daquelas
águas. O secretário estadual
do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, entregou
nesta terça-feira (12) à presidente
do Comitê, Lúcia Müller
Schmidt, o relatório final do Plano
de Bacia do Pardo. A solenidade ocorreu na
Associação de Docentes da UNISC,
em Santa Cruz do Sul.
O relatório prevê
o programa de ações da sub-bacia
do rio Pardinho, dividido em 26 projetos.
O custo total está estimado em 82 milhões
de reais para implantação em
até 12 anos. Os projetos envolvem o
sistema de tratamento de esgoto de Santa Cruz
do Sul, absorvendo 41 milhões de reais,
obras para aumento da reservação
de água e retenção de
cheias, controle de extração
de água subterrânea, educação
ambiental e reposição de matas
ciliares, entre outros.
O secretário Claudio
Dilda afirmou que, além do diagnóstico
das águas da Bacia do Pardo, o relatório
apresenta um planejamento para intervenções
e, a partir disto, o que se precisa é
“decisão para fazer”. Dilda ressaltou
que qualquer falta de chuva no Estado tem
se tranformado em seca e a explicação
reside no fato de que a humanidade está
retirando mais do meio ambiente do que a natureza
tem capacidade de repor. “Ou trabalhamos no
sentido do reequilíbrio ou procuramos
outro Planeta para viver. Se pelo lado técnico
temos os indicativos de como se proceder para
que a coisa funcione eu vejo que o problema
maior está na questão cultural,
ou seja, é preciso mudar hábitos,
usos e costumes”, alertou Dilda. O secretário
do Meio Ambiente ainda lembrou a tragédia
da mortandade de peixes ocorrida recentemente
no rio dos Sinos, dizendo que o episódio
é o prognóstico do que pode
vir a acontecer em outras bacias hidrográficas
se não forem tomadas providências
para processos inversos à poluição.
“Depois de dois anos de
trabalho, envolvendo os membros do Comitê,
a população da bacia, a Sema,
a Fepam e a Ecoplan - empresa consultora do
Plano, chegamos a uma importante etapa da
caminhada, mas ainda há muito a ser
feito para garantir água com qualidade
e quantidade. A tarefa mais desafiadora está
por vir, que é colocar as ações
em prática”, disse a presidente do
Comitê Pardo, Lúcia Muller Schmidt.
O prefeito de Santa Cruz,
José Alberto Wenzel, falou que estudos
anteriores foram feitos na Bacia, mas que
agora foi dado um passo adiante no Plano de
Bacia com a elaboração de projetos
específicos para execução
das ações necessárias.
“De forma unida vamos buscar recursos e a
aplicação tem que ser bem feita
para que a sociedade veja os resultados”,
disse Wenzel.
Os recursos para execução
dos 26 projetos previstos no Plano deverão
ser levantados junto a diversos órgãos,
entre eles CORSAN, secretaria estadual das
Obras Públicas, Emater, Fundos Estaduais
do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos
e Ministério das Cidades.
Também participaram
da solenidade o reitor da UNISC, Vilmar Thomé;
o vice-presidente do Comitê Pardo, Dionei
Minuzzi Delevati; o secretário executivo
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Paulo Renato Paim; o engenheiro civil da Ecoplan
Engenharia, Henrique Kotzian, e prefeitos
de municípios da Bacia do Rio Pardo.
Consema realiza última
reunião do ano
(13/12/2006) - O Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza
a última reunião ordinária
do ano nesta quinta-feira (14), às
9 horas, no auditório da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Serão apreciados
os processos de habilitação
dos municípios de Gravataí,
Vacaria, Flores da Cunha e São Lourenço
para o licenciamento ambiental das atividades
de impacto local.
Também está
na pauta, a minuta de decreto sobre política
estadual de educação ambiental.
Ainda será apresentado o calendário
de reuniões para o próximo ano
e deverá ser definido o cronograma
para o processo de eleição à
presidência do Consema.
O Conselho é presidido
pelo representante da Famurs, Valtemir Bruno
Goldmeier.
Está pronto programa
de ações para rios Pardo e Pardinho
(11/12/2006) - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Claudio Dilda,
participa nesta terça-feira (12) da
entrega oficial do relatório final
do Programa de Ações do Plano
de Bacia dos Rios Pardo e Pardinho, contendo
26 projetos de ações para manter
as águas em condições
de uso pelos próximos 20 anos. A solenidade
acontecerá às 11 horas, na Associação
de Docentes da Universidade de Santa Cruz
do Sul/Adunisc (Av. Independência, 2293,
Bairro Universitário). Também
está prevista a presença de
prefeitos da região, membros do Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Pardo, equipes técnicas do Departamento
de Recursos Hídricos da Sema, da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) e da Ecoplan Engenharia, empresa contratada
para execução dos trabalhos.
O Governo do Estado, por
meio da Sema, contratou o Plano do Pardo em
2004.O Comitê Pardo é o primeiro
no Rio Grande do Sul a ter concluído
um programa de ações nos moldes
de um Plano de Bacia. O grupo aprovou as 26
orientações para proteção
e recuperação dos recursos hídricos,
que viraram projetos técnicos detalhados
a serem implementados em 12 anos. O custo
total é de R$ 81.809.300,00 sendo que
o mais dispendioso é o tratamento do
esgoto de Santa Cruz do Sul, cuja implantação
tem custo de R$ 41.165.700,00.
Os projetos de ações
vão de obras para aumento da preservação
de água e retenção de
cheias a ações para melhoria
da qualidade dos recursos hídricos,
o que envolve desde saneamento, até
campanhas de educação ambiental.
