14/12/2006 - Identificar possíveis
mudanças na política de resíduos
sólidos em quatro municípios
da Região Metropolitana de São
Paulo e Baixada Santista, a serem executadas
nos próximos cinco anos, é uma
das propostas do “Termo Aditivo” ao projeto
“Gerenciamento de Resíduos Sólidos
– Uma Visão de Futuro”, assinado nesta
quarta-feira (13/12), na sede da Secretaria
do Meio Ambiente - SMA, entre os governos
do Estado de São Paulo e da Baviera.
A nova etapa do projeto tem a finalidade
de investigar a exeqüibilidade para implementação
de Usinas de Recuperação de
Energia – UREs nos municípios de São
Paulo, São Bernardo do Campo, Embu,
Barueri e Santos.
O projeto inicial, realizado entre dezembro
de 2004 e 2006, enfocava a transferência
de conhecimentos do Estado da Baviera, relacionados
ao sistema de gerenciamento de resíduos,
como as usinas de tratamento térmico
de resíduos com recuperação
de energia.
”A partir dos anos 90, a Baviera converteu
o seu sistema de aterros sanitários
para o sistema de usinas de energia com baixas
emissões e geração de
energia, nós temos experiência
e podemos ajudar” afirmou Ludwig Kohler, representante
do secretário do Meio Ambiente, Saúde
Pública e Proteção ao
Consumidor do Estado da Baviera, Werner Schnappauf.
A secretária-adjunta do Meio Ambiente
de São Paulo, Suani Teixeira Coelho,
lembrou que neste ano os dois Estados completam
dez anos de cooperação conjunta
e, neste período, ocorreram treze missões
da Baviera ao Brasil, sete do Brasil para
Baviera e cinco seminários e “workshops”.
O Termo Aditivo tem duração
de doze meses e prevê três visitas,
com grupos de dez técnicos brasileiros
à Baviera e seis visitas, de dois ou
três especialistas da Baviera, para
reuniões de planejamento em São
Paulo.
Esta fase do projeto prevê: desenvolver
concepções de projetos para
UREs; examinar possibilidades técnico-econômicas
de implementação; selecionar
possíveis locais para implantação;
preparar plano preliminar para minimização
dos resíduos sólidos municipais;
e preparar lista preliminar de atividades
para o processo de licenciamento em cada um
dos municípios selecionados.
Um tópico adicional foi enfocado no
documento e refere-se ao desenvolvimento de
uma metodologia de Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo – MDL, a partir dos aterros sanitários,
incluindo suas emissões, num cenário
em que 100% do tratamento de resíduos
ocorra em UREs.
Para alcançar esses objetivos, os
técnicos deverão coletar dados
atuais sobre resíduos sólidos
dos municípios contemplados; analisar
os atuais sistemas de gerenciamento de resíduos
sólidos; desenvolver critérios
para avaliar a qualidade dos locais apropriados
para UREs e classificá-los num “ranking”;
desenvolver possíveis concepções
adequadas às UREs; e elaborar recomendações
para soluções de sistemas integrados
de gerenciamento de resíduos sólidos,
incluindo UREs.
O secretário do Meio Ambiente, José
Goldemberg, salientou que o problema de disposição
de resíduos sólidos no Estado
de São Paulo era seriíssimo
há cinco anos, mas grandes avanços
foram feitos e hoje, dos 645 municípios,
mais de 500 tiveram seus aterros regularizados
com o apoio da CETESB (Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental).
“No entanto, o Estado gera 40 mil toneladas
por dia, de resíduos urbanos, e o futuro
do lixo preocupa a todos em São Paulo.
O futuro, acredito, é a compactação,
reutilização e incineração
que gera energia. Atualmente, 20% do meu tempo
uso para tentar resolver problemas insolúveis
sobre disposição de resíduos”,
comentou Goldemberg.
Além de representantes das prefeituras
dos municípios envolvidos, técnicos
da CETESB, SMA e Baviera, participaram também
da preparação da proposta de
trabalho membros da ABES/SP – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária,
ISA – Instituto Sócio Ambiental, CIESP
– Centro das Indústrias do Estado de
São Paulo, FIESP – Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo e SABESP – Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo. A estimativa
de custos do projeto de cooperação
é de 166 mil EUROS.
Texto: Cristina Olivette
Foto: Pedro Calado
