Recife
(22/12/06) - O ano de 2006 marcou uma grande
mudança na forma de controle do transporte
dos produtos florestais, com a substituição
das ATPFs pelo DOF – Documento de Origem Florestal.
O Ibama Pernambuco, durante todo o segundo
semestre, treinou seus servidores e, sobretudo,
sensibilizou a sociedade para a implantação
do novo sistema, que entrou em vigor em setembro.
Com o DOF, todo o percurso
que vai da extração da madeira
até a comercialização
passou a ser monitorado e controlado por um
sistema informatizado, o que impede falsificações.
O comerciante pode imprimir a licença
pelo endereço eletrônico do Ibama,
sem ter que se dirigir a uma das unidades
da instituição. Todo o processo
é realizado através de um serviço
on-line semelhante aos oferecidos pelas agências
bancárias.
Posteriormente o Ibama irá
disponibilizar também máquinas
para auto-atendimento na sede da instituição,
no Recife, e nos escritórios de Salgueiro
(Sertão) e Caruaru (Agreste).
A empresa que não
estiver cadastrada, e sem os estoques de produtos
florestais registrados no DOF, pode ser autuada
e multada, podendo ficar sem vender madeira,
carvão vegetal, entre outros produtos
florestais, em todo o país. Segundo
dados do Ibama em Pernambuco, 270 mil caminhões
são usados, por ano, para transportar
lenha.
Treinamento - A mudança
operacional que o DOF provocou no processo
de fiscalização fez com que
houvesse um esforço para o rápido
treinamento dos fiscais. Para tanto, Pernambuco
recebeu em novembro, sob a coordenação
técnica do Ibama/Sede, representantes
dos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe
e Ceará para realizar todo o processo
de cadastro e acesso ao DOF em terminais de
computadores disponíveis na sede do
Ibama/PE no Recife.
Associado ao treinamento
da fiscalização, os servidores
responsáveis pelo Cadastro Técnico
Federal e pelo SAC (Serviço de Atendimento
ao Cidadão), que também vão
operacionalizar o DOF, participaram do Curso
de Capacitação para os Serviços
On-line do Ibama. Na capacitação,
os servidores puderam identificar as principais
dificuldades técnicas de execução
das atividades e aprofundaram os conhecimentos
sobre os novos procedimentos do Cadastro Técnico
Federal, do Sicafi e das novas ferramentas
para o atendimento informatizado nos estados.
Além dos servidores
de Pernambuco, participaram do curso representantes
dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte,
Piauí, Maranhão, Ceará,
Bahia e Paraíba. O treinamento foi
dirigido pela Diretoria de Qualidade Ambiental
(Diqua), em parceria com a Diretoria de Administração
e Finanças (Diraf).
Implantação
- A Portaria nº 253, de 18 de agosto
de 2006, instituiu o Sistema de Controle de
Produtos Florestais (DOF), em substituição
ao sistema de ATPF, e é regulamentada
pela Instrução Normativa nº
112, de 21 de agosto de 2006, sendo o marco
zero da implantação o dia 1º
de setembro de 2006. A implantação
do novo sistema ocorreu em três momentos:
o primeiro, ocorreu de 1º a 30 de setembro
de 2006, com o objetivo de realizar cadastramento
das empresas e das atividades que utilizam
produtos e subprodutos florestais; quando
os usuários se cadastraram utilizando
um módulo instalado localmente, informando
os locais de armazenamento, bem como o estoque
atual.
No segundo momento, foi
liberado o cadastramento pelo mesmo módulo,
só que o usuário deveria entrar
com um requerimento solicitando o desbloqueio
da empresa para utilização do
sistema. O terceiro, é agora: onde
os usuários podem se cadastrar até
o dia 30 de junho de 2007, utilizando o mesmo
módulo local, informando os dados de
estoque e locais de armazenamento (pátio).
Segundo o Coordenador de
Proteção e Controle Ambiental
do Ibama/PE, José Karlson Correia,
“o sistema passou, e ainda passa, por uma
série de alterações,
visando atender às demandas dos usuários
que fizeram suas críticas e sugestões
para melhorar e facilitar o uso da ferramenta”.
O Ibama Pernambuco também realizou
reuniões com representantes do setor
no Sertão do Estado (Salgueiro e Araripina),
com representantes dos produtores de cerâmica
e com a Associação das Empresas
de Material de Construção, no
Recife, visando tirar as dúvidas e
ouvir as sugestões para melhoria do
sistema.
Alguns estados brasileiros
optaram por ter seu próprio Sistema
de Controle de Produtos Florestais, devendo
ser plenamente integrado com o DOF. No caso
de Pernambuco, o sistema será repassado
ao órgão ambiental (CPRH), em
função da descentralização
da gestão florestal, e, no futuro próximo,
o estado deverá assumir esta tarefa.
