Recife
(22/12/06) - Um dos símbolos naturais
do Recife, o rio Capibaribe, recebeu em 2006
grande atenção por parte do
Ibama Pernambuco com a criação
do Fórum Pró-Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe,
cujos trabalhos deste ano se encerraram na
semana passada. Considerado cartão
postal dos mais belos de Pernambuco, o ‘Cão
sem Plumas’ corta a capital pernambucana.
Na última quarta-feira
(13), no auditório do Memorial de Medicina
de Pernambuco, foi realizada a última
plenária de 2006, na qual foram eleitas
as instituições que vão
compor o Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Capibaribe. Foram escolhidos representantes
de instituições do poder público,
representantes de usuários e da sociedade
civil.
A Lei 12.984/05, que dispõe
sobre a Política Estadual de Recursos
Hídricos, estabelece que a gestão
das águas deve ser compartilhada entre
os poderes públicos municipal, estadual
e federal, os usuários de recursos
hídricos e as entidades civis com atuação
nas respectivas bacias hidrográficas,
por meio de formação dos comitês
com a composição dos membros
de 40%, 40% e 20%, respectivamente.
A comissão eleitoral
composta pela Secretaria de Tecnologia e Meio
Ambiente (Sectma) e Federação
dos Comitês de Bacia Hidrográfica
(Fecobh) vão avaliar os eleitos para
dar validação ou reconvocação
dos membros na próxima plenária,
prevista para o dia 28 de fevereiro. Nesta
reunião será realizada a eleição
da diretoria do comitê, a aprovação
do estatuto e uma eventual complementação
dos membros.
Durante a plenária
foi feita uma apresentação sobre
a bacia, o balanço da articulação
e da mobilização social. Também
foram discutidos os passos seguintes para
a institucionalização do Comitê
de Bacia Hidrográfica. Estiveram presentes
na reunião representantes da Universidade
Federal de Pernambuco, Ibama, Universidade
de Pernambuco, Universidade Federal Rural
de Pernambuco, Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Sociedade
Nordestina de Ecologia, DNOCS, Federação
das Indústrias de Pernambuco, Centro
de Mulheres de Glória do Goitá,
Usinas Petribú e São José,
entre outras instituições.
O Fórum Pró-Capibaribe
foi lançado no dia 18 de julho na Universidade
Federal de Pernambuco e é formado por
entidades governamentais, não-governamentais,
públicas, privadas e sociedade civil.
Após o lançamento no Recife,
as plenárias aconteceram nos municípios
de Vitória de Santo Antão, Limoeiro
e Santa Cruz do Capibaribe.
Início - Numa iniciativa
do Projeto Recapibaribe e da Superintendência
do Ibama em Pernambuco foi realizado, em março
de 2006, o Seminário “Capibaribe Vivo”,
para sensibilizar a sociedade e discutir ações
integradas para a preservação
do rio. Após esse evento, em abril,
na sede da Superintendência, foi promovida
a Oficina Pró-Capibaribe: o passo inicial
para a formação do Fórum
Pró Comitê-Capibaribe. O evento
reuniu representantes de órgãos
ambientais de Pernambuco, prefeituras, além
de ONGs e setores da sociedade civil para
discutir alternativas de gestão pública
para a preservação do Rio Capibaribe.
No encontro, foi definido um cronograma de
ações e reuniões até
o lançamento do Fórum Pró-Comitê
do Capibaribe, em julho. O próximo
passo é a implantação
do comitê, prevista para 2007, o que
vai facilitar a busca de alternativas conjuntas
para a revitalização do rio.
O Capibaribe tem 240 quilômetros de
extensão e em sua bacia estão
localizados 39 municípios.
