26/12/2006 - O secretário estadual
do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
visitou no último dia 22 as instalações
do Balcão Único de Licenciamento
Ambiental Integrado, localizado no andar térreo
do edifício sede da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente – SMA e da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB, em São
Paulo, à Av. Prof. Frederico Hermann
Jr., 345, no bairro Alto dos Pinheiros.
O Balcão Único de Licenciamento
Ambiental Integrado - criado para agilizar
o licenciamento ambiental e que conta com
técnicos representantes dos órgãos
do Sistema de Meio Ambiente do Estado envolvidos
na análise de licenciamento ambiental
– ficava localizado, anteriormente, nos fundos
do edifício sede (“Prédio 1”).
Conforme a responsável pelo Balcão
Único, Célia Regina Poeta, quando
voltou a ser subordinado ao Gabinete do secretário,
visando oferecer melhores condições
para o atendimento ao público e após
obras de reforma viabilizadas pela Coordenadoria
de Proteção de Recursos Naturais
– CPRN, o Balcão teve suas instalações
transferidas para a parte frontal do prédio,
situando-se atualmente mais próximo
da entrada principal da sede e ocupando uma
área de 360 metros quadrados.
Segundo Célia Poeta, o Balcão
Único atende uma média de 410
pessoas por mês, fornecendo orientação
sobre licenciamento ambiental de forma integrada
para a instrução dos pedidos
que exijam manifestação de mais
de um órgão do sistema, além
de protocolar pedidos e as documentações
necessárias para obter o licenciamento.
Após as avaliações técnicas
da CETESB, do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN e do Departamento
de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, as manifestações
expedidas por estes órgãos são
compatibilizadas e entregues em conjunto ao
empreendedor. "A preocupação
é descomplicar esse processo",
lembrou o secretário Goldemberg.
Para isso, o Balcão Único conta
com 12 colaboradores diretos. Porém,
no mesmo espaço, também dão
atendimento ao público equipes técnicas
do DUSM e DEPRN da Cantareira e de São
Paulo, além da Diretoria Regional Metropolitana
de São Paulo do DEPRN, perfazendo um
total de 34 pessoas que trabalham no local,
colaborando direta ou indiretamente com o
Balcão Único. Em 2005, o Balcão
Único atendeu 3.163 pessoas e prestou
4.105 informações por telefone.
Em 2006, até o dia 22 último,
foram realizados 4.967 atendimentos e, somente
no período de julho até novembro,
foram prestadas 5.142 informações
por telefone. O Balcão Único
está lançando, ainda, um guia,
impresso, com informações básicas
sobre o seu funcionamento, que estará
disponível no próprio Balcão,
nas Equipes Técnicas do DUSM e do DEPRN
e nas Agências Ambientais da CETESB,
da Região Metropolitana de São
Paulo. Os telefones do Balcão Único
são o 11.3133-3840 / 31000 e o fax
o 11.3133-3838.
Texto: Valéria Duarte
Foto: José Jorge
