28
de Dezembro de 2006 - Grazielle Machado -
Da Agência Brasil - Brasília
- A Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (Seap) divulgou hoje (28) o novo cadastramento
dos pescadores artesanais. O recadastramento
diminuiu o número de pescadores registrados
de cerca 500 mil para 390.761 no país.
Foram excluídos todos os que possuíam
Carteira de Trabalho assinada, pois só
têm direito à Carteira de Pescador
aqueles que sobrevivem apenas da atividade
pesqueira.
Com os resultados, o governo
federal pretende incentivar a inclusão
social dos homens e mulheres da pesca e diminuir
a quantidade de falsos pescadores, pessoas
que mudaram de profissão, mas continuavam
recebendo os benefícios, ou que recebiam
no lugar daqueles que morreram.
Desde 1967, quando houve
a criação do Registro do Pescador,
nunca foi feito um recadastramento. Segundo
os dados resultantes do recadastramento, 74,5%
deles não concluíram o ensino
fundamental. Por outro lado, a quantidade
de mulheres que sobrevivem da pesca cresceu:
são cerca de 120 mil espalhadas pelo
Brasil. O estado com maior atividade pesqueira
é o Pará, com 77 mil pescadores.
Pescadores profissionais
e credenciados têm direito aos benefícios
previdenciários, ao Seguro Defeso (salário
mínimo recebido durante o período
em que a atividade pesqueira está proibida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis,
o Ibama), além de poder participar
das políticas públicas de incentivo.
Com o novo recadastramento o governo deve
economizar cerca de R$ 40 milhões,
informou a Seap.
O ministro Altemir Gregolin,
da secretaria, afirmou, em entrevista coletiva,
que nos últimos 40 anos faltaram incentivos
por parte do governo ao setor. Ele afirmou
que a pesca é importante para a economia
do país e reiterou que o recadastramento
também vai servir para que o governo
estabeleça novas políticas para
o setor.
“Nós temos uma indústria
pesqueira relativamente fértil, mas
a pesca artesanal ainda responde por mais
de 60% da captura e esse recadastramento mostrou
isso”, disse Gregolin. Segundo ele, dados
estatísticos de 2004 que mostram que
mais de 500 mil toneladas de pescados provinham
da pesca artesanal e 250 mil toneladas, da
pesca industrial.
