8 de Janeiro
de 2007 - Renato Aguiar - De A Voz do Brasil - Brasília
- A Agência Nacional de Águas (ANA)
publicou uma declaração que atesta
a disponibilidade de recursos hídricos para
a construção das usinas hidrelétricas
de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Na prática, a decisão funciona como
um atestado de que as usinas não vão
prejudicar os demais usuários das águas
do rio.
“Nós analisamos se a intervenção
não vai interferir com os usos já
existentes na bacia hidrográfica, e se esse
uso já está compatível com
o aproveitamento futuro daquela bacia. É
nesse contexto que se inserem as usinas hidrelétricas
do rio Madeira”, explica o diretor da Área
de Projetos da ANA, Benedito Braga.
Para que seja dado início
às obras das usinas, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) ainda precisa conceder uma licença
ambiental prévia para os projetos. Os estudos
estão na etapa final, e o resultado deve
ser apresentado até 15 de fevereiro.
De acordo com o diretor de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Junior, também
estão sendo levadas em consideração
para o parecer técnico final do instituto
as contribuições de entidades civis
e de pesquisadores.
“Nós realizamos quatro
audiências públicas em Rondônia
no mês de novembro de 2006", diz ele.
"Depois das audiências públicas
e da análise desses estudos e de outras contribuições,
seja de órgãos estaduais ou municipais
de meio ambiente, organizações não-governamentais
e de instituições cientificas, o Ibama
fecha o seu parecer técnico sobre a viabilidade
ou não da construção das usinas
ou da necessidade de complementação
dos estudos para definir essa viabilidade”, diz
Kunz Junior.
Juntas, as usinas de Jirau e Santo
Antônio terão capacidade de cerca de
6,5 mil megawatts de geração de energia.
O projeto vem sendo questionado por ambientalistas,
por causa dos possíveis impactos sobre as
populações ribeirinhas e a biodiversidade
da Bacia Amazônica. O governo da Bolívia
também está avaliando as conseqüências
sociais e ambientais das usinas.
