18/01/2007
- Aida Feitosa - Mais sete estados assinarão
convênios com o Programa Nacional de
Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) , em meados de 2007. São eles:
Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas,
Maranhão, Mato Grosso do Sul e Mato
Grosso. O Programa favorece a gestão
ambiental compartilhada entre municípios,
estados e União, consideradas as especificidades
locais e regionais.
Em 2006 foram acordados
convênios com outros 12 estados (Acre,
Ceará, Goiás, Rio Grande do
Norte, Pernambuco, Bahia, Espírito
Santo, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e São Paulo).
Participam da capacitação prioritariamente
aqueles com vínculo institucional como
gestores municipais de meio ambiente, lideranças
para montagem de conselhos, técnicos
do legislativo, vereadores e secretários
de governo.
O programa visa o cumprimento
da lei 6938/81 a qual estabelece que a política
de meio ambiente seja feita pelos três
entes da federação e cria o
Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Segundo a coordenadora do PNC, Vírginia
Muzzel, o objetivo final é "saber
quantos órgãos municipais de
meio ambiente foram criados". Ela explicou
ainda que o trabalho não termina com
o curso. "Vai terminar somente com a
estruturação do sistema municipal
de meio ambiente."
Além dos órgãos
municipais, também serão estruturados
os conselhos, os fundos e a legislação
de meio ambiente, estimulando a descentralização.
As Comissões Tripartites, formadas
em todos os estados, reúnem dois membros
de cada ente federado. Elas coordenam o projeto
estadual e aprovam os cursos de capacitação
que partem para assinatura.
O Ministério do Meio
Ambiente fornece a diretriz básica
e o material didático (seis cadernos
e um CD ) para os cursos que são implementados
por instrutores que articulam organizações
não-governamentais locais, extensões
universitárias, comitês de bacia,
agendas 21, entre outros. A Comissão
Tripartite de cada estado faz um caderno local
em linguagem adequada para sensibilizar os
que vivem a cultura local. "O curso tem
tido boa receptividade e a preocupação
agora é ir adiante numa nova onda para
implementar tudo que foi estudado", explica
Vírginia.
