18
de Janeiro de 2007 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A diretora de Desenvolvimento Sustentável
na Mineração do Ministério
de Minas e Energia (MME), Maria José
Salum, informou que embora a ocupação
e os trabalhos de extração de
ouro no Garimpo do Juma estejam sob controle,
os governos federal e estadual pretendem organizar
a atividade a fim de impedir qualquer ação
que possa degradar o meio ambiente. Salum
é a coordenadora da comissão
criada pelo governo federal para organizar
a exploração do ouro e evitar
futuros conflitos no garimpo recém
aberto no sul do Amazonas, a cerca de 450
quilômetros de Manaus.
Segundo ela, o MME e outros
órgãos governamentais já
iniciaram uma série de ações
no local. A principal delas, segundo Salum,
é a legalização da atividade.
“Estamos fazendo a legalização
com grande preocupação ambiental.
Para que a cooperativa que está sendo
constituída pelos garimpeiros receba
do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral
(DNPM) o título de exploração,
ela terá de ter uma licença
ambiental, obtida junto ao governo estadual,
ou seja, os garimpeiros terão de trabalhar
com a visão de preservação
ambiental”.
De acordo com Salum, da
mesma forma que os prefeitos das cidades próximas,
a comissão está preocupada com
o grande número de pessoas que têm
procurado o garimpo. “Já não
há mais lugar. Os poucos postos de
trabalho já estão ocupados por
garimpeiros da própria região.
Então, temos tentado esclarecer que
não há lugar para novos trabalhadores
e nem há ouro em grande quantidade”.
Salum disse que o ouro encontrado
na Gruta do Juma é pouco e está
concentrado em uma área muito pequena.
Para ela, o garimpo não comporta muita
gente e sua duração provavelmente
será curta. “Temos alertado para tentar
impedir o fluxo muito grande de pessoas. Elas
ouvem a notícia de que é um
garimpo com muito ouro, mas não é
esta a condição”.
A preocupação
das cidades próximas é de não
comportar a quantidade de pessoas que possam
se dirigir à região atraídas
pela possibilidade de enriquecer trabalhando
no garimpo. Para Salum, a realidade é
bem diferente. “Uma vez lá, elas não
encontrariam trabalho e nem sequer encontrariam
ouro”.
+Mais
Oficina discute plano de
utilização de áreas de
várzea no Amazonas
18 de Janeiro de 2007 -
Irene Lôbo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Uma oficina que
começou ontem (17) e segue até
amanhã (19), em Santarém, no
Pará, está discutindo a melhor
forma de utilizar as áreas de várzea
do oeste paraense. A várzea do Rio
Amazonas é uma região onde vivem
comunidades ribeirinhas que praticam pesca
comercial, extração de madeira
e pecuária, muitas vezes sem um plano
de manejo ambiental adequado.
O professor David MacGrath,
do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA) da Universidade Federal do Pará
(UFPA), é um dos participantes da oficina,
que reúne ainda representantes da Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), da Colônia
de Pescadores Z-20 e do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam).
Segundo McGrath, a oficina
pretende elaborar um plano de utilização
para projetos agroextrativistas (PAE) para
as áreas de várzea. Ele explicou
que a elaboração do projeto
faz parte de um processo longo para resolver
a questão fundiária das áreas
de várzea, que, apesar de serem propriedade
da União, estão ocupadas por
populações há vários
anos.
“A gente vê a proposta
de projeto de assentamento agroextrativista
como um modelo que une tanto a questão
fundiária como a questão de
gestão dos recursos naturais da várzea.
O grande objetivo desse encontro é
justamente definir uma política para
elaboração de planos de uso
para esses assentamentos na várzea”,
afirmou.
O professor coordena atualmente
o Programa Manejo da Várzea do Ipam.
O sucesso do programa está fundamentado
numa pesquisa realizada entre 1991 e 1994,
que concluiu que, nos lagos com sistemas bem
sucedidos de manejo, a produtividade da pesca
é maior do que em lagos sem manejo.
“Em resposta aos conflitos
de pesca, as comunidades de várzea
e as organizações que apóiam
as comunidades de várzea e trabalham
nas comunidades de várzea, como colônias
de pescadores, desenvolveram acordos de pesca
comunitária para ordenar a pesca e
tentar frear a exploração desordenada”.
De acordo com o professor,
a oficina irá definir os planos de
uso para a região de várzea
aproveitando a estrutura que foi criada para
os acordos de pesca, que são os conselhos
comunitários para cada sistema de lagos
na várzea. “Esse é um momento
muito importante na evolução
de uma política de gestão e
desenvolvimento sustentável, muito
importante para o ambiente de várzea”.
