25
de Janeiro de 2007 - Irene Lôbo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) assinaram
hoje (25) um acordo para a criação
dos primeiros dez Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) em terras
indígenas. Os locais prestarão
serviços de proteção
social básica aos índios, além
de incluir as famílias em programas
de assistência do governo, como o Bolsa
Família.
O convênio prevê
a construção de Cras nas seguintes
terras indígenas: Porto Seguro e Prado
(BA); Aquiraz e Itarema (CE); Baia da Traição
(BA); Palmeira dos Índios e Cabrobó
(PE); Londrina (PR); Porto da Folha (SE);
e Dourados (MS). Os serviços serão
escolhidos em parceria com as lideranças
indígenas de cada região, segundo
as necessidades dos grupos.
“Não podemos evitar
o contato com os brancos, isso faz parte da
vida social brasileira. Mas ele provoca problemas
como alcoolismo e, em alguns casos, desagregação
familiar", disse o presidente da Funai,
Mércio Pereira Gomes. "Acho que
o MDS e a Funai podem levar isso para a prefeitura
encontrar fórmulas de relacionamento
e convivência, para que ajude nesses
problemas”.
Segundo o ministro do Desenvolvimento
e Combate à Fome, Patrus Ananias, os
centros indígenas vão trabalhar
com as características culturais das
comunidades. "Estamos montando locais
adequados às tradições
e às culturas, inclusive com programas
de capacitação profissional,
de geração de trabalho e renda
dentro das atividades culturais das nossas
comunidades indígenas”.
Além da parceria
com a Funai, o MDS assinou um acordo com o
Ministério Público do Trabalho
para intensificar a atuação
dos procuradores na identificação
de incidência de trabalho infantil.
Os casos encontrados terão atendimento
do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti), do MDS.
O Peti oferece atividades
no turno oposto ao da escola, a chamada jornada
ampliada, e paga para as famílias uma
bolsa mensal de R$ 40 para a área urbana
e R$ 25 para a rural. De acordo com Patrus,
o governo pretende integrar o programa ao
Bolsa Família.
“O Bolsa Família
está fazendo a transferência
de renda, e todos os recursos do PETI estão
sendo destinados à jornada ampliada
para manter as crianças e os adolescentes
em atividades saudáveis durante o dia
além do tempo escolar. Para que eles
não fiquem expostos ao trabalho precoce
e muitas vezes também expostos a situações
de vulnerabilidade, de violência e de
exploração sexual”, explicou
o ministro.
A última Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), mostra que o trabalho infantil atingiu,
em 2005, cerca de 2,9 milhões de jovens
de 5 a 15 anos.
Matéria alterada
para correção de informação.
São os primeiros dez Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) em terras
indígenas, o que não estava
especificado.
