22/01/2007
- Brasília - Nos próximos quatro
anos, o Ministério da Integração
Nacional irá aplicar R$ 1,6 bilhão
em programas de revitalização
de bacias hidrográficas. Deste valor,
R$ 1,3 bilhão é voltado às
ações de revitalização
da bacia hidrográfica do São
Francisco, R$ 70 milhões para melhoria
da navegabilidade do São Francisco
e R$ 230 milhões serão destinados
à revitalização da bacia
hidrográfica do rio Parnaíba.
O montante faz parte dos investimentos do
Ministério em infra-estrutura hídrica,
cerca de R$ 12,6 bilhões, anunciado
hoje (22), durante o lançamento do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
As ações de
revitalização consistem em obras
de saneamento básico e ambiental, coleta
e tratamento de esgoto sanitário, macrodrenagem,
resíduos sólidos e contenção
de desmoronamento de barrancas, controle de
processos erosivos e melhoria da navegabilidade.
A revitalização
da bacia hidrográfica do Velho Chico
beneficiará 12,8 milhões de
pessoas que vivem nos estados de Minas Gerais,
Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na bacia
hidrográfica do Parnaíba, a
população beneficiada pelas
obras de revitalização será
de 1,1 milhão de habitantes. São
moradores dos estados do Piauí, Maranhão
e Ceará.
Durante apresentação
das ações do PAC, hoje (22),
à tarde, o Ministro da Integração
Nacional, Pedro Brito, apresentou dados indicando
que 95 por cento das matas ciliares da bacia
do São Francisco foram devastadas e
cerca de 100 municípios, dos 505 que
estão situados ao longo da bacia, não
têm sistema de tratamento e coleta de
esgotos. “ As obras de revitalização
não têm prazo para terminar,
pois revitalização é
um trabalho para a vida toda, tem sempre que
ser acompanhada e monitorada ”, afirmou Brito.
As áreas contempladas
pelo PAC, no âmbito do Ministério
da Integração Nacional,são
revitalização de bacias hidrográficas,
projeto de integração de bacias
do rio São Francisco, sistemas de abastecimento
de água bruta e desenvolvimento hidroagrícola.
Revitalização
do São Francisco - O Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do São
Francisco foi concebido de forma coletiva
e vem sendo aprimorado de modo participativo,
desde novembro de 2003.
A partir do esforço
inicial de um Grupo de Trabalho do Governo
Federal e das contribuições
de vários Ministérios e do Comitê
da Bacia Hidrográfica do São
Francisco, o programa representa hoje o acúmulo
de diversos estudos, planos e programas já
elaborados sobre toda a bacia.
No âmbito do Governo
Federal o Programa é Coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente e o seu
principal parceiro é o Ministério
da Integração Nacional, por
meio da Companhia de Desenvolvimento do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
No período de 2004 a 2006, foram investidos
na revitalização um total de
R$ 192 milhões.
