27
de Janeiro de 2007 - José Carlos Mattedi
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A organização
não-governamental Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA) elogiou estudo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) que resultou em dez mapas temáticos
da região amazônica. O mapeamento
revela o potencial econômico e o avanço
desordenado da pecuária, agricultura
e mineração sobre o meio ambiente
local.
O Mapa Integrado dos Zoneamentos
Ecológico-Econômicos dos Estados
da Amazônia Legal (ZEE) foi desenvolvido
pelo Ministério do Meio Ambiente e
IBGE vai dar subsídios para o planejamento
territorial da região amazônica,
uma vez que identifica as áreas com
estrutura produtiva definida ou por definir;
áreas que precisam ser recuperadas
ou reordenadas; áreas onde há
manejo florestal ou de proteção
ambiental, entre outras.
Apesar do elogo, o GTA -
que reúne 602 entidades e está
estruturada nos nove estados da Amazônia
Legal – defende que não basta apenas
definir linhas de mapeamento, mas que é
necessário implementar mecanismos concretos
que envolvam estados, municípios e
a população nos projetos de
desenvolvimento da região.
Para um dos coordenadores
do GTA, engenheiro florestal Luiz Augusto
Mesquita de Azevedo, a sociedade precisa tomar
conhecimento do resultado do mapeamento para
que possa interagir e participar ativamente
do processo de ordenamento e manejo da região.
“O estudo precisa chegar
à população. Precisamos
na Amazônia de vários instrumentos,
como mais fiscalização e aprofundamento
da legislação local, além
de mecanismos econômicos que estimulem
o uso sustentável das áreas
que o mapeamento coloca como de uso intensivo,
propondo um manejo diferenciado do modelo
atual de conversão da floresta para
pastagem ou para plantio de agronegócio”,
ressalta Mesquita.
Coordenador do Projeto de
Fortalecimento da Participação
Social no Plano da BR 163 (Profor 163), o
engenheiro assinala que o ZEE traz também
um estudo detalhando as áreas produtivas
e as de proteção ambiental na
zona da rodovia, que corta os estados do Mato
Grosso e do Pará.
“O ZEE faz parte do plano
de ação para o desenvolvimento
sustentável da BR 163. Agora, precisamos,
sim, de ações mais efetivas,
como cronogramas de execução
de projetos, destinações orçamentárias.
Não podemos ficar só no estudo.
Falta também mais empenho da maioria
dos 21 ministérios que compõem
o projeto de ação da rodovia”,
afirma Mesquita.
A BR 163 é rota de
escoamento de soja, e a região cortada
pela rodovia passa atualmente por um acelerado
processo de ocupação e desmatamento.
Em junho do ano passado, após aprovar
o asfaltamento do restante da estrada, o governo
lançou um plano de desenvolvimento
sustentável local, que prevê
combate à grilagem e ao desmatamento,
além da criação de unidades
de conservação. A BR 163 foi
aberta nos anos 70 como mais uma medida dos
militares para integrar a Amazônia à
economia nacional.
+ Mais
Ministra pede ao BNDES linha
de crédito para exploração
sustentável de áreas na Amazônia
26 de Janeiro de 2007 -
Alana Gandra e Vítor Abdala - Repórteres
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
pediu hoje (26) à diretoria do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) a criação de
linhas de financiamento para empresas que
queiram explorar, de forma sustentável,
áreas da floresta amazônica.
Essas áreas são
os distritos florestais que o ministério
está criando e onde empresas privadas
poderão explorar recursos naturais
de forma sustentável – por exemplo,
com o replantio das árvores retiradas
do local.
A ministra citou duas dessas
áreas: o distrito florestal de Carajás
(PA), que deverá ser criado em março,
em uma área de um milhão de
hectares, e a região cortada pela rodovia
BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá
(MT). Esse distrito florestal já foi
criado mas ainda não está sendo
explorado. Outros dois distritos deverão
ser criados até o final do ano na região
amazônica.
“O financiamento é
importante porque o manejo em bases sustentáveis
tem custos de produção maiores
do que aqueles que acontecem de forma ilegal.
Então, são necessários
incentivos tanto para os produtores e manejadores,
quanto para se desenvolver apoio tecnológico,
pesquisa e apoio às comunidades. E
Carajás é uma região
complexa, devastada, com altíssimo
impacto ambiental”, disse Marina Silva.
No distrito florestal de
Carajás, 60% da área deverão
ser destinados a espécies vegetais
nativas e 40%, a árvores que possam
ser transformadas em carvão para a
indústria de ferro gusa no estado.
O presidente do BNDES, Demian
Fiocca, disse não ver “problema de
falta de recursos” para as novas linhas de
crédito. E o chefe do Departamento
de Meio Ambiente da instituição,
Eduardo Bandeira de Melo, acrescentou que
o financiamento “tanto pode ser para a produção
de florestas homogêneas, visando à
produção de carvão, como
para a recuperação de áreas
degradadas”.
Na área da BR-163,
segundo a ministra Marina Silva, está
prevista a concessão de florestas e
o BNDES poderá apoiar a exploração
sustentável, evitando o desmatamento
para outras finalidades, como a pecuária
ou a produção de grãos.
Demian Fiocca lembrou que
o BNDES já tem uma linha de apoio a
florestas de outra natureza, na área
de papel e celulose, e cujas condições
poderiam ser adaptadas. E informou que nova
reunião com técnicos do ministério
foi marcada. “O contato será permanente”,
disse.
Quem descumprir zoneamento
na Amazônia será punido, diz
secretário
25 de Janeiro de 2007 -
Luiza Bandeira - Da Agência Brasil -
Rio de Janeiro - Os dez mapas temáticos
de Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) da Amazônia Legal, lançados
hoje (25), pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), permitirão o controle sobre
as atividades econômicas em cada área
da região.
Os mapas indicam, com precisão,
as vocações de cada área,
seja mineradora, extrativista, agrícola
ou de conservação. Desta forma,
torna-se possível realizar planejamentos
de uso ou de recuperação do
solo amazônico.
O secretário de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável
do ministério, Gilney Vianna, explicou
que o novo instrumento tem efeitos legais
bem definidos. “Estabelece-se isso em lei,
de tal forma que nem o gestor público
nem o agente privado podem violar. Quem desrespeitar
o zoneamento estará sujeito a sanções
administrativas e poderá perder o direito
a financiamento público pelo Banco
do Brasil”, exemplificou, em referência
principalmente a agricultores que dependem
de empréstimos bancários para
plantar a safra.
O trabalho apresentado pelo
ministério se sobrepõe a outro
zoenamento, o Plano de Desenvolvimento Sustentável,
feito pelo Ministério da Agricultura
em dezembro do ano passado. “Fizemos um acordo
com o Ministério da Agricultura e o
zoneamento agrícola tem que respeitar
o zoneamento do Ministério do Meio
Ambiente", esclareceu Vianna.
Os zoneamentos ecológico-econômicos
começaram a ser feitos em 1997 e Rondônia
foi o único estado a finalizar o estudo.
O próximo a lançar o zoneamento
será o Acre. Quando todos estiverem
concluídos, será lançado
um Macro-zoneamento Ecológico-Econômico
de toda a região.
“São nove estados
(que formam a Amazônia Legal), cada
um com uma história, método
diferente, tempo diferente. Nem todos chegaram
à fase de finalização,
alguns ainda estão em nível
de proposta. Havia o compromisso de fazer
esse mapa integrado, o que levou dois anos,
mas ainda não foi finalizado”, explicou
o coordenador nacional do Programa de Zoneamento
Ecológico-Econômico do Ministério
do Meio Ambiente, Marcos Estevan Del Prete.
Estudo do IBGE mostra como
está sendo feita a ocupação
da Amazônia
25 de Janeiro de 2007 -
Luiza Bandeira - Da Agência Brasil -
Rio de Janeiro - Mais da metade da população
que hoje vive na Amazônia Legal é
originária de outros estados, principalmente
das regiões Nordeste e Sul do Brasil.
Enquanto os nordestinos se concentram nas
proximidades da rodovia Belém-Brasília,
nas margens do rio Amazonas e no estado do
Maranhão, os sulistas se fixaram nas
margens da BR-364 e no norte do Mato Grosso,
região da fronteira agrícola.
Em Rondônia, há uma grande quantidade
de migrantes capixabas e mineiros.
Esse processo de ocupação
da Amazônia é apresentado nos
mapas lançados hoje (25) pelo Instituto
Brasileiro de Geografias e Estatística
(IBGE). O diretor de Geociências do
IBGE, Guido Gelli, destacou que por trás
de cada homem que foi buscar o ouro em Carajás
ou que trabalhou na construção
da rodovia Transamazônica, nos anos
70, há uma família. E somente
com o conhecimento desta dinâmica populacional
é que as áreas com potencial
para aproveitamento comercial na Amazônia
poderão ser utilizadas.
Para Guido Gelli, a população
amazônica é uma grande representante
da força da floresta, que vem barrando
o avanço do desmatamento. “A Amazônia
tem essa pujança, representada pela
própria ministra Marina Silva (do Meio
Ambiente), pelo Chico Mendes (líder
seringueiro), pelo Jorge Viana (ex-governador
do Acre). Essa resistência da população
é percebida mesmo com todo o avanço
da pecuária, da agricultura e com a
ocupação das pessoas que buscaram
o Eldorado”, disse.
De acordo com os mapas,
a população originária
da região Norte permaneceu concentrada
nas margens dos rios, principalmente na região
oriental da floresta. Como explicaram os coordenadores
da pesquisa, há entre os nortistas
uma grande mobilidade, motivada por questões
econômicas, que os levam a procurar
outras cidades as quais se tenha acesso fluvial
ou as grandes capitais da região.
Guido Gelli acredita que
a noção de propriedade coletiva
da Amazônia acabou sendo atropelada
pela ocupação da área.
“Chico Mendes dizia que não era socialista,
que não queria distribuição
de terras e nem reforma agrária, mas
simplesmente o reconhecimento do direito dele,
de sua família e de seus companheiros,
de explorar aquela terra. Como eles, fomos
acostumados a explorar. Os seringueiros saiam
coletando a borracha na Amazônia sem
se preocupar quem era o dono daquela terra”.
De acordo com o diretor
do IBGE, a pecuária extensiva, que
tem pouco retorno financeiro, e posteriormente
a exploração de grãos,
lucrativa, se impuseram sobre os costumes
coletivistas locais. “Hoje o Brasil é
um grande exportador de grãos, mas
é preciso entender, conhecer um pouco
mais para valorar esse nosso potencial da
biodiversidade, da borracha, da castanha,
das oleaginosas, antes de simplesmente destruir,
alagar, ocupar e desmatar. É o banco
de dados que vai permitir esse entendimento”,
acrescentou.
O mapa retrata a estrutura fundiária
da Amazônia, mostrando que a incorporação
de terras à área de fronteira
agrícola amazônica está
sendo feita por um processo de reafirmação
da desigualdade na distribuição
de terras.
”A fronteira agrícola
amazônica é caracterizada por
áreas de baixas densidades demográficas,
o que desmistifica a idéia de que é
a povoação de forma massificada
do Amazonas que gera o desmatamento. Pelo
contrário, como explicaram os coordenadores
do trabalho, a mecanização acaba
gerando um vazio demográfico nas áreas
fronteiriças. O estado do Mato Grosso,
por exemplo, tem uma população
rural menor do que o Amazonas”, explica Guido.
De acordo com o mapa, o
nível de concentração
fundiária na região é
extremamente alto: 18% dos municípios
da fronteira agrícola amazônica
estão acima da média de concentração
fundiária nacional, já considerada
alta; 48% dos municípios desta fronteira
apresentam média concentração
fundiária e 52% atingem índices
que qualificam alta concentração.
Estudo do IBGE aponta Rondônia
como campeão do desmatamento na Amazônia
25 de Janeiro de 2007 -
Luiza Bandeira - Da Agência Brasil -
Rio de Janeiro - O Pará é o
estado que tem a maior área desmatada
na região Amazônica, com 207.085,5
quilômetros quadrados . Já no
percentual de área desmatada em relação
ao território, o estado com maior índice
é o de Rondônia, 28,50%, e o
que tem a menor proporção de
desmatamento é o Tocantins.
As informações
estão no primeiro trabalho impresso
de mapeamento da Amazônia, desde 1996.
Pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) levaram uma década
para concluir os dez mapas temáticos
produzidos como subsídio para a elaboração
do Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos
dos Estados da Amazônia Legal (ZEEs),
no âmbito do Projeto Macrozoneamento
da Amazônia Legal, da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente. O ano base de referência
dos mapas é 2003, com exceção
do mapa de zoneamento ecológico-econômico,
que está mais atualizado.
“É a primeira vez
que se tem a consolidação de
dados sobre a Amazônia, juntando as
diferentes informações num mesmo
mapa, e isso é muito importante para
o processo de planejamento da região
amazônica. Esse planejamento ficará
em cima dos ZEEs, que vem sendo feitos pelos
diferentes estados”, explicou a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva.
Os ZEEs tem função
normativa e permitem o planejamento territorial
da região amazônica. No mapa
em que todos os ZEEs aparecem integrados,
a Amazônia Legal está dividida
em áreas com estrutura produtivas definida
ou por definir, áreas que precisam
ser recuperadas ou reordenadas, além
de áreas consideradas frágeis,
áreas onde há manejo florestal
e áreas de proteção ambiental
que já existem ou foram propostas.
Além de ser um elemento de monitoramento,
fiscalização e aplicação
da lei, por meio dos zoneamentos podem ser
propostas alternativas de uso sustentável
dos recursos naturais e do aproveitamento
das potencialidades sociais e econômicas
de cada estado, respeitando as peculiaridades
regionais.
A Amazônia Legal tem
uma extensão de aproximadamente 5 milhões
de quilômetros quadrados, constituindo
59% do território brasileiro. A área
desmatada acumulada, de acordo com dados do
Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe),
é superior a 660 mil quilômetros
quadrados, aproximadamente 13% da floresta
da Amazônia Legal. Mesmo assim, o bioma
amazônico mostra sinais de resistência,
percebidos na redução no nível
de desmatamento da floresta, segundo o diretor
de Geociências do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE),
Guido Gelli.
“Há uma resistência
por causa do próprio clima, das chuvas,
da estrutura física nas regiões
da mata mais densa da floresta tropical úmida.
O avanço da pecuária e da agricultura
já está freado pela própria
resistência da floresta”, explicou Guido
Gelli.
A ministra do Meio Ambiente
informou que o desmatamento vem sendo enfrentando
com plano de combate que tem orçamento
de R$ 390 milhões até este ano
e já conseguiu redução
de 52% no desmatamento. Ainda segundo ela,
a redução no nível de
desmatamento evitou que fossem jogadas na
atmosfera cerca de 120 milhões de toneladas
de CO2, que representam 15% do que teria que
ser reduzido nos últimos dois anos
pelos países ricos.
Os mapas que dão
sustentação ao Mapa Integrado
de ZEEs reúnem informações
demográficas, sócio-econômicas
e culturais que dizem respeito à Amazônia,
e que permitiram à criação
de um banco de dados sobre a floresta. Alguns
desses dados foram colocados numa mesma base
cartográfica pela primeira vez, o que
possibilitou a observação de
novas tendências na região. Os
mapas estão disponíveis no site
do instituto e serão entregues editados
em papel a qualquer empresa pública
ou privada que solicitar as informações
ao IBGE ou ao Ministério do Meio Ambiente.
Um dos projetos que poderá
ser planejado com o auxílio dos mapas
será o de recuperação
do chamado Arco do Desmatamento, cujos limites
se estendem do sudeste do estado do Maranhão,
ao norte do Tocantins, sul do Pará,
norte de Mato Grosso, Rondônia, sul
do Amazonas e sudeste do estado do Acre. As
principais causas do desmatamento nessa região
são o crescimento da população,
da indústria madeireira, aliada a ampliação
da rede viária, e as queimadas realizadas
para abertura de pastagens e áreas
agrícolas. Com as informações
sobre a fertilidade do solo, subsolo, cobertura
vegetal e clima, algumas áreas desmatadas
poderiam ser destinadas ao reflorestamento
comercial. “Esse é um dos objetivos,
transformar o Arco do Desmatamento em Arco
do Reflorestamento, isso já seria sensacional”,
destacou Guido Gelli.
O banco de dados montado pelo IBGE também
vai permitir que se tenha informações
em curto prazo para instalação
das barragens previstas para o Rio Madeira,
pavimentação da BR-163 ou qualquer
outra iniciativa de negócios na Amazônia.
Os mapas proverão todas as informações
necessárias para se fazer um estudo
de impacto ambiental e fornecer alternativas
ou até de controle efetivo, no futuro,
de ocupação daquela terra, que
vai se dar onde houver este empreendimento.
Conforme ressaltou Guido Gelli, “o importante
é que se dê uma ocupação
ordenada, sob um Zoneamento Ecológico-Econômico
que me permita dizer onde eu posso fazer um
tipo de atividade e onde eu devo preservar
a floresta”.
São os seguintes
os mapas: divisão política;
fronteira agrícola; fronteira pecuária
e madeireira; fronteira agropecuária
e mineral na vegetação natural;
estrutura agrária; diversidade sociocultural;
rede urbano-regional; logística do
território; ocupação
territorial; além do mapa integrado
dos zoneamentos ecológico-econômico
da Amazônia Legal.
