29
de janeiro - É preciso fortalecer a
Funai. Essa foi a tônica da reunião
entre o presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, com Raoni Metyktire e outros
líderes Kayapó em Colíder
(MT). A reunião foi realizada na sede
da administração regional da
Funai no município, chefiada por Megaron
Txucarramãe, no último sábado
(27).
O objetivo do encontro foi
discutir com os índios o futuro e os
desafios da Funai nos próximos quatro
anos, bem como tratar dos meios efetivos para
fortalecer o órgão indigenista.
Além dos chefes benhadjourores (como
os Kayapó chamam os "caciques")
das aldeias Metyktire, Bau, Kapot, Mekrangotire,
Pukany, Kubenkroke e Piaraçu, estavam
presentes líderes das etnias Panará,
Apiaká, Munduruku eTerena.
"Para melhor servir
aos povos indígenas, é preciso
que sejam feitas algumas reformulações
na Funai", disse Gomes. "Temos de
conseguir criar uma plano de carreira indigenista
e abrir concurso público para a contratação
de funcionários. Além disso,
é necessário um aumento do orçamento.
Sem esses pilares e sem o apoio dos índios
para as mudanças, a próxima
presidência da Funai terá muitas
dificuldades administrativas".
O cacique Raoni foi enfático
na defesa da Funai e expressou temor pelo
futuro do órgão. "Nós,
Kayapó, estamos preocupados com a Funai.
Tem que dizer para os outros índios
para todo mundo ficar junto, não pode
ficar dividido. Temos que lutar juntos para
fortalecer a Funai."
Outro tema da reunião
foi gestão financeira dos recursos.
Aperfeiçoar as contas administrativas
foi o compromisso assumido por Megaron Txucarramãe.
"Aos poucos, estamos ajeitando a casa,
com muita dificuldade. Mas precisamos de mais
funcionários capacitados que nos auxiliem.
Somos muito poucos", afirmou Megaron.
Administrador regional indígena,
Megaron busca meios alternativos para que
as comunidades em sua jurisdição
alcancem autonomia econômica. Alguns
dos projetos conduzidos pelos Kayapó
são produção de óleos
de copaíba, de castanha do Brasil e
da perfumada árvore Breu, além
de borracha de seringueira, processamento
de pequi e mel. "Já estamos dando
os primeiros passos, mas precisamos de apoio
estratégico", disse.
Os benhadjourores Yabuti
Metyktire, Iodi Metyktire, Wankokre Kayapó
e Bekwyiti Kayapó enfatizaram o problema
de vigilância e proteção
de seu território, que se estende também
pelo Pará. "É preciso estrutura
para proteger nossa terra", disse Yabuti.
O mesmo problema foi levantado
pelo jovem Tekokian Panará. "Nossa
área está cada vez mais ameaçada
pela pressão dos fazendeiros. Precisamos
de força para fazer frente a eles e
proteger a nossa natureza."
+ Mais
Funai reúne-se com
associações e líderes
da comunidade
31 de janeiro - O presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, reuniu-se
com líderes Xicrin na sede da Administração
Regional Executiva da Funai em Marabá
(PA), na última segunda-feira (29).
O objetivo do encontro foi esclarecer aos
índios os trâmites da disputa
jurídica entre a comunidade Xikrin
e a Funai contra a Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD).
As divergências entre
a CVRD e os Xicrin tiveram início em
setembro de 2006, quando a companhia decidiu
unilateralmente suspender os recursos que
eram repassados mensalmente aos índios
em razão da exploração
de ferro da Mina Carajás (PA), em área
que faz fronteira com a Terra Indígena
Catete. A CVRD alegou que não estava
obrigada legalmente a fazer o repasse. Para
garantir o direito dos índios, a Funai
entrou com ação na Justiça,
quando obteve uma liminar para obrigar a CVRD
a manter o repasse e, posteriormente, entrou
com nova ação judicial perante
a Justiça Federal, pleiteando que fosse
declarada a responsabilidade legal da CVRD
pela compensação ao impacto
na área indígena pela exploração
do minério.
Recentemente, a organização
não-governamental Fundação
Interamericana de Direitos Humanos, presidida
pelo ex-vice-prefeito de São Paulo
e ex-presidente da OEA, Hélio Bicudo,
e o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) acataram proposta apresentada pela
CVRD e entraram com uma petição
na Organização dos Estados Americanos
(OEA), solicitando uma condenação
do governo brasileiro no caso. Se a petição
for acatada, a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA) poderá
realizar uma audiência temática
para analisar a situação.
Esse novo elemento na disputa
jurídica deixou os índios confusos
e com medo de não conseguirem cumprir
seus compromissos financeiros. Desconfortáveis
com a situação, eles relataram
ao presidente da Funai as dificuldades que
passam e como está o cotidiano nas
aldeias. "Estou preocupado. Fico com
muita preocupação com a comunidade,
que está passando necessidade. Tem
a escola, a farmácia, transporte",
disse o cacique do Catete Bep-Karoti.
De acordo com a atual decisão
da Justiça Federal, a liminar obriga
a CVRD a depositar em juízo os valores
correspondentes ao repasse, até que
o processo tenha uma decisão final.
Os índios, por meio da Funai, retiram
os recursos necessários para cobrir
as necessidades mais imediatas e urgentes
na comunidade.
"Não interessa
à Funai, nem aos índios, que
a briga judicial com a Vale se prolongue.
Mas a empresa não admite a sua responsabilidade
jurídica sobre a exploração
do minério nos limites da área
indígena. Ela quer apenas ser vista
como uma doadora benevolente", disse
Gomes. "Temos que ir até o final
para ganhar. Essa é a única
garantia de proteger o direito de vocês."
Os índios aproveitaram
a oportunidade para apresentar os projetos
de sustentabilidade econômica que estão
desenvolvendo nas aldeias. Atualmente, transformaram
duas áreas que estavam desmatadas em
fazendas, que, juntas, já contam com
mais de 600 cabeças de gado. Explicaram
também como andam as negociações
com a mineradora Onça Puma, que em
breve irá explorar níquel também
em área que faz fronteira com a terra
indígena. Na reunião, também
foram explicadas aos índios as dificuldades
que devem ser enfrentadas ao longo dos próximos
quatro anos pela Funai, especialmente em relação
a capacitação e contração
de pessoal. Entre os líderes que participaram
da reunião estavam Bep-Karoti, cacique
da aldeia Catete, Karangre, cacique da aldeia
Djudjeko e presidente da Associação
Indígena Kakarekre, e Bep-Kaminhoroti,
presidente da Associação Bep-Noi.
Em encontro com índios
Kayapó, presidente da Funai inaugura
Núcleo de Tucumã
31 de janeiro - “Quando
eu recuperar a minha liberdade, vou voltar
a lutar para ajudar os índios e a fortalecer
a Funai. Eu não posso ir encontrar
o senhor aí na cidade para participar
dessa reunião, mas sei que meus tios
e meus primos e o meu povo Kayapó irão
receber bem o senhor.” Pelo rádio,
o líder Kayapó Paulinho Payakã,
da aldeia Rio Vermelho, onde vive em reclusão,
saudou a presença do presidente da
Funai, Mércio Pereira Gomes, em encontro
com lideranças Kayapó na cidade
de Tucumã (PA). Junto de suas mulheres
e crianças, caciques e guerreiros organizaram
uma bela recepção para a comitiva
da Funai, com apresentação de
cantos e danças.
O objetivo do encontro era
a inauguração da sede do Núcleo
da Apoio de Tucumã, uma reivindicação
dos índios da região que pediam
uma administração mais próxima
de suas aldeias. Chefiado por Odenildo (CONFIRMAR
SOBRENOME) , o núcleo serve atualmente
a oito comunidades da região: Aukre,
Kikretum, Rio Vermelho, Pukararankre, Kendjan,
Kokraimoro, Kokoeydjan e Moikarako. Nelas,
vivem cerca de 2.600 índios.
Em uma longa reunião
com os chefes benhadjourores, Mércio
Gomes explicou as necessidades atuais da Funai,
bem como as dificuldades administrativas que
o Núcleo de Tucumã deve enfrentar.
Em breve, próximo à Terra Indígena
Kayapó, a companhia Onça Puma
dará início à mineração
de níquel, o que irá trazer,
além de possíveis problemas
ambientais, um crescimento considerável
nas cidades de Tucumã e Ourilândia.
As negociações entre a empresa
e os índios já estão
em curso, e no futuro a região deverá
ganhar mais importância econômica,
o que trará mais impactos aos índios
que freqüentam essas cidades.
Outro tema abordado foi
o futuro da Funai nos próximos quarto
anos, sobre o qual os índios se mostraram
apreensivos. “A gente quer que continue assim,
estável, calmo, mas que a Funai ganhe
mais força”, disse o benhadjourore
Nyty Kayapó, filho do lendário
líder falecido Tutupombo. “Quando for
possível, a gente gostaria de ir à
Brasília para conversar com o novo
Ministro, dar a ele o nosso apoio e ajudar
a fortalecer a Funai”, completou Nyty. Além
dele, também estavam, presentes os
benhadjourores Pykotire, Ouro, Barabat, Clote,
Kojoka, Mro’o e Mikim, além de cerca
de 60 indígenas.
“Fico muito emocionado com
a bela recepção de vocês
e o carinho e o apoio que têm me dado”,
disse Gomes. “É preciso a união
do povo Kayapó, de todos vocês,
para que a Funai tenha força, possa
crescer e se reformular, conseguir um plano
de carreira para seus funcionários
e se preparar melhor para poder auxiliar os
índios”, afirmou.
Funai retira invasores da
terra Uru-eu-wau-wau
29 de janeiro - Cerca de
mil grileiros foram expulsos da Terra Indígena
Uru-eu-wau-wau, Rondônia, durante operação
coordenada pela Funai entre os dias 17 e 23
de janeiro. O trabalho contou com o apoio
do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis),
da Polícia Federal, da Polícia
Militar e do Sistema de Proteção
Ambiental da Amazônia (Sipam).
No acampamento improvisado
pelos grileiros, foram apreendidas armas de
fogo, veículos, além de foices
e facões. Os invasores foram notificados
pelo Ibama e devem pagar multas que variam
entre R$1,5 mil e R$ 30 mil, por danos ao
meio ambiente.
A Terra Indígena
Uru-eu-wau-wau foi homologada em 1991 e abriga,
em quase dois milhões de hectares,
cerca de 1.200 índios, sendo apenas
200 deles contatados pela Funai.
