02/02/2007 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará da 24ª Sessão do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Fórum Global de Ministros da área, em Nairóbi, no Quênia, na próxima semana. Temas relevantes da agenda ambiental, como a relação entre meio ambiente e globalização e a reforma das Nações Unidas, serão discutidos nos eventos.

Serão cinco dias de trabalho conjunto com ministros e autoridades de Meio Ambiente de outros países, além de dirigentes da área ambiental de organismos internacionais. A reunião se dará por meio de dois segmentos que funcionarão paralelamente. As Consultas Ministeriais focarão a atenção em assuntos de natureza política. A reforma das Nações Unidas, que consiste no fortalecimento do PNUMA e que conta com a proposta européia de criação de uma organização mundial específica para meio ambiente, é um exemplo. A ministra Marina Silva foi convidada pelo diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner, para ser uma das facilitadoras das discussões e troca de experiências sobre globalização e meio ambiente.

O outro segmento da reunião será o plenário. Ele será palco de negociações sobre as decisões que o Conselho de Administração do PNUMA deverá adotar. Constam na pauta do plenário diversas questões, como o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) Reestruturado; a gestão de substâncias químicas (chumbo, cádmio e outros); formas de cooperação com o sistema das Nações Unidas e com a sociedade civil em temas de meio ambiente; governança ambiental internacional; continuidade dos resultados da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável; e orçamento e programa de trabalho para o período 2008-2009.

Durante os eventos, Marina Silva deverá encontrar-se com outros ministros e autoridades de agências e instituições internacionais. Entre os diversos encontros de caráter bilateral e regional, destacam-se: assinatura de um Memorando de Entendimentos entre Brasil e Quênia para Cooperação em Conservação da Vida Silvestre; encontro dos Ministros de Meio Ambiente da Comunidade de Países da Língua Portuguesa; Reunião de Ministros do Meio Ambiente dos Países Sul-Americanos e Árabes. Nesses encontros, A ministra pretende discutir a proposta brasileira, apresentada na última reunião da Convenção sobre Mudança Climática, que prevê incentivos aos países em desenvolvimento que reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A delegação do Brasil será composta também por representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais e da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Grupo estuda revisão da norma Conama sobre poluição por óleo em portos

01/02/2007 - Gerusa Barbosa - Deve ser concluída, até o final de março, a revisão da Resolução Conama nº 293/2001, que trata do plano emergencial a incidentes de derramamento de óleo em instalações portuárias. Nesta semana, um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, finalizou a análise do documento. Nas próximas reuniões, previstas para fevereiro e março, a proposta será formatada e encaminhada à Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Desde 2005, o grupo coleta contribuições para o processo de revisão da norma. Nesse período, foram promovidos seminários de capacitação para técnicos dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) e do Ibama sobre Planos de Emergência Individual, além de consultas públicas pela internet.

A revisão da norma está prevista no artigo 8º da Resolução nº 293/2001, que determina prazo de cinco anos para tal procedimento. Participam das discussões representantes de Oemas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ibama, Agência Nacional do Petróleo (ANP), DNIT, Ministério dos Transportes, entre outros.

A norma dispõe sobre o conteúdo mínimo de requisitos previstos no Plano de Emergência Individual que devem dispor os portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas instalações de apoio, para lidar com incidentes de poluição por óleo. O texto estabelece estratégias de prevenção e de procedimentos de resposta a incidentes de derramamento de óleo no setor portuário.

Mudança climática será tema do Dia Mundial do Meio Ambiente

01/02/2007 - O tema escolhido para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2007, em 05 de junho, foi os efeitos das mudanças climáticas no ecossistema polar e suas conseqüências para o resto do mundo. Neste dia, em mais de 100 países, uma série de eventos serão realizados, mobilizando populações em torno do tema, com debates e realização de atividades que lembrem o mundo da importância de reverter o problema do aquecimento a partir de mudanças de atitude e comportamento.

O mundo está voltado para o tema das mudanças climáticas. O tema vem dominando a agenda dos eventos em todo o mundo. O Ano Polar Internacional (comemorado na prática durante os próximos três, de 2007/2009); o Ano Internacional do Planeta Terra (lançado no Brasil dia 25 de janeiro) e, agora, o Dia Mundial do Meio Ambiente são exemplos disto. "Finalmente, o debate sobre a questão começou. Já não era sem tempo. A mudança climática vem ocorrendo há algum tempo; efeitos como o aumento da temperatura, enchentes, seca, ciclones são verificados em vários lugares, inclusive no Brasil", diz a vice-presidente do Comitê de Proteção Ambiental do Tratado da Antártica, Tânia Brito.

Durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, diz Tânia, espera-se que atividades sejam organizadas ao mesmo tempo em todo o mundo e que mobilizem governos, ongs, grupos de jovens, empresas, indústrias, mídia. Espera-se a realização de campanhas educativas, mutirões de limpeza ambiental (de praias, por exemplo). Espera-se o plantio de árvores, concursos de fotografia, certames de redação sobre o tema ambiental nas escolas, entre outras atividades.
Foto: MMA