3
de Fevereiro de 2007 - Yara Aquino - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Mais de um quarto do território de
Rondônia já foi desmatado, o
que coloca o estado em primeiro lugar na Amazônia
Legal. De acordo com a conselheira do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) e coordenadora
da Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé, Ivaneide Bandeira Cardoso,
isso ocorre porque o zoneamento econômico-ecológico
definido para a região no ano passado
não é cumprido.
“É o primeiro zoneamento
feito em um estado brasileiro, o primeiro
que passa pelo Conama. Porém, até
o momento não vimos o cumprimento.
Os governos estadual e federal não
cumprem a lei”, afirma ela.
Rondônia foi o primeiro
estado a ter aprovado o zoneamento, um instrumento
legal que define as áreas apropriadas
para agricultura e criação de
animais, por exemplo, e quais devem ser preservadas.
Apesar disso, dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulgados no final de janeiro mostram
que o percentual de desmatamento é
o maior da região: 28,5%.
A floresta é derrubada
em Rondônia principalmente para abrir
pastos e para a retirada de madeira, de acordo
com Ivaneide Cardoso. “Não se planta
árvores, não se incentiva o
pequeno agricultor, não há alternativa
econômica para os indígenas,
então é uma bola de neve que
vai crescendo por falta de planejamento e
de os governos terem programas para desenvolver
o estado que respeitem a questão ambiental
e sejam sustentáveis”.
Os estudos para o zoneamento
na região começaram na década
de 80. O documento final foi elaborado com
a participação da sociedade
civil, por meio de audiências públicas
e seminários. Além de definir
as regiões de expansão econômica,
ocupação territorial e as áreas
protegidas ou de uso sustentável, prevê
que em determinadas áreas a reserva
legal de floresta seja de 50%, conforme determinava
o Código Florestal até 1996.
Após essa data, o
código foi alterado e a exigência
da reserva de floresta legal passou a ser
de 80%. A lei mais recente prevalece para
quem ainda não desmatou, mas não
para a recomposição de área
já desmatada.
Ontem (2), a Organização
das Nações Unidas (ONU) divulgou
relatório do Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC,
na sigla em inglês) com previsões
alarmantes para o planeta por causa do aquecimento
global, provocado pelo desmatamento e uso
de combustíveis fósseis como
o carvão, entre outras razões.
Crescimento populacional
não será problema para Rondônia,
diz secretário
3 de Fevereiro de 2007 -
José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Além de ver vantagem no desmatamento
recorde em Rondônia, o secretário
estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho
Pastore, não se assusta com o crescimento
populacional previsto em conseqüência
da construção de duas usinas
hidrelétricas no Rio Madeira.
Segundo estimativas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a população do estado
deve crescer 9,1% entre 2005 e 2008, perdendo
na região apenas para o Acre (10,5%).
“Não vejo nisso um
problema. O ZEE (zoneamentos ecológico-econômicos)
já definiu as reservas florestais,
as áreas a serem recuperadas e as apropriadas
para plantio. O governo vai investir em tecnologia
nas propriedades para receber os migrantes,
aumentando a produção e melhorando
a qualidade de vida. Temos 70% de floresta
intacta, e dá para trabalhar bem os
30% desmatados com o aumento da produtividade”,
conclui o secretário.
A área desmatada
de Rondônia, na verdade, corresponde
a 28,5% do território, conforme demonstra
estudo do IBGE.
A Amazônia Legal,
que compreende Rondônia, tem uma extensão
de aproximadamente 5 milhões de quilômetros
quadrados, 59% do território brasileiro.
A área desmatada acumulada, de acordo
com dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), é superior a 660
mil quilômetros quadrados – aproximadamente
13%. No entanto, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) afirma que o desmatamento tem
diminuído e já se conseguiu
a redução de 52% nos últimos
anos.
O ZEE, em Rondônia,
permitirá o controle sobre as atividades
econômicas nas regiões do estado.
A pesquisa indica as vocações
de cada área, seja mineradora, extrativista,
agrícola ou de conservação.
Desta forma, torna-se possível realizar
planejamentos de uso ou de recuperação
do solo, além de reflorestamentos,
manejos florestais etc.
A conselheira do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) e coordenadora
da Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé, Ivaneide Bandeira Cardoso,
acusa o governo de não cumprir o que
está previsto no zoneamento econômico-ecológico.
Secretário
aponta "vantagem" do desmatamento
recorde em Rondônia
3 de Fevereiro de 2007 -
José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O mapeamento da Amazônia, divulgado
recentemente pelo Ministério do Meio
Ambiente, revelou que Rondônia tem mais
de um quarto de seu território (28,5%)
desmatado, o maior percentual da região.
O secretário de Desenvolvimento Ambiental,
Augustinho Pastore, no entanto, diz confiar
no projeto de reflorestamento promovido a
partir do estudo dos zoneamentos ecológico-econômicos.
E aponta o que considera o lado bom do desmatamento.
“A grande vantagem desse
desmatamento de 28% é que em um hectare
de floresta nativa, você tira em média
30 metros de madeira. Já numa área
reflorestada, você pode tirar até
300 metros. Essa é a grande vantagem
de reflorestar”, completa.
A explicação
para esse desmatamento todo, de acordo com
o secretário, remonta aos anos 70,
quando o governo incentivou a entrada de colonos,
com o objetivo de ocupar a terra. A derrubada
da mata era considerada bem-feitoria e permitia
ao migrante receber documento de posse.
De acordo com a Secretaria
do Desenvolvimento Ambiental, o estado tem
110 mil propriedades rurais, 80% delas com
energia elétrica, e 12 milhões
de cabeças de gado. “Temos 28% de área
desmatada, mas não é à
toa que Rondônia é o estado mais
desenvolvido da Amazônia”, sublinha
Pastore, lembrando que o agronegócio
é a principal fonte de divisas do governo.
O secretário aponta
que em dez anos Rondônia vai ter mais
mata do que atualmente. “Dentro de uma década,
vamos ter menos área desmatada do que
hoje, porque estamos trabalhando num grande
projeto de reflorestamento. Assim, vamos incentivar
o emprego e a renda”.
Os zoneamentos começaram
a ser feitos em 1997 e Rondônia foi
o primeiro estado, dos nove integrantes da
Amazônia Legal, a finalizar o estudo,
seguido pelo Acre. Eles permitem o uso sustentável
dos recursos naturais e do aproveitamento
das potencialidades sociais e econômicas
de cada estado, como o reflorestamento comercial.
É nesse reflorestamento,
prometido para daqui a dez anos, que o secretário
deposita sua confiança, em parceria
com as madeireiras. “O setor madeireiro é
um segmento importante para a economia do
estado, e o principal interessado nesse reflorestamento”,
comenta Pastore.
Segundo ele, as empresas
estão preparando os viveiros de mudas,
com o governo dando assistência técnica.
“Em cada metro de madeira consumida, terá
que ser plantado o equivalente”.
A conselheira do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) e coordenadora
da Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé, Ivaneide Bandeira Cardoso,
acusa o governo de não cumprir o que
está previsto no zoneamento econômico-ecológico.
