06/02/2007
- Rubens Júnior - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, avalizou nesta terça-feira
(6), em Nairóbi, no Quênia, a
posição pelo começo das
negociações mundiais pela progressiva
redução até o fim da
utilização de mercúrio
no processo industrial. A posição
do governo brasileiro contra o uso do metal
poluente foi anunciada durante plenária
de ministros do Meio Ambiente de vários
países na 24ª sessão do
Conselho de Administração do
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fórum
Global de Ministros da área, realizada
na capital queniana.
Marina Silva defende que
a substituição do mercúrio,
um processo longo, seja feita mediante mecanismos
de compensação, como transferência
de tecnologia e a adoção de
fundo financeiro de apoio internacional aos
países em desenvolvimento que abdicarem
da utilização daquele metal
em seus processos industriais.
A ministra participou também
de um debate sobre o tema Globalização
e Meio Ambiente, coordenando uma das mesas
do encontro. O foco central das discussões
foi o desenvolvimento econômico e suas
formas de relação com o meio
ambiente - relação esta que
Marina Silva não vê como incompatível.
Para ela, o Brasil tem dado demonstrações
exemplares para o mundo de que é possível
crescer sem destruir o meio ambiente, como
ocorre, por exemplo, na substituição
dos combustíveis fósseis (responsáveis
pelo efeito estufa) por fontes renováveis
- 42% da matriz energética brasileira
são renováveis.
Mercúrio - O mercúrio
é um dos problemas mais sérios
para o ambiente e a saúde humana na
Amazônia. Além de ser usado na
produção de soda, lâmpadas
fluorescentes, termômetros e de outros
produtos, o metal é empregado na amalgamação
do ouro. O uso indiscriminado e sem critérios
em garimpos contaminou o ar, os rios e solos
da região, alcançou os peixes
e os seres humanos, sobretudo habitantes da
região ribeirinha.
Numa pessoa não-contaminada,
é possível encontrar seis partes
por milhão (ppm) de mercúrio
nos fios de cabelo. O índice de 50
ppm indica toxicidade. Em algumas comunidades
de ribeirinhos, ao longo do rio Madeira, o
índice chegou a 150 ppm. O problema
da contaminação por mercúrio
extrapola as fronteiras do Brasil, atingindo
países vizinhos, como Venezuela e Colômbia.
Manual trata sobre
resíduos de construção
civil
09/02/2007 - Orientações
para licenciamento de área de manejo
de resíduos da construção
civil e resíduos volumosos serão
divulgadas em manual, que será distribuído
para órgãos ambientais de estados
e municípios e disponibilizado nos
sites dos ministérios do Meio Ambiente
e das Cidades. O manual, baseado na Resolução
307/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), foi estruturado pelas diretorias
de Gestão Ambiental Urbana e de Licenciamento
da Secretaria de Qualidade Ambiental, do MMA,
em parceria com a Secretaria de Saneamento
do MCidades.
A versão impressa,
com oito mil exemplares, será encaminhada
para setores como os órgãos
e conselhos estaduais de meio ambiente, municípios
com mais de cem mil habitantes e associações
de limpeza. Os sites dos dois ministérios
divulgarão a íntegra do manual
a partir do dia 14.
O manual abordará
temas como procedimentos propostos para licenciamento
de áreas de transbordo e triagem para
resíduos da construção
civil e resíduos volumosos (ATTs),
de reciclagem de resíduos sólidos
da construção civil, de aterros
de resíduos sólidos da construção
civil e resíduos inertes. Trata também
de casos específicos, procedimentos
propostos para fiscalização,
entre outros.
Marina Silva defende
parceria internacional para equacionar questões
ambientais
07/02/2007 - A ministra
Marina Silva defendeu nesta quarta-feira (7),
em Nairóbi, no Quênia, durante
reunião de ministros do Meio Ambiente,
o fortalecimento do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a provisão
de recursos financeiros estáveis e
previsíveis e o foco na ação
regional do Programa. A posição
da ministra foi ventilada no decorrer da agenda
de encontro na capital queniana, e que incluiu
o tema da "reforma das Nações
Unidas e seu reflexo sobre a governança
ambiental global".
A ministra não descartou
apoio a uma proposta, formulada pela delegação
francesa, de criação da Organização
Mundial de Meio Ambiente, um fórum
para discutir problemas e soluções
na área ambiental no planeta. Sobre
essa proposta, que conquistou apoio imediato
apenas da Comunidade Européia e dos
países africanos francófonos,
Marina Silva disse que, para uma tomada de
decisão, seria preciso, antes, os franceses
apresentarem a sugestão por escrito,
em termos claros. Ela disse, ainda, que o
Brasil fará um esforço interno
para apresentar documento que contenha as
visões do País sobre o processo
de governança ambiental global.
Pnuma - Em encontro paralelo
à reunião de ministros, o Pnuma
e a Organização das Nações
Unidas de Desenvolvimento Industrial (Unido)
discutiram possibilidades de cooperação
entre as duas agências. Convidada a
participar, Marina Silva ocupou a mesa do
evento para palestrar sobre as perspectivas
do uso de biocombustíveis no Brasil
e as possibilidades das duas agências
virem a apoiar esse processo.
Conferência infanto-juvenil
- Em encontro reservado com o diretor executivo
do Pnuma, Achim Steiner, Marina apresentou
a idéia da realização
de conferências internacional infanto-juvenis,
que culminariam em uma grande conferência
internacional infanto-juvenil em 2010. Marina
e Steiner combinaram de detalhar o projeto
na visita próxima dele ao Brasil, de
5 a 7 de março. Na oportunidade, Marina
pretende aprofundar as conversações
com Steiner sobre a proposta de governança
global do meio ambiente. Ela vê com
bons olhos um encontro dele com o presidente
Lula, a fim de elevar o perfil da relação
do País com o Pnuma.
Clima - O secretário-executivo
da Convenção sobre Mudança
Climática solicitou audiência
à ministra para apresentar a proposta
de realização de uma Cúpula
Mundial sobre Mudança Climática,
com o objetivo de equacionar negociações
mais céleres em busca de soluções
globais. A ministra é favorável
à proposta.
Ressaltou, no entanto, que,
para que a cúpula (imaginada para setembro
próximo) obtenha resultados concretos,
é necessário construir com os
Chefes de Estado uma agenda efetiva de propósitos
para o encontro mundial.
