09/02/2007
- Rafael Imolene - A Secretaria de Qualidade
Ambiental do MMA, apoiada pelo governo do
Espírito Santo, está iniciando
um estudo pioneiro de bacias hidrográficas
cujos rios desaguam no mar. A pesquisa, em
duas pequenas bacias do estado, nunca foi
realizada no Brasil e tem registro, recente,
em menos de dez países do mundo todo.
Servirá para conferir uma metodologia
prática às diretrizes do Programa
9 do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
que trata da Gestão de Recursos Hídricos
Integrados ao Gerenciamento Costeiro.
"É uma iniciativa
inovadora em termos mundiais", afirmou
o diretor de Gestão Territorial do
MMA, Rudolf de Noronha. Com uma das maiores
costas do mundo, de 8.500 km de extensão,
e dotado de 12% de toda água doce do
planeta, o Brasil conta com leis que contemplam
as gestões tanto dos leitos de água
doce quanto das águas marítimas.
No entanto, não há legislação
específica sobre os pontos de encontro
entre a água doce e salgada.
A necessidade de integrar
a gestão costeira com a gestão
de recursos hídricos mobiliza desde
2001 as Secretarias de Qualidade Ambiental
(SQA) e de Recursos Hídricos (SRH),
ambas do Ministério do Meio Ambiente,
bem como a Agência Nacional de Águas
(ANA), resultando na criação
da Câmara Técnica de Integração
da Gestão das Bacias Hidrográficas
e dos Sistemas Estuarianos e Zona Costeira
(CTCost).
Nos dois primeiros dias
de fevereiro, uma equipe da SQA esteve no
Espírito Santo acertando detalhes do
estudo que servirá para integrar as
gestões. No primeiro dia, se reuniram
com a secretária do Meio Ambiente do
estado, Gloria Abaurre, e representantes do
Instituto Estadual do Meio Ambiente e da Universidade
Federal do Espírito Santo (Ufes).
No segundo dia, sobrevoaram
as duas bacias escolhidas para o estudo, as
dos rios Jacaraípe e Piraquê-Açu.
A primeira delas fica na região metropolitana
de Vitória, com intensa ocupação
populacional urbana. A segunda, do Piraquê-Açu,
abriga uma grande fábrica de celulose,
bem como plantações de eucalipto
e o maior manguezal do estado. "Elas
são completas, porque apresentam amostras
do que existe no Brasil inteiro", disse
o coordenador do estudo, João Luiz
Nicolidi, da SQA.
Na terça-feira, 13,
a CTCost realiza em Brasília a primeira
reunião de 2007, quando serão
apresentadas as informações
coletadas nos dois dias de trabalho. Está
previsto para setembro a finalização
de um relatório com todos detalhes
do estudo feito nas bacias capixabas, que
contribuirá para fundamentar a resolução
sobre a integração das gestões.
A CTCost prevê para dezembro de 2007
concluir a resolução.
Encontro define
bases para sistema brasileiro de alerta precoce
de seca
06/02/2007 - As bases para
a elaboração da proposta do
Sistema Brasileiro de Alerta Precoce de Seca
e Desertificação (SAP) serão
definidas nesta quinta e sexta-feira (8 e
9) em encontro no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), em São José
dos Campos (SP). Previsto para ser implantado
ainda este ano, o sistema levará em
conta as exigências da Convenção
das Nações Unidas de Combate
à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca (CCD) e as prioridades
estabelecidas pelo Programa Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos de Seca (PAN-Brasil).
Organizado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o encontro terá participação
do secretário de Recursos Hídricos
do MMA, João Bosco Senra, e de especialistas
de outros órgãos do governo
federal e de instituições como
Embaixada dos Estados Unidos, Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE),
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),
Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura (IICA), Banco Mundial, Banco
do Nordeste do Brasil, entre outros. Nos dois
dias de trabalho, os especialistas convidados
responderão sobre questões relacionadas
aos riscos dos eventos críticos de
precipitação, como secas e enchentes,
em áreas susceptíveis à
desertificação no Brasil. Falarão
também sobre a atuação
de cada setor (como defesa civil, climatologia,
hidrologia, agricultura, recursos hídricos
e demografia) a ser levada em consideração
para o desenvolvimento de um Sistema de Alerta
Precoce de Secas e Desertificação.
Além disso, deverão indicar
a forma de disseminar as informações
do sistema e integrar a sociedade de forma
que entenda e responda às informações.
A discussão sobre
mudanças climáticas e a necessidade
de desenvolver sistemas de alerta precoce
para eventos climáticos extremos vem
se ampliando nos últimos tempos. No
Brasil existem quatro sistemas de alerta.
O Sistema de Alerta Hidrológico da
Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, opera
desde 1997 com o objetivo de alertar 16 municípios
da bacia quanto ao risco de ocorrência
de enchentes.
O Programa de Monitoramento
Climático em tempo Real da Região
Nordeste (Proclima) é uma iniciativa
conjunta da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene) e foi criado para monitorar
a estação chuvosa na região
Nordeste. É executado pelo Inpe e pelos
estados da região Nordeste, de Minas
Gerais e do Espírito Santo. As informações
meteorológicas são integradas
em tempo real.
O Centro de Operação
do Sistema de Alerta da Bacia Hidrográfica
do Rio Itajaí-Açu (Ceops) desenvolve
atividades como previsão do tempo,
monitoramento dos níveis do rio e previsão
hidrológica, laudos técnicos
e pesquisas sobre os sistemas meteorológicos.
O Sistema de Geadas do Paraná elabora
previsões detalhadas, que são
transferidas aos agricultores com antecedência
mínima de 24 horas, para que adotem
medidas de proteção de mudas
do café e evitar perdas provocadas
pelas baixas temperaturas.
Ministérios
discutem ações para solucionar
a crise da lagosta
05/02/2007 - Rafael Imolene
- O Ministério do Meio Ambiente, a
Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca (Seap) e o Ibama se reuniram nesta segunda-feira
(5) para discutir as ações e
os próximos passos do trabalho conjunto
de recuperação da pesca da lagosta
no Brasil. A abertura dos trabalhos contou
com a presença do ministro interino
do Meio Ambiente, Claudio Langone, do ministro
da Pesca e Aqüicultura, Altemir
Gregolin, e do presidente
substituto do Ibama, Márcio Freitas.
Subsecretários, diretores e coordenadores
dos três órgãos também
participaram da reunião, além
de superintendentes do Ibama na região
Nordeste e os chefes de escritório
e gerentes regionais da Seap.
Com a iniciativa, o governo
federal une forças para solucionar
a grave crise que pode determinar o fim da
pesca da lagosta no país. O crustáceo
praticamente desapareceu da costa e os estoques
remanescentes estão ameaçados
pela pesca predatória. Para o ministro
interino do Meio Ambiente, Claudio Langone,
a união de esforços indica o
comprometimento do governo. "É
preciso mostrar que não se trata de
fogo de palha e que as ações
e regras serão implantadas e fiscalizadas",
disse.
Langone citou o exemplo
das ações de controle do desmatamento.
"Achavam que as medidas seriam adotadas,
depois iríamos embora e tudo voltaria
a ser como antes. Não foi isso que
aconteceu e conseguimos reduzir o desmatamento".
O ministro interino garantiu que, no caso
da lagosta, o governo agirá da mesma
forma e espera contar com apoio e a conscientização
de toda a sociedade.
O ministro da Pesca e Aqüicultura,
Altemir Gregolin, afirmou estar convicto de
que este é o melhor momento para encarar
o problema. "Os pescadores também
estão convencidos da necessidade das
medidas. O governo está construindo
uma ação unificada em busca
da sustentabilidade e da conscientização
da sociedade", afirmou o ministro. A
soma de esforços entre os órgãos
de governo, de acordo com Gregolin, deve resultar
na formação de um grupo de trabalho
interministerial, com a participação
da Seap, do Meio Ambiente e do Ibama, bem
como do Ministério do Trabalho e da
Casa Civil da Presidência da República.
A crise da Lagosta afeta
toda a cadeia produtiva, que hoje mantém
mais de 150 mil postos de trabalho e movimentou,
no ano passado, somente com exportações,
US$ 82 milhões. A produção
nacional caiu de mais de 11 mil toneladas
em 1991 para menos de 7 mil toneladas em 2005.
As empresas de captura praticamente desapareceram,
assim como as processadoras e exportadoras,
hoje reduzidas a cinco. Apesar disso, mais
de 6 mil barcos ainda atuam na pesca.
Desde o dia primeiro todas
as licenças de pesca de lagosta estão
canceladas. Os proprietários de embarcações
que quiserem permanecer na atividade precisam
fazer o recadastramento nos escritórios
estaduais da Seap e do Ibama. O prazo termina
no dia 28 de fevereiro.
