13/02/2007
- Rafael Imolene - Três atlas de bacias
sedimentares brasileiras serão concluídos
pelo Ministério do Meio Ambiente até
2008, dos quais dois já em 2007, de
acordo com a Secretaria de Qualidade Ambiental
(SQA). A finalização do material
reforça o compromisso do governo de
mapear as nove grandes bacias marítimas
onde há presença de atividades
ligadas ao petróleo.
São dois os principais
objetivos do trabalho iniciado pelo MMA depois
do grande vazamento de óleo na Baía
de Guanabara, no Rio de Janeiro, em 2000.
Primeiro, estabelecer medidas preventivas
contra derramamentos de petróleo. Segundo,
dar uma resposta organizada, rápida
e eficaz em caso de acidentes dessa natureza.
Em ambos os casos os beneficiados diretos
são tanto as populações
humanas quanto o meio ambiente.
O primeiro Atlas do programa,
referente à Bacia Ceará- Potiguar,
ficou pronto em 2004. O MMA, auxiliado por
parceiros, agora executa o mapeamento em três
bacias. Em 2007 ficam prontos dois volumes,
os da Bacia Sergipe- Alagoas/Pernambuco-Paraíba,
estados agrupados na mesma grande área,
e da Bacia de Santos. Para 2008 está
prevista a entrega do atlas que contempla
o sul da Bahia. Ainda em 2007 começam
a ser coletadas informações
para mapear as cinco regiões restantes
do país.
Ao final, os nove atlas
vão compor as Cartas de Sensibilidade
Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas
SAO), com informações relevantes
sobre o ecossistema e ocupações
de todas as regiões. Para dar maior
agilidade ao processo, o MMA promoveu em Brasília
um seminário de padronização
de dados dos mapas, nos dias 25 e 26 de janeiro.
Além do ministério, participaram
empresas, o Ibama e a Cetesb (Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental de São
Paulo), bem como órgãos ambientais
e universidades.
De acordo com a técnica
de Gerenciamento Costeiro e Marinho da SQA,
Letícia Reis de Carvalho, o seminário
definiu desde a escolha de softwares até
a adoção de termos para harmonizar
os mapas com demais órgãos e
a sociedade. "Estamos definindo detalhes
para aperfeiçoar e agilizar a produção
dos Atlas. Essas cartas serão fundamentais
nos processos de licenciamento ambiental do
setor petrolífero", diz Letícia.
O Atlas - Trata-se de um
conjunto de mapas de cada uma das grandes
bacias sedimentares brasileiras. Sua produção
é baseada nas Especificações
e Normas Técnicas para Elaboração
de Cartas de Sensibilidade Ambiental, elaboradas
em 2004 pelo MMA em conjunto com o Ibama e
a ANP (Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis).
Os estudos incluem informações
geomorfológicas, coleta de dados no
local e imagens de satélites, entre
outros procedimentos.
Os mapas são divididos
em três escalas: a estratégica,
a tática e a operacional. Já
os índices de sensibilidade ambiental
variam de 1 a 10, sendo que quanto maior o
algarismo, maior a sensibilidade. O índice
10, por exemplo, envolve deltas, margens de
rios, manguezais, banhados e brejos, os mais
difíceis de limpar em caso de vazamento,
enquanto o índice 1 abrange formações
rochosas, falésias e estruturas artificiais
lisas, entre outros de relativa facilidade
na limpeza.
Assim, as Cartas SAO possibilitarão
ao governo estabelecer medidas preventivas
contra vazamentos de óleo, bem como
mecanismos de resposta rápida e eficiente
quando ocorrerem acidentes. As águas
jurisdicionais da costa brasileira são
prioritárias nesse processo, uma vez
que mais de 80% de todas as atividades que
envolvem petróleo e gás se localizam
no litoral.
GEF discute áreas
prioritárias para financiamento
15/02/2007 - O diretor do
Programa de Conservação da Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio
Dias, participará em Washington (EUA),
entre os dias 23 e 28 de fevereiro, de reuniões
do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Como membro do Painel de Aconselhamento Técnico
(Stap), do GEF, o diretor discutirá
com os demais integrantes do grupo estratégias
de financiamento para o GEF-4 (período
de 2006-2010). Na pauta, serão tratados
temas como a revisão de prioridades
e a destinação dos recursos.
As regras aprovadas no encontro vão
orientar a liberação dos recursos
do GEF dos países beneficiados nos
próximos anos. Está previsto
para o dia 23 encontro com a diretora do GEF,
Monique Barbut.
O Stap, presidido pela equatoriana
Yolanda Kakabadse, é composto por dez
especialistas indicados por uma lista de reconhecimento
nas áreas de biodiversidade, mudanças
climáticas, águas internacionais
e degradação da terra. Bráulio
Dias é um dos três escolhidos
em biodiversidade. Os outros dois são
o diretor do Instituto de Biodiversidade da
Africa do Sul (Sandi), Briant Huntley, e o
professor da Universidade da Geogir, Paul
Terraco.
O GEF foi criado em 1991
para financiar programas ambientais de interesse
global nas áreas de biodiversidade,
mudanças climáticas, águas
internacionais e degradação
do planeta. Só pode destinar recursos,
por meio de doação, a países
em desenvolvimento que sejam membros da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
O objetivo da alocação de recursos
para os países membros da CDB é
auxiliá-los a cumprir os compromissos
com a convenção na implementação
de projetos que beneficiem o meio ambiente
global.
Formado por 166 países,
o GEF revê as políticas adotadas,
avalia sua operacionalização
e aprova alterações. O GEF 4,
que começou no ano passado conta com
US$ 1 bilhão para financiar projetos
de proteção à biodiversidade
desenvolvidos pelos países-membros.
