20
de Fevereiro de 2007 - Luziane Ximenes - Da
Agência Brasil - Brasília - A
ocupação do território
em torno das terras indígenas não
tem considerado as questões naturais
e ambientais relativas às florestas
e à população indígena,
diz o coordenador da campanha Y'ikatu Xingu,
Márcio Santilli. O nome da campanha
significa "água limpa e boa"
na língua Kamaiurá, pertencente
ao tronco Tupi.
Em entrevista a Radiobrás,
Santilli diz que a expansão do território
tem sido desordenada, o que aumenta o desmatamento.
Segundo ele, a implantação de
grandes obras de infra-estrutura na região
amazônica e em regiões sensíveis,
do ponto de vista ambiental, aumentam o processo
de ocupação.
Para o coordenador da campanha
do Instituto SocioAmbiental (ISA), existem
várias regiões amazônicas
envolvidas nesse tipo de obra. De acordo com
Santilli, “é preciso uma presença
forte do estado, para não gerar a explosão
do desmatamento com todas as conseqüências
ambientais”.
O parque indígena
do Xingu tem cerca de 2,6 milhões de
hectares. Márcio Santilli afirma que
a área está localizada em cima
do arco do desmatamento e que a situação
é crítica. Segundo Santilli,
o desmatamento nessa região dobrou
nos últimos 10 anos.
“O desmatamento está
comprometendo a qualidade da água e
afetando de fora para dentro as condições
de vida dos 14 povos que vivem no Xingu”,
disse.
Advocacia-Geral
da União monta força tarefa
para acompanhar Pataxó Hã-hã-hãe
16 de Fevereiro de 2007
- Gláucia Gomes - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Uma
força tarefa criada pela Advocacia-Geral
da União (AGU) vai acompanhar a disputa
judicial dos índios Pataxó Hã-hã-hãe,
pela demarcação de uma terra
indígena, no sul da Bahia. Quinze caciques
estiveram reunido esta semana com o ministro
Álvaro Augusto Ribeiro Costa para pedir
apoio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
numa ação movida pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) para anular
os títulos de terras concedidos pelo
governo da Bahia aos fazendeiros da região.
Segundo relato dos índios,
os fazendeiros conseguiram na Justiça
11 liminares para reintegração
de posse das terras. Com essas liminares,
eles estão derrubando as casas e destruindo
a plantação dos índios.
Segundo a assessoria de
comunicação da AGU, o ministro
Álvaro Augusto pediu aos dirigentes
da Procuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral Federal, da Consultoria-Geral
Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso,
que é responsável pela atuação
da AGU no Supremo, que avaliem a atuação
de cada uma das ações, incluindo
as liminares, e façam um levantamento
específico para saber o que pode ser
feito pelos Pataxó Hã-hã-hãe.
De acordo com a assessoria
de imprensa da Funai, a AGU convidou o órgão
para participar da força tarefa e a
Procuradoria-Geral da Funai já confirmou
a participação.
