Agenda
21 propõe oficina de agroecologia em
Minas Gerais
22/02/2007 - Técnicas
de agroecologia e de elaboração
de projetos para captação de
recursos para plantio de produtos orgânicos
farão parte do programa de uma oficina
que será realizada, até junho,
para municípios que aderiram à
Agenda 21 local em Minas Gerais. A proposta
é resultado I Encontro Mineiro de Agendas
21 Locais, realizado na primeira quinzena
de fevereiro, em Virgolândia (MG), que
teve por objetivo fortalecer as relações
para construção da Agenda 21
estadual e integrá-la com a rede nacional.
A oficina de agroecologia
será aberta aos municípios mineiros
com vocação agrícola
e terá parceria do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa.
Foram apresentadas iniciativas de Betim, Virgolândia,
Varginha, Sabará, Contagem, Belo Horizonte,
São Roque de Minas e Pirapora.
Durante o encontro em Virgolândia,
300 integrantes da Agenda 21 local participaram
de programa de capacitação,
envolvendo temas como educação
ambiental, bioma cerrado (impactos ambientais,
atividades econômicas), saúde
e meio ambiente e gestão de recursos
naturais. A reunião estadual acontece
a cada seis meses. A próxima está
prevista para o período de 19 a 22
de setembro, em Varginha.
A Agenda 21 é um
dos principais resultados da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Assinada
por 179 países, constitui um Plano
de Ação que visa a construção
de sociedades sustentáveis, para ser
adotado global, nacional e localmente, na
parceria governos- sociedade civil. Os municípios
que integram o sistema são incentivados
a elaborar o orçamento participativo,
lei de diretrizes orçamentárias
e planos diretor de bacias hidrográficas,
plurianuais para construção
de ações e das políticas.
P2R2 realiza curso
para atendimento de emergências ambientais
23/02/2007 - A Secretaria
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente realizará de 10 a
19 de abril, no estado de São Paulo,
o primeiro treinamento sobre emergências
com produtos químicos perigosos, no
âmbito do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais com Produtos
Químicos Perigosos (P2R2). Trinta e
cinco vagas serão oferecidas ao curso,
que terá carga horária de 80
horas e propiciará a técnicos
do poder público bem atenderem acidentes
com cargas tóxicas que resultem em
risco ou real prejuízo para o ambiente.
Os alunos serão preparados
para atender emergências em rodovias,
que registram o maior número de ocorrências
de acidentes do gênero, mas também
em outras áreas de tráfego,
como ferrovias e portos. Com aulas teóricas
e práticas, o curso preparará
técnicos do Ministério do Meio
Ambiente, do Ibama, da Defesa Civil, do Ministério
da Saúde, Fundação Estadual
de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb),
dentre outros órgãos.
Os técnicos aprenderão
a atender emergências com segurança
nas ações, a direcionar e confinar
produtos vazados, a utilizar recursos e equipamentos
de proteção pessoal, a adotar
procedimentos básicos de descontaminação,
a proteger as espécies de fauna e de
flora, dentre outros pontos. "A novidade
deste curso é que os conteúdos
serão orientados para atender as necessidades
específicas de capacitação
do P2R2, que prevê, por exemplo, a utilização
de mapas de sensibilidades e de risco e o
trabalho dos técnicos em áreas
contaminadas", diz o assessor do P2R2
na SQA, Robson Calixto. "Existem vários
treinamentos do tipo, mas em geral eles se
destinam a atendimentos de vazamento de óleo.
Não contemplam a multiplicidade de
intervenções previstas no P2R2,
algo que o curso previsto para março
fará", acrescenta.
Segundo Calixto, o curso
proporcionará aos técnicos tomar
contato com diversos aspectos do dia-a-dia
das emergências, bem como com novos
conceitos e ferramentas modernas de gestão
no setor. "Os resultados servirão
para balizar novas ofertas de serviços,
no âmbito de planejamento mais amplo
de construção de uma capacidade
nacional para atendimento às emergências
com produtos químicos perigosos",
finaliza o assessor.
Curso de Avaliação
Ambiental Estratégica inicia nova etapa
21/02/2007 - Gerusa Barbosa
- A disciplina Cenários Estratégicos
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai
será o próximo módulo
do curso de Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE) do Pantanal realizado,
em Campo Grande (MS), pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com as universidades
estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso
do Sul. As aulas, que ocorrerão de
27 de fevereiro a 3 de março, dão
seqüência à programação
curricular do curso, iniciado no ano passado.
A coordenação
do curso promoveu, entre os dias 4 e 6 deste
mês, viagem técnica pelo Rio
Paraguai (de Cáceres até Corumbá),
com o objetivo de fazer um diagnóstico
da situação da bacia. Além
dos 31 técnicos e servidores públicos
de cinco ministérios e dos estados
pantaneiros, participaram das atividades o
coordenador do Programa Pantanal do MMA, Paulo
Guilherme Cabral, o secretário de Recursos
Hídricos do MMA, João Bosco
Senra, membros do governo paraguaio, pesquisadores,
professores e autoridades municipais da região.
"O grupo vai reunir todos os dados relevantes
sobre a região para a produção
do documento Avaliação Ambiental
Estratégica", informou o coordenador
do Programa Pantanal do MMA, Paulo Guilherme.
Com base no trabalho, explica, será
possível orientar o poder público
e a iniciativa privada na tomada de decisões.
Segundo ele, está prevista para o mês
de março, a realização
de consulta pública sobre as atividades
de uso sustentável do Pantanal. O trabalho
será feito em Cáceres (MT),
Campo Grande e Corumbá (MS). As informações
vão contribuir para o relatório
(Livro Verde) que será elaborado ao
final do curso.
O curso Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) - uma nova
ferramenta de diagnóstico global que
está sendo proposta para a Bacia do
Alto Paraguai - tem por objetivo capacitar
servidores do governo do Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, governo federal do Brasil,
Paraguai e Bolívia para avaliar as
ações de conservação
e uso sustentável da bacia. De acordo
com Paulo Guilherme, a AAE é uma ferramenta
nova no Brasil que difere do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto
Ambiental (Rima).
Reunião define
agenda de ações para revitalização
do Rio Parnaíba
15/02/2007 - As ações
do plano emergencial para a revitalização
do Rio Parnaíba serão discutidas
no dia 28 em Teresina (PI) por membros dos
governos federal e estadual. A primeira reunião
preparatória, realizada na última
quarta-feira (14), na capital piauiense, definiu
a agenda de ações do projeto,
que será efetivado em quatro etapas:
emergencial, estruturação, elaboração
e implantação do Programa de
Revitalização de Bacias Hidrográficas,
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente.
As três primeiras
etapas estão previstas para ocorrer
nos próximos dois anos e a quarta será
implantada num período de 20 anos.
A reunião contou com representantes
do MMA, do Ibama, da Codevasf e das secretarias
estaduais de Meio Ambiente do Maranhão
e do Piauí. A primeira etapa, emergencial,
contará com R$ 80 milhões de
recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) previstos para a bacia
do Parnaíba, dos quais cerca de 80%
serão destinados às obras de
infra-estrutura em saneamento básico
e 20%, à conservação
do solo e monitoramento das águas.
Uma comissão provisória será
formada para definir os projetos prioritários
nos quais serão alocados os recursos.
Desses recursos, R$ 16 milhões deverão
ir para o estado do Maranhão e R$ 64
milhões para o Piauí. Localizada
na região Nordeste, a bacia do Parnaíba
abrange os estados do Maranhão, Piauí
e Ceará.
A segunda etapa consiste
na definição de um Plano Diretor
da Bacia Hidrográfica e será
concebido em aproximadamente um ano. Após
esta etapa será constituído
um grupo de trabalho permanente para elaboração
da fase de elaboração e implantação
das ações prioritárias
do rio Parnaíba.
"Para o MMA é
importante que o PAC seja utilizado como oportunidade
para viabilizar investimentos em ações
estruturantes, visando a transversalidade
do processo e a sustentabilidade da bacia,
incluindo ações de gestão,
monitoramento e capacitação
com a participação de atores
governamentais e sociais", afirmou o
coordenador-geral de Bacias Hidrográficas
do MMA, Maurício Laxe.
