01/03/2007 - Após longas discussões
com os índios nos últimos meses
para escolha da melhor estratégia para
a demarcação da Terra Indígena
Trombetas Mapuera, foram iniciados, em fevereiro,
os trabalhos de campo para a implantação
de marcos físicos no local. Trombetas
Mapuera é contígua às
terras indígenas Waimiri Atroari e
Nhamunda Mapuera. Juntas, elas totalizam 7,5
milhões de hectares, que forma o quinto
maior corredor de proteção etnoambiental
do País. A população
indígena nas três terras é
de cerca de três mil habitantes, de
13 etnias diferentes, além de alguns
grupos que vivem ainda autônomos nas
matas virgens dentro da área. (Veja
matéria na quinta edição
da revista Brasil Indígena no site
da Funai.)
Para cobrir a área de quase quatro
milhões de hectares, os índios,
juntos de integrantes da equipe e da empresa
contratada, serão divididos em três
grupos, que se deslocarão pelos principais
rios da região, antes de entrarem na
mata para fazerem as picadas nas linhas de
fronteira seca. A expectativa é que
a demarcação física seja
concluída até o final de maio,
quando começa o período de chuvas
na região.
“Duas frentes já estão nos
trabalhos, enquanto a terceira aguarda a cheia
dos rios para começar a demarcação”,
afirmaWagner Sena, coordenador técnico
do PPTAL (Projeto de Proteção
às Populações e Terras
Indígenas da Amazônia Legal).
A demarcação está sendo
organizada e financiada pelo PPTAL, uma parceria
da Funai junto ao PPG7, órgão
interministerial supervisionado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA). Os recursos são
disponibilizados pelo banco alemão
KFW e a agência alemã de fomento
GTZ, um dos principais apoiadores do PPG7.
“Indiretamente, a Alemanha é o parceiro
financeiro em parte do PPG7, que envolve diversos
ministérios. O PPTAL é um programa
do governo brasileiro, gerido pelo Ministério
da Justiça, por meio da Funai, para
proteger as áreas e as populações
indígenas da Amazônia”, explica
Sena.
No início de fevereiro, em visita
do presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes, às aldeias Mapuera e Kasawa,
os índios apresentaram novas sugestões
para o plano. A empresa que ganhou a licitação,
a Consulnorte, explicou às comunidades
indígenas o trabalho que será
feito e recebeu as sugestões, principalmente
sobre a geografia da região, bastante
acidentada. O antropólogo Rubem Caixeta,
professor da Universidade Federal de Minas
Gerais, que coordenou o levantamento antropológico
da terra indígena, acompanhou as discussões
e prepara, junto dos índios, um documentário
sobre todo o processo demarcatório
da área.
“Vocês conseguiram vencer uma guerra
muito dura para ter a terra, onde vocês
sempre viveram, para vocês. Esse é
um momento muito feliz, e vocês devem
mesmo festejar”, disse Gomes. Dentro da tradição
dos índios da região, como os
Way Way e os Hixkaryana, nas duas aldeias
em que foi, Gomes foi recebido com festa,
ganhou muitos brindes e viu apresentações
de música e danças. “Essa é
a primeira vez que recebemos a visita de um
presidente da Funai e estamos muito felizes.
Agradecemos muito o apoio da Funai e do PPTAL
e iremos colaborar e participar, tanto na
demarcação quanto na vigilância
e proteção da nossa terra”,
disse o cacique geral dos Way Way, Eliseu
Way Way.
+ Mais
Pataxó Hã Hã Hãe
ganham na Justiça direito de permanecer
em suas terras
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª
Região
01/03/2007 - A presidente do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Assuzete
Magalhães, concedeu na sexta-feira
(23), pedido à Fundação
Nacional do Índio para suspender a
reintegração na posse de terras
no sul da Bahia, com auxílio de força
policial, dos fazendeiros Erivaldo Bastos
Gomes (Fazenda Ibirapitanga), Espólio
de Tito Barreiro Machado (Fazenda Bonança)
e Dourival Freitas Bastos (Fazenda Califórnia).
A Comunidade Indígena Pataxó
Hã Hã Hãe e os fazendeiros
vêm disputando na Justiça aquelas
terras.
De acordo com a Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), o deferimento pelo
juízo da Vara Única de Vitória
da Conquista/BA de reintegração
imediata na posse, com auxílio de força
policial, poderá gerar conflito com
risco de morte para as partes envolvidas.
O órgão informou que vem tentando,
junto com o Ministério da Justiça,
a Advocacia-Geral da União, o Ministério
Público Federal e a Secretaria de Justiça
Estadual, viabilizar uma negociação
com a comunidade Pataxó Hã Hã
Hãe para a retirada pacífica
dos índios das propriedades.
A FUNAI conta que a área, atualmente
invadida pelos índios da Comunidade
Pataxó Hã Hã Hãe,
integra a chamada área indígena
Caramuru/Paraguaçu, cuja demarcação
foi finalizada em 1938, após decreto
presidencial; que os índios teriam
sido expulsos daquelas terras pelos fazendeiros
que obtiveram títulos nulos junto ao
Governo do Estado da Bahia, ainda na década
de 30, cuja validade está sendo discutida,
inclusive, no Supremo Tribunal Federal.
Pede ainda pela nulidade das liminares por
não ter sido ouvido o Ministério
Público e por incompetência do
Juízo de Vitória da Conquista,
alegando que as fazendas se encontram de fato
localizadas no município de Pau Brasil/BA,
pertencente, portanto, à jurisdição
do Juízo Federal de Itabuna/BA.
Quanto aos aspectos da competência
e da necessidade de intervenção
obrigatória do Ministério Público
Federal, reconheceu a Desembargadora ser plausível
a tese defendida, mas, segundo a decisão,
são aspectos que deverão ser
analisados nas instâncias ordinárias.
A Desembargadora Federal Presidente concedeu
a suspensão por entender se fazer necessária,
diante da real possibilidade de a reintegração
de posse com auxílio de força
policial resultar em grave lesão à
ordem e à segurança públicas.
A iminência de conflitos sangrentos
na região, envolvendo índios
e não-índios, autoriza a suspensão
da liminar concedida em primeira instância,
pois, se vierem a ocorrer, poderão
acarretar prejuízos de impossível
reparação, com sacrifício
de vidas de integrantes das respectivas coletividades.
Contexto
Em 16 de fevereiro, quinze representantes
do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe,
liderados pela cacique Ilza Rodrigues, tiveram
varias audiências em Brasília.
Uma das audiências foi com a Presidente
do TRF1, a Desembargadora Federal Assuzete
Magalhães.
A terra do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe
foi demarcada em 1937 pelo Serviço
de Proteção ao Índio,
que na época era o órgão
indigenista oficial. A partir da década
de 1940, o mesmo SPI começa o ilegal
processo de arrendamento de terras indígenas
que culmina, em 1976, com a titulação
destas terras para os fazendeiros, realizada
pelo Governo do Estado da Bahia. Em 1982,
os Pataxó se organizam e começam
a retomada de suas terras invadidas. No mesmo
ano, a Funai pede ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a anulação dos títulos
que haviam sido emitidos pelo Estado da Bahia.
Funai publica estudo de identificação
de Cachoeira Seca
01/03/2007 - A Fundação Nacional
do Índio publicará nesta quarta-feira
(28), no Diário Oficial da União,
a aprovação dos estudos de identificação
da Terra Indígena Cachoeira Seca, da
comunidade indígena Arara, no Pará.
O presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes, acolheu as conclusões do Relatório
de Identificação, de autoria
da antropóloga Maria Helena de Amorim
Pinheiro, coordenadora do grupo técnico
instituído pelo órgão
para tratar do assunto.
Com uma superfície aproximada de 734.027
hectares, Cachoeira Seca possui sítios
de caça, extrativismo e pesca de relevante
importância para reprodução
física e cultural da comunidade Arara,
pertencente à família lingüista
Karib.
Fotos: Funai
