3
de Março de 2007 - Renato Brandão
e Gabriel Corrêa - Da Agência
Brasil - São Paulo - Até conseguir
a posse da terra, a comunidade do Quilombo
da Caçandoca enfrentou uma luta de
18 anos. Primeiro quilombo do país
a ter o título de propriedade da terra,
o Caçandoca ocupa 210 hectares de uma
área de Mata Atlântica de 890
hectares, situada em Ubatuba, um dos balneários
mais valorizados do litoral norte paulista.
Os membros da comunidade
vivem na propriedade desde o final do Século
19, na fazenda de mesmo nome, produtora de
café, aguardente, banana e mandioca.
Eles tiveram uma luta árdua até
o reconhecimento.
O primeiro passo da comunidade
para ser dona da terra foi a criação,
em 1989, da Associação dos Remanescentes
da Comunidade do Quilombo de Caçandoca,
seguida pelo auto-reconhecimento da situação
de quilombolas. Com essa etapa cumprida, foi
possível reivindicar a atuação
dos órgãos públicos no
processo.
Somente em 2000 o Instituto
de Terras de São Paulo reconheceu oficialmente
a comunidade como remanescente de quilombo,
depois de uma pesquisa antropológica,
encomendada pela Superintendência Regional
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária em São Paulo
(Incra-SP).
Segundo Antônio dos
Santos, 61 anos, um dos líderes da
comunidade, a partir da década de 70,
a comunidade resistiu a contínuas ameaças
de jagunços de grileiros. Na década
passada, a ameaça de expulsão
passou a ser de grupos imobiliários
interessados na terra. Em 1998, a Urbanizadora
Continental, uma das empresas que reivindicava
a propriedade da terra, chegou a obter esse
direito na Justiça em caráter
liminar.
“Nos anos setenta, com a
jagunçada, a gente padeceu muito. Agora,
a gente não teve uma relação
tão brava assim com a imobiliária,
porque nunca vinha o dono, só representante”,
lembra Antônio dos Santos. “Depois eles
entraram na Justiça contra a gente,
ficou por conta do juiz, mas a gente já
não tinha mais esta preocupação
pessoal”.
O quadro começou
a mudar com a atuação conjunta
do Incra-SP, Itesp e Ministério Público
do Estado de São Paulo. Em dezembro
de 2005, o Caçandoca sediou um encontro
nacional de representantes quilombolas, aberto
pela ministra da ministra Matilde Ribeiro,
da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir).
Logo após o evento,
no dia 7, o Diário Oficial da União
publicou o reconhecimento oficial do Caçandoca
pelo Incra. Em 26 de setembro do ano passado,
por decreto presidencial não-numerado,
o governo reconheceu os 210 hectares como
de interesse social para fins fundiários
e determinou sua desapropriação
ao Incra e pediu à Justiça a
desapropriação. Em dezembro
de 2006, a Justiça Federal de Taubaté
julgou procedente a ação do
Incra-SP.
“Estamos aguardando o título
definitivo, porque veio o título, mas
provisório”, explicou Antônio
dos Santos. Ele definiu o decreto presidencial
como “um alívio, pois a gente tem certeza
de que não vamos mais sair”. Segundo
a assessoria de imprensa do Incra-SP, a Associação
não pode vender a propriedade.
Caçandoca poderá
produzir até 40 mil litros de polpa
de açaí por ano
3 de Março de 2007
- Renato Brandão - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo
- A comunidade quilombola de Caçandoca
deve chegar a produzir 40 litros de polpa
de açaí por ano. A previsão
é da superintendência do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária em São Paulo (Incra-SP).
Dez pessoas da comunidade,
localizada em Ubatuba, no litoral norte paulista,
participam diretamente do projeto de produção
de polpa de açaí, que teve apoio
do Incra para ser implementado.
Parte dos R$ 2.400 destinados
a cada uma das 53 famílias de Caçandoca
foi usada para comprar as sementes de açaí.
As mudas foram plantadas em um viveiro, em
que são também cultivadas sementes
de abricó, caju, rosa e plantas medicinais,
para uso comercial ou da própria comunidade.
O instituto doou máquinas
para que a comunidade colha o coco do açaí,
também conhecido como juçara,
extraia a polpa e a embale para a venda, de
forma sustentável.
A juçara ou açaí
é uma palmeira da Mata Atlântica
encontrada também em todo o Norte e
Nordeste. Na comunidade Caçandoca existem
cerca de 30 mil pés de açaí
numa área de 60 hectares.
De acordo com as estimativas
divulgadas pelo Incra-SP, um pé da
palmeira pode produzir até cinco cachos
para colheita. O projeto prevê colher
apenas um cacho em cada planta, deixando os
demais para alimentar os animais e pássaros
e garantir a reprodução das
palmeiras.
Um cacho de açaí
tem cerca de 700 sementes e pesa em média
oito quilos, o que geraria aproximadamente
cinco litros de polpa. A previsão é
vender cada litro a R$ 8, com uma receita
calculada em R$ 320 mil. “Vamos aguardar uns
quinze, vinte dias até amadurecer os
frutos”, afirmou Antônio dos Santos,
61 anos, líder da comunidade.
Comunidade quilombola do
litoral norte paulista ganha apoio para produzir
3 de Março de 2007
- Renato Brandão - Da Agência
Brasil - São Paulo - Após receber
o reconhecimento do governo federal e a propriedade
da terra, a comunidade de Caçandoca,
em Ubatuba, no litoral norte de São
Paulo, que reúne 53 famílias,
começou a receber recursos e apoio
da política fundiária do governo
federal para assentamentos.
O primeiro projeto a contribuir
para o sustento da comunidade será
a produção e venda de polpa
de açaí. Em abril deste ano,
os quilombolas colhem a primeira safra da
fruta.
Há cerca de um mês
a Associação dos Remanescentes
da Comunidade do Quilombo Caçandoca
recebeu as duas máquinas previstas
em convênio firmado em novembro de 2006
com a Superintendência Regional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária Incra em São Paulo (Incra-SP).
Pelo convênio, a comunidade
tem direito a uma despolpadeira, máquina
que retira a polpa do coco do açaí,
e uma seladora, que embalar a polpa em sacos
plásticos. Também foram comprados
máscaras, aventais e luvas, acessórios
necessários às atividades. De
acordo com a assessoria de imprensa do Incra-SP,
até abril também serão
entregues à comunidade um freezer e
um gerador elétrico, o que permitirá
congelar a polpa.
Segundo a assessoria, há
mais cinco projetos na comunidade, em cada
um dos quais trabalha um grupo de famílias.
Alguns já estão em fase de implementação,
como o de apicultura (criação
de abelhas para comercialização
de produtos como mel e cera) e o de pesca
artesanal.
Foram comprados apiários
(conjunto de colméias), uma canoa e
uma rede de pesca. Os outros projetos estão
ligados ao setor do turismo e devem incluir
a exploração turística
da praia e de trilhas na Mata Atlântica.
