2
de Março de 2007 - Isabela Vieira -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, defendeu nesta semana a atuação
do Brasil na implementação da
reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele
representou o país em uma audiência
com a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA).
O Conselho Indigenista de
Roraima (CIR) denunciou o Brasil à
comissão há cerca de dois anos,
ainda antes da homologação da
reserva, ocorrida em 2005. Na época,
o CIR pedia a homologação do
território. A entidade não retirou
a reclamação, mas mudou o foco.
Hoje, a principal reivindicação
é a retirada de não-índios
da região. Na representação
que fez à OEA, o conselho alega o não
cumprimento, pelo governo federal, do cronograma
de desocupação do território.
A advogada do conselho,
Joênia Wapixana, disse, em entrevista
ao programa Amazônia Brasileira, da
Rádio Nacional da Amazônia, que
relataria na audiência a situação
atual da reserva. “Viemos falar sobre a urgência
no trato das violações aos direitos
humanos, que ainda persistem, sobre a implementação
eficaz do decreto de homologação
da reserva, que depois de um ano não
tem resultado efetivo, e sobre a retirada
dos ocupantes, principalmente, dos rizicultores,
o que tem propiciado conflitos, danos ambientais
e exploração da terra indígena”,
afirmou.
Para o presidente da Funai,
o Brasil tem tomado ações efetivas
para garantir a implementação
da terra indígena. Segundo Gomes, 80%
dos intrusos já foram retirados da
área, suas indenizações
já foram pagas e estudos são
realizados para acompanhar a desocupação
da reserva.
O avanço na situação
de Raposa desde a homologação
foi positivo, de acordo com ele. “Em um prazo
de um ano e meio de um processo tão
crítico como o da Raposa Serra do Sol,
houve avanço bastante grande. Não
há nenhuma razão para a OEA
recepcionar a petição do CIR
quanto mais para o Brasil ser condenado.”
A terra indígena
Raposa Serra do Sol tem uma área de
1, 74 milhão de hectares e é
habitada por cerca de 18 mil índios
de cinco etnias.
+ Mais
País tem
índios preparados para ocupar cargos
públicos, avalia presidente da Funai
4 de Março de 2007
- Isabela Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Brasil tem indígenas
em condições de ocupar cargos
públicos, avalia o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai) , Mércio
Pereira Gomes. “Acho que muitos indígenas
têm uma vivência urbana e política
que lhes deu experiência de relacionamento
com o poder central brasileiro e com a imagem
da Funai”, comentou, ao ser perguntado sobre
a eventualidade de um índio assumir
a presidência do órgão
federal, a exemplo do que ocorre em outros
países.
Ele disse que isso exigiria,
entre outras qualidades, uma boa relação
com a Funai, o Ministério da Justiça,
as empresas e a mídia.
“Eu desejo que o próximo
ministro da Justiça, antes de nomear
um novo presidente da Funai, venha dialogar,
ver o que é a Funai, e até recepcionar
lideranças indígenas para que
se possa ganhar confiança dos povos
e dar seqüência ao trabalho”, disse
Gomes, na entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia, na última
sexta-feira (2). E acrescentou: “Pelo consistente
crescimento demográfico das populações
e pela consolidação dos territórios,
o próximo presidente da Funai terá
mais espaço para concluir o processo
de demarcação de terras”.
Mércio Pereira Gomes
apontou três recomendações
para melhorar o desempenho da fundação
nos próximos anos: fazer plano de carreira
para os funcionários, abrir concurso
público e duplicar o orçamento.
“Essas três condições
são fundamentais para que a Funai continue
ao lado dos índios e continue assegurando
todas as questões que lhe cabe.”
Gomes informou que elaborou
um relatório com um diagnóstico
sobre a situação da Funai, os
principais entraves à atuação
da instituição e sugestões
para melhoria do trabalho desenvolvido. O
documento deve ser enviado aos Ministérios
da Justiça e do Meio Ambiente e à
Casa Civil.
Aldeia xavante faz
troca de alimentos por meio de programa de
produção agroecológica
José Carlos Mattedi
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Cacique Isaías
Powé, de aldeia Xavante, participa
da apresentação de resultados
do projeto Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável em aldeias
indígenas e áreas de sem-terra
e quilombolas
Brasília - O projeto da Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável
(Pais), apresentado hoje (26), atende a aldeia
indígena de São Pedro, no município
de Campinápolis, em Mato Grosso. Levado
à comunidade há pouco mais de
um ano, o projeto foi bem recebido e tem ajudado
no combate à fome e, por conseguinte,
evitado a mortalidade infantil – um dos maiores
problemas na região.
Segundo o cacique Izaías
Powé, o Pais tem assegurado alimentos
de qualidade à aldeia, inclusive trazendo
produtos poucos conhecidos pelos indígenas.
Agora, prossegue Powé, a comunidade
não tem apenas a mandioca para o seu
sustento, mas também hortaliças
e legumes que tem enriquecido o cardápio
diário da aldeia xavante.
O modelo tem evitado doenças,
mortes e problemas como a inanição,
afirma o cacique. “Melhorou a nossa saúde.
Diminuiu a morte de crianças, jovens
e adultos”, ressalta para completar em seguida:
“O importante é que nossos corpos se
fortalecem com esses legumes e verduras. E
não precisamos consumir produtos da
cidade”.
O País tem beneficiado
480 pessoas em sua comunidade. O projeto nasceu
da parceria entre o Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), Fundação Banco do
Brasil e Ministério da Integração
Nacional.
Um dos maiores entusiastas
do projeto é o ator Marcos Palmeira,
um militante de lutas em defesa da produção
orgânica no país. Ele ajudou
a levar o modelo para a aldeia Xavante, que
já conhecia desde 1979 e onde morou
por três meses.
"O projeto, além
de dar sustentabilidade aos índios,
resgata uma cultura antiga na produção
de alimentos. No ano passado, não tivemos
morte de crianças na aldeia. Isso mostrou
que a base de alimentação deles
melhorou com a entrada de outros nutrientes,
não apenas o amido. Cenoura e beterraba,
por exemplo, eles não conheciam”, conta
Palmeira.
Para o ator, o País
é atualmente o projeto rural “mais
concreto” para amenizar a desigualdade social
no campo, dando condições para
que o produtor rural produza sua própria
cesta básica, vendendo o excedente
e gerando renda.
Universidade pública
do Paraná tem 45 índios aprovados
no vestibular
Lúcia Nórcio
- Repórter da Agência Brasil
- Curitiba - No Paraná, o ano letivo
tem início com 45 índios aprovados
num vestibular específico realizado
em dezembro na Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Foram 164 candidatos inscritos, oriundos
de diversas tribos brasileiras. As inscrições
foram gratuitas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) viabilizou
o transporte. Alimentação e
despesas de acomodação foram
pagas com recursos da Secretaria de Ensino
Superior do Ministério da Educação
e do Ministério da Cultura.
Segundo o professor Eduardo
Harder, da Comissão Universidade para
os Índios (CUIA), durante todo o período
de estudos os alunos das universidades estaduais
receberão uma bolsa da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
no valor de R$ 350.
Na UFPR, a bolsa é
de R$ 210,00 complementados pela Funai, totalizando
R$ 840,00. Dos sete indígenas da universidade,
apenas dois são do Paraná, outros
dois vieram de tribos de Santa Catarina, um
de Roraima, um do Rio Grande do Sul e o outro
de São Paulo. Nas universidades estaduais
todos são paranaenses, pois conforme
explicou o professor, apenas a UFPR pode,
de acordo com o regulamento, admitir povos
de outros estados.
Atualmente, as universidades
do Paraná têm 78 acadêmicos
indígenas matriculados. O vestibular
específico para os povos indígenas
no Paraná é realizado desde
2002, numa iniciativa do governo estadual,
através da Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(Seti).
Projeto de recuperação
de áreas degradadas no Rio Xingu entra
na terceira fase
Roberta Lopes - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A terceira etapa do projeto de recuperação
de áreas de preservação
permanente e bóias práticas
agropecuárias na Bacia do Xingu já
está sendo implantada. A informação
foi dada pelo pesquisador da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Meio Ambiente Ladislau Araújo Skorupa.
O projeto foi lançado
em agosto do ano passado na cidade de Querência,
em Mato Grosso.
A etapa atual consiste na
instalação de 14 unidades demonstrativas
em fazendas da região mato-grossense
onde o projeto está sendo implementado.
“As unidades são áreas que os
produtores, técnicos e estudantes podem
visitar no campo, ver as tecnologias implantadas
e obter informações que possam
ser adotadas em outros lugares”, expkocu Skorupa.
Ele destacou outro ponto
do projeto, que será trabalhado com
as comunidades da região, a conservação
da água. “A partir do tema água,
da importância de conservação
dos recursos hídricos, explorar a importância
da conservação das nascentes,
das matas ciliares e da própria água
para uso humano”, explicou.
O projeto tem duração
de três anos, e serão desenvolvidos
sete subprojetos voltados à recuperação
de matas de beira de rio (Áreas de
Preservação Permanente-APP),
integração lavoura-pecuária
e lavoura-pecuária-floresta, monitoramento
da qualidade da água, plantio direto
de soja, planejamento e uso do solo, educação
ambiental, manejo de pastagem e sistemas agroecológicos.
