01/03/2007
- Lana Cristina - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Produtores de ferro
gusa da região de Carajás investiram
nessa terça-feira (27) US$ 6 milhões
no Fundo Florestal Carajás, criado
para financiar o plantio de florestas produtivas
ao longo da ferrovia que leva a produção
siderúrgica local ao Porto de Itaqui,
no Maranhão. Segundo o presidente da
Associação das Siderúrgicas
de Carajás (Asica), André Câncio,
a expectativa é de que o fundo obtenha
anualmente recursos da ordem de US$ 15 milhões
para projetos de reflorestamento das indústrias
de ferro gusa.
Das 15 indústrias
de Carajás que produzem ferro gusa,
a principal matéria-prima do aço,
11 aderiram ao fundo, lançado ontem
com a assinatura de um Acordo de Investimento
em Reflorestamento. Cada uma delas terá
que investir no fundo US$ 3 a cada tonelada
exportada. As siderúrgicas do Pólo
de Carajás respondem por mais de 60%
da exportação brasileira de
ferro gusa. Saem dali para fora do país
3,6 milhões de toneladas todos os anos,
segundo Câncio.
“Quando ele [o proprietário
de uma siderúrgica] comprovar o plantio
estipulado, poderá sacar US$ 700 por
tonelada exportada”, disse o presidente da
Asica. Para resgatar o dinheiro aplicado no
fundo, a empresa terá que apresentar
o projeto de reflorestamento e provar que
atendeu às especificações
mínimas definidas no acordo. Cada indústria
terá que plantar uma área mínima
de 500 hectares, com pelo menos 833 mudas
de espécies florestais por hectare.
Segundo Câncio, as
siderúrgicas têm hoje uma área
de 110 mil hectares de florestas plantadas
de onde tiram a fonte do carvão vegetal
usado nos fornos de produção
do ferro gusa. Com o financiamento de projetos
de reflorestamento, pretende-se chegar a uma
área de 250 mil hectares dentro de
sete anos. “Vai depender muito das exportações
daqui prá frente”, observou. O empresário
admite que a área pode não atender
a todo o parque industrial, mas será
um instrumento importante para diminuir a
pressão sobre a floresta.
O presidente da associação
das siderúrgicas disse que o fundo
é um incentivo para buscar a sustentabilidade
do negócio, já que cada vez
as empresas vinham buscando carvão
proveniente de áreas de expansão
de fronteira agrícola. Câncio,
no entanto, ressaltou que, a rigor, as empresas
só podem adquirir carvão produzido
a partir de madeira vinda ou de desmatamento
legalmente aprovado, ou de resíduos
de serrarias, ou de áreas plantadas
especificamente para esse fim. “Quando se
fala em desmatamento, nem todo desmatamento
é ilegal. Agora, ocorreu nessa região
uma tendência de expansão de
fronteira. Por isso, criou-se essa possibilidade
compulsória”, justificou.
O Fundo Florestal Carajás
será fiscalizado pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) onde está
registrado, por um gestor independente contratado
pelas empresas e também por um comitê
formado por cinco cotistas. Todo projeto de
reflorestamento apresentado ao comitê
e ao gestor independente terá que ter
aprovação prévia dos
órgãos estaduais de meio ambiente.
Só depois de uma análise técnica,
a empresa poderá resgatar o dinheiro
investido no fundo.
Para o diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, a iniciativa
é oportuna. Ele ressaltou, no entanto,
que as indústrias estão, na
verdade, se movimentando porque são
obrigadas a demonstrar que podem desenvolver
uma atividade sustentável. “Eles estão
pressionados há muito tempo a fazer
isso. E já precisavam, desde a implementação
do setor, ter planejado o plantio de florestas
para o seu abastecimento. Isso agora está
sendo cobrando por conta do Termo de Ajustamento
de Conduta que terão de assinar para
continuar a operar. A novidade, agora, é
que estão criando um mecanismo de financiamento
para investimento em florestas”, acrescentou.
+ Mais
Grupo vai acompanhar
destinação de óleos lubrificantes
usados ou contaminados
Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Um grupo de monitoramento permanente vai
acompanhar a destinação dada
no país a óleo lubrificante
usado ou contaminado. O grupo foi instituído
por uma portaria do Ministério do Meio
Ambiente, publicada hoje (26) no Diário
Oficial da União.
O grupo será formado
por representantes dos ministérios
do Meio Ambiente, de Minas e Energia, das
Cidades, além de representantes do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), de entidades ambientalistas da sociedade
civil e sindicatos de empresas e indústrias
ligadas a óleos lubrificantes. Segundo
a portaria, o grupo se reunirá a cada
três meses.
Uma resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
de 2005, estabeleceu que todo óleo
lubrificante usado deve ser recolhido, coletado
e ter destinação final que não
afete negativamente o meio ambiente. Segundo
o documento, o óleo deve ser destinado
à reciclagem por rerrefino, um processo
industrial de remoção de contaminantes,
produtos de degradação e aditivos
dos óleos lubrificantes.
A resolução
destaca ainda que o óleo lubrificante
usado é classificado como resíduo
perigoso pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) por apresentar
toxicidade. Além disso, se jogado no
solo ou em cursos de água provoca graves
danos ambientais. Ressalta também que
a combustão de óleos lubrificantes
usados gera gases residuais nocivos ao meio
ambiente e à saúde pública.
