07/03/2007
- Regina Rabelo - A proposta brasileira
para que países desenvolvidos
aportem incentivos positivos aos países
em desenvolvimento, com o objetivo de
auxiliá-los em políticas
de redução de emissões
provenientes do desmatamento, está
sendo apresentada oficialmente no Seminário
Preparatório para o Órgão
Subsidiário de Assessoramento
Científico (SBSTA) da Convenção
sobre Mudança do Clima. O evento
que teve início nesta quarta-feira
(07), em Cairns, na Austrália,
reúne representantes de diversos
países.
A proposta do Brasil
será considerada, assim como
as de outros países, em um workshop
técnico que acontece até
esta sexta-feira (09), quando encerra
o evento. Uma versão preliminar
da proposta foi submetida a um workshop
técnico da Convenção,
realizado em Roma, em agosto de 2006,
com apresentação do secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA,
João Paulo Capobianco. Três
meses depois, a mesma proposta foi apresentada
pela ministra Marina Silva na Conferência
das Partes da Convenção
sobre Mudanças Climáticas
(COP12), em Nairóbi, no Quênia.
De acordo com o diretor
de Conservação da Biodiversidade
do MMA, Paulo Kageyama, que está
participando do seminário na
Austrália, a proposta será
discutida com todos os países,
para tentar chegar a um consenso que
contemple a maioria dos países
em desenvolvimento com grande biodiversidade
e que queiram avançar na redução
do desmatamento. "Tem muito a ver
com o Plano de Combate ao Desmatamento,
executado pelo MMA com a participação
de 13 ministérios, que reduziu
em 52% a taxa de desmatamento entre
2004 e 2006," disse.
A proposta está
baseada na provisão de incentivos
positivos, não relacionados ao
mercado de carbono. As reduções
são calculadas de acordo com
uma taxa média de desmatamento
pré-definida, num período
de tempo a ser determinado. O total
de carbono a ser reduzido, e definido
de acordo com cada bioma, será
convertido em valor monetário.
O total arrecadado será dividido
entre os países em desenvolvimento
participantes, na mesma razão
das reduções de emissões
alcançadas. Cabe registrar ainda
que os incentivos podem ser transferidos
também na forma de transferência
de tecnologia e capacitação.
Kageyama explica que,
de acordo com a proposta, o país
que aderir e apresentar redução
de desmatamento receberá uma
compensação após
justificar o desmatamento não
realizado. "Não se trata
de desmatamento evitado mas sim de uma
redução do desmatamento
a partir de uma Taxa de Referência
de Emissão (TRE) para as emissões
estipuladas", explica.
+ Mais
MMA planeja lançar
mais estudos com metodologia GEO
07/03/2007 - Aida
Feitosa - O Ministério do Meio
Ambiente planeja lançar em breve
os estudos Geo Brasil Florestas, Zona
Costeira e Marinha e de Qualidade Ambiental
nos Asentamentos Humanos. Essa foi umas
das ações definidas no
Seminário de Planejamento do
Departamento de Articulação
Institucional (DAI) esta semana. Metodologia
GEO é uma série de normas
que orientam a realização
de estudos de avaliação
ambiental instituída pelo Programa
das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma).
A elaboração
dos estudos GEO Brasil faz parte da
agenda de fortalecimento do Sistema
Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima). Nessa
agenda está incluída ainda
a produção e a sistematização
de instrumentos de educação
ambiental e de um conjunto de indicadores
ambientais para medir a qualidade ambiental
de uma ação, bem como
a sustentabilidade das instituições
responsáveis pela gestão
ambiental.
O Programa Nacional
de Capacitação (PNC) também
terá continuidade. Para 2007,
está prevista a inclusão
de mais sete estados que vão
se somar aos 12 em execução.
Atualmente, o programa atua em 1,6 mil
municípios brasileiros.
O PNC vai trabalhar
articulado com o Programa Nacional de
Meio Ambiente (PNMA) para reforçar
a integração dos estados
com os municípios nas questões
do licenciamento ambiental. A idéia
é prepará-los para executar
suas competências, conforme prevê
o artigo 23 da Constituição
Federal, ainda em fase de regulamentação.
Marina Silva é
homenageada em solenidade no Senado
08/03/2007 - Até
há bem pouco tempo, a Humanidade
vivia num espaço de previsibilidade
em relação às transformações
climáticas. Mas as gerações
que atravessarão os próximos
séculos não poderão
mais contar com essa previsibilidade.
Esse alerta foi feito pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, que
participou nesta quinta-feira (8) de
uma audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa
(CDH) do Senado sobre o tema Meio Ambiente,
Vida e Direitos Humanos.
Segundo a ministra,
as mudanças climáticas
pelas quais passa o planeta criam uma
oportunidade para o exercício
da solidariedade entre os povos, um
espaço que Marina Silva considera
apropriado para resgatar o que foi deixado
para trás. Na avaliação
da ministra, ainda, o Brasil ocupa um
lugar privilegiado no cenário
mundial devido à existência
da Floresta Amazônica e às
características da biodiversidade
nacional. Essas riquezas, de acordo
com a ministra, podem ser exploradas
sem destruição, num contexto
de "junção de poderes,
com o objetivo de sair dessa crise".
"Esta só
será de fato uma oportunidade
de negócio para o Brasil se gerar
solidariedade capaz de ser compartilhada
com todos os povos", afirmou Marina,
ao se referir às possibilidades
de produção de biocombustível.
Marina Silva destacou
também, com base em pesquisas,
que o desequilíbrio das mudanças
climáticas, provocado pela ação
do próprio homem, pode afetar
o Produto Interno Bruto global em até
20%, além de ocasionar um esquentamento
da Amazônia em até oito
graus.
Ao citar as contribuições
do Brasil no tratamento das questões
relativas às mudanças
climáticas, Marina Silva destacou
a atuação do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) no combate ao
desmatamento da Floresta Amazônica.
Essa atitude também significa,
segundo observou a ministra, a preservação
da fauna brasileira. Para a continuação
desse trabalho, é preciso, disse
Marina Silva, colocar a ética
na frente da técnica.
"Se não
fizermos isso, todos nós vamos
pagar um preço muito alto",
alertou.
Mulher
Na reunião desta quinta, a CDH
também prestou uma homenagem
a Marina Silva e a todas as mulheres
brasileiras pela passagem do Dia Internacional
da Mulher, realizando um debate com
vários convidados. Na ocasião,
e com a intenção de estabelecer
uma relação entre a mulher
e o meio ambiente, a ministra observou
que a natureza é "grávida
de oportunidades".
O Dia Internacional
da Mulher também foi debatido
pelo ministro do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) Lélio Bentes;
pelo presidente da Associação
Latino-americana de Juizes do Trabalho,
Grijalbo Coutinho; pela representante
da Fundação Cultural Palmares,
Bernadete Lopes; pela procuradora regional
do Trabalho Eliane dos Santos; pela
representante da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã
Rosita Milesi e pela representante da
Associação das Mães
dos Deficientes do Brasil, Vanilda Faviero.
(Agência Senado)
