06/03/2007
- Aida Feitosa - O Brasil acaba de ganhar
um guia que vai auxiliar a gestão
da água no território
nacional. Trata-se do GEO Brasil Recursos
Hídricos, relatório que
indica o histórico do manejo
dos recursos hídricos do País
e orienta como deve ser construída
uma agenda de sustentabilidade para
os próximos anos.
Lançado, na
segunda-feira (5), na sede da Agência
Nacional de Águas (ANA), o documento
é o primeiro volume de uma série
de relatórios sobre o estado
do meio ambiente no País, e sistematiza,
pela primeira vez, informações
sobre a situação da água
brasileira, além de traçar
91 recomendações para
um futuro sustentável desse patrimônio.
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, que participou
do lançamento do Geo Brasil,
falou sobre a importância de planejar
as políticas públicas
e tomar as decisões a partir
de informações sistematizadas.
"Isso nos possibilita acertar mais
e errar menos", disse. O GEO Brasil
Recursos Hídricos é uma
iniciativa conjunta da ANA, do Programa
das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma) e do Ministério
do Meio Ambiente.
O secretário-executivo
do Pnuma, Achim Steiner, presente à
cerimônia de lançamento
do GEO Brasil, afirmou que o estudo
é um esforço colaborativo.
"Se quisermos superar os desafios
enfrentados pelo planeta e sua população
temos que reconhecer que não
há mais espaço para interesses
egoístas. A cooperação
e a colaboração são
os nossos aliados", disse.
O diretor da ANA,
Bruno Pagnoccheschi, afirmou que a partir
da instituição da Lei
das Águas, criada há dez
anos, foi possível estruturar
a gestão hídrica no País.
"O relatório extrai as vantagens
conseguidas nesse processo", explicou.
Para o secretário de Recursos
Hídricos do MMA, João
Bosco Senra, a Lei das Águas,
o Plano Nacional de Recurso Hídricos
e o GEO Brasil dialogam no processo
de envolvimento de toda sociedade, na
redução dos conflitos
reais e potenciais para o uso da água
e na percepção da conservação
da água como um valor socioambiental.
Mudanças climáticas
- A ministra Marina Silva, na ocasião,
chamou a atenção para
o problema do aquecimento global e sua
grave conseqüência para a
gestão dos recursos hídricos.
"A questão das alterações
do clima não é algo que
vai acontecer, já está
acontecendo", afirmou Marina Silva.
A ministra disse ainda que a ação
humana ao longo dos últimos cinqüenta
anos acelerou o processo de esquentamento
do planeta, com repercussões
econômicas, sociais, culturais
e até emocionais.
"As mudanças
climáticas podem afetar em até
20% o Produto Interno Bruto mundial
e seus efeitos atingem todas as pessoas,
particularmente as que têm mais
dificuldade para se proteger",
afirmou Marina Silva.
MMA apresenta proposta
de gestão de recursos hídricos
para programas da OEA
05/03/2007 - Estratégia
comum para gestão da água
entre os países da América
Latina e do Caribe foi apresentada pelo
secretário de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente,
João Bosco Senra, na sessão
extraordinária do Conselho Permanente
da Organização dos Estados
Americanos (OEA), na última semana
de fevereiro, em Washington. As propostas
apresentadas na reunião poderão
fundamentar programas da OEA voltados
para a região.
João Bosco
Senra participou do primeiro painel
da reunião convocada para tratar
do tema "Oportunidades de Cooperação
para o Desenvolvimento de marcos legais
e institucionais ante os desafios ambientais
na região". Os temas abordados
no primeiro painel do encontro serão
ponto de partida para um diálogo
sobre cooperação e possíveis
respostas no marco de mecanismos legais
e políticos existentes na América
Latina e Caribe. "Participar da
reunião do Conselho Permanente
da OEA e apresentar estratégia
do MMA para solucionar questões
da América Latina e Caribe é
um marco importante para o Brasil. Nossa
proposta foi elogiada pelos conceitos
desenvolvidos e poderá ser uma
alternativa de cooperação
para a região", afirmou
João Bosco Senra.
A estratégia
já havia sido apresentada no
Fórum de Ministros de Meio Ambiente,
na Venezuela, em 2005, e no Fórum
Mundial das Águas, no México,
em 2006. Seu principal objetivo é
o desenvolvimento de ações
comuns, a médio e longo prazos,
para resolver os problemas considerados
prioritários pelos governos na
gestão dos recursos hídricos.
A iniciativa busca a conciliação
das políticas nacionais, propõe
padrões mínimos de qualidade
da água para cada região,
fortalece os mecanismos de troca de
informações e articula
a gestão da água com outras
políticas públicas, como
as de combate à pobreza, educação
e saúde. "A proposta leva
em conta projetos, ações
e acordos já firmados, que poderão
ser sistematizados para o estabelecimento
de metas comuns entre os países
para a construção de estratégia
de cooperação Sul-Sul.
É um avanço na política
de água dos países",
completou o secretário.
