FISCALIZAÇÃO DO IBAMA IMPEDE BIOPIRATARIA NO CEARÁ

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2007

Fortaleza (06/03/07) - A equipe de fiscalização do Ibama na cidade de Crato/CE, juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) apreenderam ontem (5) em Juazeiro do Norte, grande quantidade de essências e sementes da biodiversidade brasileira, tais como: óleo de pequi, sementes de lagarteiro, óleo de buriti ,cascas de jatobá, óleo de macaúba, óleo de bambu, óleo de copaíba, casca de bartemão, óleo de mutambas e resinas.

A apreensão ocorreu na rodoviária de Juazeiro do Norte/CE, no momento em que o infrator, o francês Stefan Czeslaw ia embarcar para o Rio Grande do Norte e de lá seguiria de avião para Portugal. Segundo depoimento do próprio infrator, o material apreendido seria levado para a Alemanha, para ser patenteado e comercializado.

Plano de Área para a contenção de acidentes por óleo no rio Paraguai é coordenado pelo Ibama/MS
Campo Grande (05/03/07) - No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, o Escritório Regional do Ibama em Corumbá estará realizando um evento para a apresentação do Plano de Área para a contenção de acidentes por óleo no rio Paraguai à sociedade e seu funcionamento, em caso de um acidente de grande porte. A apresentação ocorrerá no auditório da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), às 19h30, no Mato Grosso do Sul.

O Escritório Regional do Ibama em Corumbá, atendendo ao Decreto 4.871/03, coordenou a produção do Plano de Área. Os trabalhos foram finalizados em fevereiro deste ano. Trata-se de iniciativa pioneira na Hidrovia Paraguai-Paraná, incluindo os demais países que a compõem: Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai; e é provavelmente o primeiro Plano de Área em águas interiores do país, consolidado pelas diretrizes do citado Decreto.

Os municípios de Corumbá e Ladário apresentam grande concentração de portos e terminais, sendo utilizados por estaleiros, terminais de embarque de carga, empresas exportadoras, postos de combustíveis e outras atividades, o que torna necessário e importante o Plano de Área. O Plano de Área é um conjunto de estratégias para conter acidentes com vazamentos de óleo. A instalação de um Plano dessa natureza ficou sendo obrigatória desde a publicação do decreto 4871/03 em regiões de concentração de portos e terminais portuários, locais onde o risco é maior.

O Plano é composto por todas as empresas/instituições que se utilizam destes terminais portuários, e sua estrutura para o combate a acidentes. No caso de um acidente, as empresas que compõe o Plano são acionadas e, com todo o equipamento e recursos disponíveis, é executada a estratégia para a contenção do acidente. A resposta é coordenada e mais rápida uma vez que as estratégias de combate estão traçadas no plano, e não há mais a dependência de se esperar apenas pela ação de uma única instituição, com poucos recursos. Com o Plano há uma ação integrada.

O Plano é uma experiência pioneira na hidrovia, e não se tem notícia de outro no país, pelo menos em águas interiores. O trabalho do Escritório do Ibama em Corumbá foi o de coordenar a realização do Plano, seguindo as exigências do decreto. A produção foi das empresas/instituições que o compõem, públicas ou privadas, como a Marinha do Brasil, empresas de comércio exterior e estaleiros. No Plano constam todos os equipamentos e pessoal necessário para a contenção de acidentes de grande porte. E estratégias para a detecção da origem do acidente, de maneira a responsabilizar o infrator ambiental, quando for o caso.
Escritório Regional do Ibama em Corumbá

Apa Araripe e Ong Aquasis lançam Plano de Manejo do Soldadinho do Araripe

Fortaleza (09/03/07) - O Ibama por meio da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe em Crato/CE e a Organização Não Governamental Aquasis, objetivando a integração das ações em prol da conservação do pássaro cearense mais ameaçado de extinção global, um símbolo para a conservação das encostas da Chapada do Araripe, realizam no dia 15 de março próxmo, às 8h, no auditório do SESC em Crato, o lançamento do Plano de Conservação do Soldadinho-do-Araripe.

“O soldadinho-do-Araripe é a única ave endêmica (exclusiva) do Ceará, sendo considerada uma das cinco espécies da fauna cearense mais ameaçada de extinção global na lista oficial brasileira de 2003 (MMA/Ibama), onde é classificada como “Criticamente Em Perigo”, recebendo o status pela União Internacional para a Conservação da Natureza (Bird Life International 2004), em sua lista de espécies globalmente ameaçadas. Além disso, apresenta uma dependência das fontes de água da Chapada do Araripe, um recurso natural valioso e ameaçado, do qual também depende a qualidade de vida das pessoas.

O futuro do soldadinho-do-araripe e do seu habitat passa pelo desejo da sociedade em conservá-lo e, para tanto, é necessário um Plano de Conservação para a espécie, integrado com o manejo das unidades de conservação relacionadas com sua sobrevivência, a APA Chapada do Araripe e a Flona Araripe.

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Operação do Ibama faz primeiros trabalhos em campo na Reserva Biológica de Gurupi

São Luís (05/03/07) - A Operação Força e Soberania, realizada na Reserva Biológica do Gurupi e comandada pelo Ibama, com apoio do Exército e das Polícias Federal e Rodoviária Federal, fez na última sexta-feira (2) suas primeiras operações em campo. Foram apreendidos um trator usado para carregamento de toras de madeira, cinco espingardas de caça, grande quantidade de munição e dois animais abatidos.

Também foram detidos quatro caçadores em flagrante, por manter um acampamento nas imediações da Reserva. Pelo fato de terem sido pegos com um motossera, suspeita-se ainda que eles atuem em conjunto com madeireiros.

A equipe do Ibama se estabeleceu na região neste domingo (4), quando, após a montagem do acampamento, foram hasteadas as bandeiras do Brasil e do órgão ambiental. O objetivo da operação é barrar o desmatamento e reestruturar a Reserva, último remanescente de floresta amazônica em território maranhense.

A Reserva Biológica do Gurupi é uma das áreas naturais mais importantes do Brasil. São cerca de 300 mil hectares, entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Bom Jardim e São João do Caru. Ali vive uma diversidade de plantas e animais que não podem ser encontrados em nenhuma outra parte.

Nos últimos anos, a Rebio vem sofrendo com a derrubada ilegal de árvores, prejudicando não apenas o solo, como diversos rios que têm ali suas nascentes, além da população cuja sobrevivência depende da preservação da reserva, como agricultores e comunidades indígenas.

Entre as medidas adotadas a partir de agora estão: placas de sinalização com os limites da área; guarita de vigilância; reestruturação da sede; e fiscalização permanente, com a ajuda inclusive das forças armadas.

Segundo o órgão ambiental, o primeiro grande benefício desse processo de reestruturação é a certeza de que a qualidade do meio ambiente será preservada. Outro ponto de destaque é que, com a presença forte do Ibama na região, muitos outros serviços públicos podem chegar para facilitar a vida dos cidadãos.

Operação Canadá do Ibama faz varredura na Serra de Lages e do Alto Vale do Itajaí em SC

Brasília/DF (07/03/07) - Por ar e por terra, equipe de fiscais articulados pelo Escritório Regional (Esreg) do Ibama em Rio do Sul, no estado de Santa Catarina, percorreram 64 municípios da Serra de Lages e do Alto Vale do Itajaí em busca de ilícitos ambientais. Sobrevôo do helicóptero do Ibama sobre a região há três semanas permitiu a identificação de cerca de 60 pontos de ocorrência de desmatamento.

Os fiscais constataram corte ilegal de floresta nativa nos municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, São José do Cerrito, Apiúna, Ascurra, Vítor Meireles, Santa Terezinha e Itaiópolis. Segundo o coordenador da operação e chefe do Esreg do Ibama no Rio do Sul, Bruno Barbosa, árvores estão sendo utilizadas como lenha para secagem de fumo. Ele informa ainda que nas áreas desmatadas foram encontradas queimadas em nascentes. "Estão transformando a Mata Atlântica numa enorme floresta de pinus, como no Canadá".

O valor das multas já se aproxima de R$100 mil. Em Lages, proprietário de área no Distrito de Índios foi autuado por plantar pinus às margens de um curso d´água. Segundo a legislação, o espaçamento mínimo nesse caso é de 30 metros pra cada lado.

A operação conta com o apoio da Flona de Ibirama, Superintendência do Ibama em Santa Catarina e da Diretoria de Proteção Ambiental. Para Barbosa, a ação “é uma oportunidade de reagir contra o desmatamento dentro de um bioma que a própria Constituição Brasileira define como patrimônio nacional” (Artigo 225, § 4º). Segundo ele a maioria da população das áreas fiscalizadas tem apoiado o trabalho do Ibama que serve para dissuadir novos desmatamentos. “A previsão é de que a ação seja ampliada para outras áreas prioritárias”, conclui.
Kézia Macedo

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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