08/03/2007
- Rubens Júnior - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro
das Comunicações, Hélio
Costa, e o representante da Associação
de Cultura e Meio Ambiente e da Rede
Povos da Floresta, Paulo Jobim, assinam
na próxima semana, em Brasília,
acordo que levará sinal de satélite,
internet, educação ambiental
e um cardápio de outros serviços
públicos on-line a 150 populações
tradicionais e indígenas que
vivem em Unidades de Conservação
e entornos, em regiões remotas
de treze estados, onde muitas vezes
só é possível chegar
de barco, por rio.
O acordo de inclusão
digital é a primeira parceria
envolvendo os dois ministérios
no quesito prestação de
serviços de comunicação
ambiental. "Com ela, o governo
pretende fortalecer a Rede Povos da
Floresta, uma malha digital de monitoramento,
vigilância e educação,
além de incentivar aquelas populações
a somarem-se ao poder público
na gestão ambiental do País",
diz o assessor técnico do Ministério
do Meio Ambiente, Francisco Costa.
O pacto será
firmado no âmbito do GSAC, sistema
Governo Eletrônico Federal de
Atendimento ao Cidadão. O benefício
chegará em etapas, a grupos de
20 comunidades cada. Porém, antes
de ele ser concedido, é preciso
que prefeituras, governos estaduais
e outros parceiros contribuam com recursos
financeiros para instalar os telecentros
nas regiões indígenas
e tradicionais, equipando-os com computadores,
antenas e acessórios. Feito isso,
o governo fornecerá conexão
pelo satélite, possibilitando
o acesso à internet e, por meio
dela, a cursos de educação
ambiental a distância e a um leque
de serviços públicos.
Com a internet, procedimentos antes
impensáveis para os habitantes
da floresta, como assistir a uma aula
com imagem e som pelo computador, fazer
cadastramento da família no Sistema
Único de Saúde (SUS) ou
na Previdência Social, poderão
agora ser facilmente realizados.
Telecentros - Para
operarem os telecentros, as comunidades
devem ser representadas por entidade
com inscrição ativa no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ). Hoje, um terço das 150
comunidades beneficiadas já possuem
o telecentro instalado. As demais aguardam
análise da documentação
requerida das agremiações
para que representem as comunidades
contempladas. Algumas, com documentos
já aprovados, apenas esperam
pela instalação dos telecentros
para começarem a desenvolver
as atividades previstas.
Uma vez instalado,
o acesso digital não é
permanente. Para continuar a usufruir
do benefício, as populações
devem comprovar que o utilizam. Do contrário,
poderão perdê-lo, o que
já aconteceu em outros projetos
semelhantes do governo federal. Para
fiscalizar a utilização,
funcionários públicos
nos estados monitorarão in loco
a acessibilidade e outros indicadores
de participação.
As 150 populações
contempladas foram escolhidas por vários
órgãos da administração
federal e da sociedade civil. Participaram
da seleção o Ministério
do Meio Ambiente, o Ibama, a Fundação
Nacional do Índio (Funai), prefeituras,
governos estaduais, associações
indígenas, além da Associação
de Cultura e Meio Ambiente, dirigida
por Paulo Jobim. Filho do maestro Tom
Jobim (imortalizado pelo talento artístico
e pelo amor à natureza), Paulo
e equipe ajudaram a indicar as comunidades
contempladas e atuam como articuladores
para conseguir financiamento para a
instalação dos telecentros.
Nesta fase, foram
eleitas comunidades dos estados do Acre,
Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Amapá, Minas
Gerais, Maranhão, Amazonas, Paraíba,
Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Ação
de peso - Segundo o assessor do governador
do Acre, um dos representantes dos povos
indígenas da região, Francisco
Ashaninka, a chegada da internet à
floresta é a primeira ação
de peso em favor da Rede dos Povos da
Floresta, criada em 2003. "Será
uma oportunidade concreta para que as
comunidades indígenas adquiram,
compartilhem entre si e forneçam
informações ao poder público,
em favor de uma política integrada
e sustentável", diz Ashaninka,
para quem a internet trará ainda
maior celeridade aos entendimentos das
comunidades com os governos.
A internet diluirá
a identidade dos indígenas? Para
Ashaninka, não. "Pelo contrário.
Neste momento, a tecnologia de comunicação,
se bem usada, faz é ajudar a
fortalecer as culturas indígenas
ao propiciar educação
ambiental, interligá- las e favorecer
sua atuação".
Segundo ele, o projeto
dos telecentros já está
em andamento no Acre. Os postos vêm
sendo colocados em operação.
Hoje, a maioria dos telecentros fica
situada nos perímetros urbanos
dos municípios, em prédios
cedidos pelas prefeituras. Nestes, os
indígenas são obrigados
a viajar até as cidades para
utilizar os equipamentos. A idéia,
porém, é que todos os
novos telecentros sejam instalados no
coração da floresta, no
seio das comunidades, como ocorre em
dois casos no Acre e beneficiam o povo
Yawanawa, às margens do Rio Gregório,
próximo ao município de
Taraoaka, e o povo Ashaninka, no entorno
do município de Taumaturgo.
Compromisso antigo
- A Associação de Cultura
e Meio Ambiente atua na formação
de Rede Povos da Floresta desde 2002,
quando esse trabalho foi retomado após
uma fase de descontinuidade, desde a
morte do ambientalista Chico Mendes.
Secretário técnico da
Associação e coordenador
da Rede, João Fortes é
um dos responsáveis pela articulação
com a administração pública
e a iniciativa privada, em busca de
recursos financeiros para aquisição
de equipamentos para os telecentros.
"Ainda não conseguimos parceiros
no meio empresarial, mas já temos
perspectivas".
Segundo Fortes, antes
de conectar as comunidades à
internet, será necessário
realizar um diagnóstico para
saber se as comunidades tradicionais
e os indígenas possuem identidade
cultural clara e forte. "Isto é
importante para que, além de
não se desfigurarem culturalmente,
elas possam contribuir, através
da internet, com valores, conhecimento
e sabedoria," afirma.
+ Mais
MMA disponibiliza
na internet publicações
sobre licenciamento ambiental
09/03/2007 - As publicações
Resíduos Sólidos Urbanos
e Sistemas de Tratamento de Esgotos;
Assentamentos de Reforma Agrária
e Avaliação Ambiental
Integrada de Bacia Hidrográfica
estão disponíveis no site
do Ministério do Meio Ambiente.
Lançados em novembro de 2006,
os documentos trazem uma coletânea
de legislação para o licenciamento
ambiental e estudo de impacto do uso
da água.
Um vídeo sobre
o estado do Amapá é outro
produto à disponível.
As imagens exibem fauna, florestas,
unidades de conservação,
vegetação e clima, comunidades
tradicionais, entre outras. Situado
no extremo Norte do País, o Amapá
é a região com menor índice
de remoção da cobertura
vegetal, com 55,17% do seu território
transformado em áreas protegidas.
