Fiscalização
do Ibama apreende 1.680 kg de pescado
ilegal no município de Tefé/AM
Tefé (08/03/2007)
– Nesta segunda-feira (5), a gerência
executiva do Ibama de Tefé, em
procedimento de fiscalização,
apreendeu 1.680 kg de pescado ilegal,
sendo880 kg de pirarucu (Arapaima gigas)
em manta seca (salgada), 600 kg de pirarucu
em manta fresca (no gelo) e 200 kg de
tambaqui (Colossoma macropomum). A apreensão
resultou em multa no valor de R$ 18.200,00.
O produto ilícito foi embarcado
no porto de Tefé e encontrava-se
no N/M (Navio Motor) Monte Sinai II
com destino à Manaus.
Os peixes apreendidos,
sem origem e oriundos de pesca ilegal,
estavam em desacordo com as normas legais
vigentes: a IN 34, de 18/06/2004, no
caso do pirarucu e a IN 35, de 29/09/2005,
no caso do tambaqui, entre outras. Elas
estabelecem a proibição
da pesca do pirarucu, exceto em manejos
de pesca autorizados, e o período
de defeso do tambaqui no período
de 1º de outubro a 31 de março.
Boa parte do pescado
estava armazenado em um tanque de combustível
desativado, na casa de máquinas
do N/M Monte Sinai II, sem as mínimas
condições de higiene e
de temperatura. Isto mostra os riscos
que a população corre
ao adquirir e consumir produtos ilegais
ou de origem duvidosa.
Os pescados apreendidos,
passíveis de consumo, são
doados a entidades filantrópicas
ou públicas de cunho social,
habilitadas junto ao Ibama. Em Tefé,
as entidades atualmente habilitadas
são: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE, 3º Batalhão de Polícia
Militar de Tefé, Creche Criança
Feliz, Grupo de Preservação
e Desenvolvimento – GPD, Hospital São
Miguel, Pastoral da Criança,
Presídio de Tefé e Secretaria
Municipal do Trabalho e Ação
Social.
Gerex Tefé
Ação
conjunta do Ibama apreende pescado irregular
em Barra do Corda/MA
Barra do Corda (08/03/07)
- O Escritório Regional do Ibama
em Barra do Corda apreendeu 65 quilos
de pescado numa operação
realizada esta semana em conjunto com
as Polícias Militar e Civil e
a Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente. O objetivo é
combater a pesca no período da
piracema, quando a atividade fica legalmente
suspensa para garantir a reprodução
das espécies.
A operação
teve início no dia 02, no rio
Mearim – mais precisamente no trecho
entre a sede de Barra do Corda e o local
denominado "Remanso do Toco".
Na ocasião, foram apreendidos
40 quilos de pescado de espécies
diversas (surubim, liro, mandi, piau),
04 tarrafas e cerca de 40 redes malhadeiras,
de pescadores profissionais em exercício.
Em seguida, no dia
04, foram realizadas vistorias em pontos
de venda de pescado no Mercado Publico
Municipal, onde foram encontrados mais
25 quilos de pescado irregular, e ainda
três tatus que estavam sendo postos
à venda. Em todos os casos os
infratores fugiram, impossibilitando
a autuação.
Os pescados apreendidos
foram doados à instituição
de caridade Centro Emaus, dedicada a
pessoas da terceira idade. Já
os equipamentos utilizados na pesca
ficarão depositados na sede do
Escritório Regional do Ibama
de Barra do Corda.
“A operação
em conjunto é fruto de uma preocupação
com esse problema, sendo que pretendemos
também dar uma resposta à
sociedade, já que o Ibama vem
sendo muito cobrado, pois a atividade
de pesca neste período de piracema
está acontecendo de forma indiscriminada
e o órgão, infelizmente,
não dispõe dos recursos
necessários para, por si só,
fazer frente a este problema”, alerta
o Chefe do Escritório Wolglan
Mendes.
Entre as dificuldades
apontadas pelo Ibana em Barra do Corda
estão a falta de combustível,
de meios para locomoção
(barco, motor), de recursos financeiros
para fazer frente às despesas
operacionais e de pessoal – pois há
apenas dois servidores para cobrir toda
a região.
“Por essa razão,
buscamos o apoio de parceiros, no que
fomos prontamente atendidos, tendo sido
acertada ações de fiscalização
na região, inclusive nos pontos
de comercialização de
pescado”, garante Mendes.
Operação
Defeso em Barreiras apreende 1.500 metros
de redes de pesca
Barreiras (08/03/07)
- Durante o período da Piracema,
que foi de 1º de novembro a 28
de fevereiro, a equipe da Gerência
Executiva do Ibama em Barreiras fez
operações de fiscalização
na Bacia do Rio São Francisco.
Ao final das operações
e período de defeso, foram apreendidos
por volta de 1.500 m de rede; seis tarrafas,
além de armadilhas fixas do tipo
espinhel. A operação foi
realizada principalmente no Rio Grande
- o maior afluente do São Francisco
no Nordeste, e também nos Rio
Branco e Rio de Ondas.
Para tal iniciativa,
utilizaram um carro para abordagem nas
margens, um barco a motor, visitas a
feiras livres e, no início do
período, foi feito um levantamento
da área por helicóptero.
No sobrevôo foi possível
constatar várias “camas-de-peixe”
(Pari – no original indígena),
que foram posteriormente destruídas
pelos ficais. As operações
obtiveram colaboração
do CRA, que cedeu o barco, e do presidente
da colônia de pescadores Z-74,
de Barreiras, conhecido como Zé
Noá.
Ao final do defeso
nos rios, mas que continua nas lagoas
marginais até 30 de abril, constatou-se
que, nos últimos quatro anos,
houve diminuição de cerca
de 50% do índice de pesca irregular.
Sendo que, a maior parte das pescas
irregulares é feita por pescadores
amadores, nota-se que os pescadores
profissionais têm respeitado o
defeso e participado juntamente com
a colônia e o Ibama.
Fiscais do Ibama apreendem
camarão e redes de pesca irregulares
em Santa Helena
São Luís
(05/03/07) - O Escritório Regional
do Ibama em Pinheiro realizou na última
sexta-feira (2) a apreensão de
aproximadamente 1 mil quilos de camarão
no município de Santa Helena,
na baixada maranhense.
A ação partiu de uma denúncia
feita por moradores do local, que alertaram
o órgão ambiental quanto
à utilização de
malhas de pesca irregulares, que acabam
por arrastar peixes ainda muito pequenos,
prejudicando seu desenvolvimento e,
conseqüentemente, a reprodução
das espécies.
Todo o produto foi
apreendido ainda no local de pesca,
sendo encontradas 20 malhas com aquelas
características, conhecidas como
puçás. O trabalho de fiscalização,
que contou com quatro fiscais do Ibama,
teve ainda o apoio da Colônia
de Pescadores de Santa Helena.
Cerca de dez pessoas devem ser responsabilizadas
pela infração. A Chefe
do Escritório de Pinheiro Naura
Costa diz que, como a fiscalização
adentrou a madrugada de sábado,
somente a partir desta segunda-feira
(5) seriam definidos os valores das
multas “que geralmente ficam em R$ 700,
mais R$ 10 por cada quilo encontrado.
Quanto ao camarão, este foi doado
a comunidades carentes de Santa Helena”,
explicou Naura.
Operação
Ressaca apreende 21 toneladas de pescado
proibido no Amazonas
Manaus (05/03/07)
– A Superintendência do Ibama
no Amazonasdeflagrou a Operação
Ressaca logo após o período
de carnaval, para coibir a pesca, o
transporte e a comercialização
de peixes protegidos pelo período
de defeso, além de pirarucu e
tambaqui, protegidos por legislação
específica, produtos da caça
e madeira sem acobertamento legal, que
chegam ao mercado consumidor escondidos
em embarcações.
A operação
resultou na apreensão de 10 embarcações
por transporte de pescado proibido,
madeira ilegal e carne de caça;
21 toneladas de pescado foram apreendidas
e doadas para entidades filantrópicas
e comunidades distantes de Manaus; 21
quelônios, entre tartarugas, jabutis,
tracajás e iaças foram
resgatados e devolvidos a natureza;
duas araras que estavam dentro de uma
caixa de papelão, junto à
bagagem dos passageiros foram resgatadas
de e encaminhadas ao Núcleo de
Faunas do Ibama/AM; 20 metros cúbicos
de madeira foram apreendidos. No total,
os infratores receberam 24 Autos de
Infração lavrados, com
o total de multas aplicadas de R$ 192
mil.
Foram 10 dias de trabalho
ininterrupto nos rios Negro, Solimões,
Amazonas, Badajós e foz do Purus,
inspecionando furos, paranás
e igarapés. A equipe formada
por 13 fiscais do Ibama, como auxílio
de 3 funcionários da Secretaria
de Meio Ambiente de Manaus inspecionou
cerca de 200 embarcações
em aproximadamente 914 quilômetros
de área navegada, abrangendo
os municípios de Manaus, Careiro
da Várzea, Iranduba, Manacapuru,
Anori, Anamã, Beruri e Codajás.
No total foram abordadas
aproximadamente 200 embarcações,
entre barcos de pesca, embarcações
tipo recreio e iates. Os agentes constataram
que muitos barcos de transporte de passageiros
e cargas estão sendo usados para
tentar driblar a fiscalização
do Ibama, transportando produtos da
pesca proibida, carne de animais silvestres
e madeira, acobertados pela bagagem
de centenas de passageiros.
Com dois botes
rápidos, equipados com motores
de popa potentes e uma embarcação
regional servindo de base, a fiscalização
vistoriou minuciosamente todos os barcos
abordados. Os fiscais encontraram grande
parte do material apreendido escondidos
em caixas de papelão, bolsas,
isopor e até em fundos falsos
de barcos de madeira. Até na
feira da Ceasa, em Manaus, a fiscalização
encontrou mais de 500 quilos de pescado
ilegal vendidos em cinco das 20 bancas
da feira. O administrador da feira foi
autuado por permitir a venda do produto
proibido ao consumidor, em total desrespeito
a legislação vigente.
