Fiscalização
do Ibama embarga siderúrgica
Ibérica em Marabá e retém
cem caminhões com carvão
vegetal
Belém/PA (07/03/07)
- A operação Quaresma
do Ibama em parceria com o Batalhão
de Policiamento Ambiental (BPA), em
curso na região sudeste do Pará
desde o dia 15 de fevereiro, embargou
mais uma siderúrgica: A Ibérica
do Pará S/A localizada em Marabá.
A Cosipar já havia sido paralisada
e recebido multa no valor de cinco milhões
de reais por funcionar com licença
de operação (LO) vencida.
Os novos números
da operação demonstram
que já foram lavrados 30 Autos
de Infração e 34 Termos
de Apreensão e Depósito.
As multas atingiram 12,5 milhões
de reais e foram apreendidos 2.246 metros
cúbicos de madeira serrada e
4.100 metros cúbicos em tora,
totalizando 6.346 metros cúbicos.
Cerca de 100 caminhões
carregados de carvão vegetal
estão estacionados em frente
às siderúrgicas. A equipe
do Ibama aguarda os proprietários
se manifestarem para efetivar a apreensão,
caso contrário um guincho será
usado para recolher os caminhões
para uma unidade do Exército
no município de Marabá,
região sudeste do Pará
à 500 quilômetros da capital
Belém.
A ação também apreendeu
607 metros de carvão vegetal
além de sete caminhões
das indústrias siderúrgicas
Usimar e Sidenorte. Houve também
o embargo de quarenta fornos de carvoarias
na região de Carajás e
de duas serrarias.
A siderúrgica
Ibérica do Pará S/A foi
embargada e multada em cinco milhões
por funcionar sem licença de
operação (LO). A empresa
é reincidente porque em 2006
foi multada em três milhões
quinhentos e dezoito mil cento e oitenta
e nove reais, por manter em depósito
35.189 metros cúbicos de carvão
vegetal, sem comprovação
de origem.
A Resolução
Conama Nº 237/97, expressa no seu
Artigo 18, parágrafo quarto,
que todas as licenças para serem
renovadas cumpram prazo de 120 dias
de antecedência pelas empresas
interessadas em renovação
de licença junto ao órgão
estadual competente.
Até o momento
a operação Quaresma iniciada
em 15 de fevereiro já inspecionou
10 siderúrgicas do total de 11
que operam na região. Foram confiscados
até o momento 23 veículos,
04 tratores e 1motosserra.
Edson Gillet
Ibama contesta decisão
judicial em favor de madeireira no Pará
Belém/PA (07/03/07)
- A procuradoria jurídica e a
Superintendência do Ibama no estado
contestaram a decisão do Juiz
Federal Substituto da 5ª Vara,
em favor da empresa madeireira Santa
Rosa Indústria Comércio
e beneficiamento de Madeiras Ltda.,
que determinou ao Ibama a expedição
de Autorização para Exploração
Florestal (Autex) do projeto de manejo
de florestal sustentável da empresa.
A contestação
tem como base o Ofício nº
0492/2006 do Instituto de Terras do
Pará (Iterpa). O documento esclarece
"que a área rural denominada
Fazenda Santa Rosa, com 2.500 (dois
mil e quinhentos hectares), situada
no município de Oeiras do Pará,
encontra-se totalmente inserta nos limites
da Reserva Extrativista Arióca-Pruanã,
cuja administração está
delegada a esse instituto, consoante
o que consta no artigo 3º do Decreto
Presidencial, de 16 de novembro de 2005".
Oficial de justiça
acompanhado três policiais federais
esteve às 16:30 horas para cumprir
a determinação da justiça
federal, na sede do Ibama em Belém.
Mesmo contrariado o Superintendente
Paulo Diniz, expediu a Autex em favor
da madeireira Santa Rosa. O órgão
vai recorrer da decisão da justiça,
garante o Procurador do Ibama Aníbal
Picanço.
Representação
contra advogados - A procuradora-chefe
do Ibama no Pará, Enriete Fortes
Thalhofer, encaminha nesta semana representação
criminal ao Ministério Público
Federal contra os advogados Ismael Antonio
de Moraes e Nestor Ferreira Filho que
prestam serviços advocatícios
à madeireira Santa Rosa Indústria,
Comércio e Beneficiamento de
Madeira.
Segundo a procuradora
Thalhofer, a representação
diz respeito a termos ofensivos e acusatórios
proferidos contra ela e ao Superintendente
Estadual do Ibama, Paulo Baltazar Diniz
e, à gravação sem
autorização por Nestor
Ferreira Filho de diálogo entre
o superintendente Diniz e o procurador
federal Anibal Picanço em reunião
ocorrida em janeiro/2007 na sede do
Ibama, com o referido advogado e o responsável
técnico da madeireira, acerca
da liberação da Autex
- Autorização de Exploração
Florestal referente ao PMFS – Plano
de Manejo Florestal Sustentável
nº 02018.002826/00.
Ontem (6), durante
a entrega da Autex do PMFS, determinada
pela justiça, aos representantes
da madeireira Santa Rosa, na sede do
Ibama em Belém do Pará,
o superintendente reportando-se ao Oficial
de justiça disse: "Este
documento é inédito porque
o Ibama está autorizando madeireira
a explorar recurso florestal numa Resex,
Unidade de Conservação
criada por Decreto Presidencial",
lamentou o Superintendente Diniz.
"Inédito
é o Ibama que nunca cumpre determinação
judicial porque recebe propinas. Este
é mesmo um órgão
de corruptos", disparou o advogado
Ismael Moraes intrometendo-se na conversa.
As palavras textuais do advogado foram
proferidas na presença do superintendente
Paulo Diniz, da procuradora EnrienteThalhofer,
do Oficial de Justiça e de três
agentes da Polícia Federal, estes
designados pelo juiz federal Antonio
Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara
para garantir o cumprimento da medida
judicial.
Edson Gillet
Ibama/RS investiga
responsáveis por contrabando
de madeira fossilizada apreendida no
Estado
Porto Alegre (09/03/07)
- O Escritório Regional do Ibama
em Santa Maria está investigando
a origem da madeira fossilizada* apreendida
na madrugada desta quarta-feira (7)
na cidade de São Pedro do Sul
(distante 40 quilômetros de Santa
Maria, região central do Estado).
Segundo o analista
ambiental Heitor Peretti, o objetivo
agora, depois da carga apreendida, é
investigar a procedência dos fósseis,
de onde a carga foi retirada, quem é
o proprietário da área
e sua destinação.
Na madrugada da quarta-feira
a Brigada Militar recebeu uma denúncia
anônima sobre o transporte clandestino
de 8m ³ de madeira fossilizada
na BR-287 e comunicou o fato à
Polícia Rodoviária Federal.
O caminhão caçamba foi
apreendido e levado para a Polícia
Civil, que por sua vez comunicou ao
escritório regional do Ibama.
Segundo o superintendente
do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques,
a carga é considerada patrimônio
arqueológico e não tinha
origem de procedência nem qualquer
tipo de autorização, o
que é considerado crime ambiental.
A madeira fossilizada contrabandeada
é utilizada na fabricação
de produtos como porta copos, cinzeiros
e móbiles.
A multa para este
tipo de crime ambiental pode chegar
a 500 mil reais. Participam da operação
os técnicos ambientais do Ibama,
Ênio Jardim e Carlos Alberto de
David.
* As "florestas
petrificadas" que afloram nas regiões
de Mata e São Pedro do Sul compõem
alguns dos mais importantes sítios
paleobotânicos da América
do Sul. Embora estas florestas petrificadas
sejam conhecidas desde algumas décadas
no Rio Grande do Sul, somente no último
decênio iniciaram-se tentativas
de proteção e conservação
deste patrimônio científico-cultural.
Estes gigantescos
troncos mineralizados, que atingem até
30 metros de comprimento, são
representantes de uma densa floresta
formada prioritariamente por coníferas.
As florestas petrificadas que afloram
em diferentes sítios paleontológicos
da porção central do Estado
do Rio Grande do Sul têm sido
nas últimas décadas relacionadas
a diferentes idades e a distintas unidades
estratigráficas (Fm. Rosário
do Sul Gamermann, 1974, Fm. Sanga do
Cabral Andreis et al. 1980, Fm. Caturrita
Bortoluzzi, 1974 e Arenito Mata Faccini,
1989). Informações do
site http://www.unb.br/ig/sigep/sitio009/sitio009.htm
Maria Helena Firmbach Annes
