08-03-2007
- Santarém, Pará - Movimentos
sociais de Santarém (PA) foram
às ruas exigir que o órgão
ambiental cumpra pedido do Ministério
Público Federal.
O Dia Internacional
da Mulher foi marcado em Santarém
(PA) por uma manifestação
pacífica dos movimentos sociais
que exigem que o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) inspecione
e paralise a operação
do porto Cargill Agrícola S.A.,
conforme pedido do Ministério
Público Federal (MPF).
O prazo concedido
pelo MPF para que o Ibama conclua a
ação de fiscalização
no porto, que funciona ilegalmente há
quatro anos na cidade, expira na segunda-feira
(12/03).
Organizado pela Frente
em Defesa da Amazônia (FDA), o
protesto contou com a presença
de representantes do Greenpeace, que
apóia a luta das comunidades
que sofrem com impactos ambientais e
sociais provocados pela instalação
do porto da Cargill.
No caminho entre o
mercado municipal e o porto, representantes
da FDA protocolaram no escritório
do Ibama um documento que explica o
histórico de irregularidades
da construção, esclarece
os problemas que a obra trouxe para
as comunidades e exige ação
imediata do órgão.
“Aproveitamos o Dia
Internacional da Mulher para cobrar
do Ibama o cumprimento da decisão
da justiça brasileira que obriga
a Cargill a fazer o estudo de impacto
ambiental”, diz Tânia Maria Tavares
Pinto, presidente da Associação
de Mulheres Domésticas de Santarém.
Entre os diversos
impactos visíveis que o porto
da Cargill trouxe para a cidade, Tânia
cita a perda da praia de Vera Paz, o
aterramento de um sítio arqueológico
e o conflito agrário, que envolve
violência contra as comunidades
locais e grilagem de terras. Ambientalmente,
o porto trouxe queimadas e desmatamento
para plantio de soja, o que já
estaria gerando mudanças climáticas
na região. “Nos dois últimos
anos tivemos a maior seca e a maior
enchente já vista em Santarém”,
diz.
“Mesmo que realizado
tardiamente, o EIA deve abranger a análise
dos impactos não apenas na área
do porto, mas em toda a região”,
diz Tatiana de Carvalho, campaigner
da Amazônia do Greenpeace.
A irregularidade do
porto foi apontada pelo MPF em processo
iniciado em 2000, que obteve liminar
favorável do então juiz
federal em Santarém, Dimis da
Costa Braga. A liminar não apenas
suspendeu o alvará de autorização
emitido pela Secretaria Estadual de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(Sectam), como a proibiu de emitir qualquer
outra autorização para
funcionamento do porto da Cargill sem
a elaboração e aprovação
do EIA-Rima demonstrando a viabilidade
ambiental do projeto.
Em vez de cumprir
a decisão, a multinacional norte-americana
explorou as brechas da confusa legislação
brasileira e, através de longa
batalha judicial, ganhou tempo para
construir e operar o terminal sem os
Estudos de Impacto Ambiental. A Cargill
impetrou sete recursos, mas foi derrotada
em todas as instâncias e a ordem
deve ser, agora, finalmente, cumprida.
O gerente executivo
do Ibama de Santarém, Nilson
da Silva Vieira, solicitou ao MPF a
extensão do prazo por "falta
de condições" para
cumprí-lo. As licenças
ambientais originais, requisitadas junto
ao órgão licenciador estadual
para verificação, já
teriam sido remetidas de Belém
(PA), mas não chegaram a Santarém.
Segundo o gerente executivo, técnicos
do núcleo de licenciamento do
órgão deverão chegar
de Belém no final-de-semana,
e estarão aptos a realizar a
vistoria do porto na próxima
segunda-feira, dia 12.
Foto: Greenpeace
