09/03/2007
- “As ONGs devem ser independentes”,
disse o secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, em sua
reunião nesta sexta-feira (9/2),
com representantes de 12 organizações
não-governamentais do Vale do
Paraíba. “Os políticos
têm a tendência de apadrinhar
e manipular as entidades da sociedade
civil, mas entendo que o Estado deve
se manter à parte, permitindo
que as ONGs cumpram o seu papel”, afirmou
o secretário, depois de elogiar
a organização das entidades
presentes.
O encontro foi na
Câmara Municipal de São
José dos Campos, onde, além
dos ambientalistas, estiveram presentes
também vereadores, representantes
da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - CETESB, Departamento de
Águas e Energia Elétrica
– DAEE, Polícia Militar Ambiental,
prefeituras e outras instituições.
Graziano foi recebido
pelo secretário municipal do
Meio Ambiente de São José
dos Campos, André Miragaia, representando
o prefeito Eduardo Cury, e por Ana Maria
Gouveia, da Fundação Cristiano
Rosa, de Piquete, que falou em nome
de todas as organizações
presentes. Ele defendeu a importância
do contato direto da sociedade com o
poder público, para o aperfeiçoamento
das ações de defesa da
qualidade ambiental. “Sem a participação
da sociedade civil, não conseguiremos
resolver os problemas”, afirmou.
Antes de abrir a palavra
para a platéia, Xico Graziano
reafirmou seu compromisso de “radicalizar
na questão ambiental, não
dando tréguas aos políticos
inescrupulosos, aplicando inclusive
as sanções previstas na
Lei de Crimes Ambientais”.
Um dos primeiros pontos
levantados pelas entidades foi o das
atividades minerárias, com um
saldo negativo de cerca de 200 cavas
de areia ao longo do Rio Paraíba
do Sul, no trecho entre Jacareí
e Pindamonhangaba, muitos dos quais
funcionando de forma precária
e sem a devida licença. Apesar
das ações da CETESB, que,
em conjunto com o Departamento Estadual
de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN e o Ministério
Público, vem autuando os empreendimentos,
para que procedam à recuperação
das áreas, o passivo é
ainda expressivo. Graziano prometeu
voltar a discutir o problema em uma
reunião específica, solicitando
às ONGs o envio de dados atualizados.
Anotando uma série
de denúncias, que prometeu apurar,
o secretário afirmou que a reunião
terá desdobramentos, pois todas
as questões serão avaliadas,
como a do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos – FEHIDRO, que já
está sendo reestruturado, inclusive
para gerir os recursos novos do sistema
de cobrança da água, cuja
gestão está sendo transferida
para a Nossa Caixa.
Sobre questionamentos
relativos à proteção
de nascentes de água, que gerou
várias denúncias, o secretário
afirmou que essa questão está
contemplada dentro dos 21 projetos estratégicos
de sua gestão, no programa de
municípios verdes. Eles deverão
cumprir uma agenda ambiental a ser definida
pelo Estado. Entre outros pontos, os
municípios deverão criar
órgãos específicos
de gestão ambiental, tratar o
esgoto e o lixo, além de promover
a proteção das nascentes
de água, localizando-as por meio
de um sistema de georreferenciamento
por satélite.
Outro ponto importante,
segundo o secretário, é
a introdução da educação
ambiental no currículo das escolas
municipais, ensinando as crianças,
já nos primeiros anos, as noções
básicas sobre meio ambiente.
“As escolas do Estado já estão
se preparando para introduzir a matéria
em sua grade curricular”, disse.
Falando de recursos
para essas ações, lembrou
que já negociou com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES uma linha de financiamento
para os municípios implementarem
as suas agendas ambientais.
Texto: Newton Miura
Foto: Pedro Calado
