05-03-2007
– Brasília - Dez organizações
da sociedade civil, incluindo pequenos
agricultores, agricultores orgânicos,
ambientalistas e organizações
de consumidores, encaminharam na sexta-feira
à Presidência da República
um pedido de audiência para tratar
sobre a Medida Provisória 327,
aprovada na última terça-feira
pelo Senado Federal.
A MP modifica as regras
para plantio de transgênicos nos
entornos das Unidades de Conservação
Ambiental, anistia o algodão
transgênico plantado ilegalmente
no país e reduz o quórum
de liberação comercial
na Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) para
maioria absoluta.
“As emendas incluídas
no Congresso Nacional descumprem o acordo
feito inicialmente pelo governo, de
regulamentar apenas o plantio de transgênicos
no entorno das Unidades de Conservação.
Há discordâncias entre
os ministérios sobre o conteúdo
das emendas e o próprio presidente
Lula já tinha determinado a destruição
do algodão transgênico.
Também foi o presidente Lula
que estabeleceu o quórum qualificado
para liberações comerciais.
Esperamos que o presidente seja coerente”.
disse Maria Rita Reis, da Terra de Direitos.
Para Gabriela Vuolo,
coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace Brasil,
as emendas aprovadas pela Câmara
dos Deputados e pelo Senado representam
uma flexibilização arriscada
das normas nacionais de biossegurança.
"As mudanças
no texto original da MP colocam em risco
o meio ambiente, a saúde da população
e a agricultura brasileira. Por isso
queremos discutir com o governo as consequências
deste projeto de lei”, disse.
As organizações
que pediram a audiência foram:
AAO (Associação
de Agricultura Orgânica)
AS-PTA (Assessoria e Serviços
a Projetos em Agricultura Alternativa)
CUT (Central Única dos Trabalhadores)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor)
FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais)
Greenpeace Brasil
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MPA (Movimento de Pequenos Agricultores)
MST (Movimento de Trabalhadores Rurais
Sem Terra)
Terra de Direitos
Via Campesina
Ministério
Público vai investigar óleos
Soya e Liza
06/03/2007 - São
Paulo - Denúncia feita pelo Greenpeace
em 2005 aponta que Cargill e Bunge,
fabricantes das marcas líderes
no mercado brasileiro de óleos,
podem estar usando soja transgênica
em seus produtos sem informar aos consumidores.
O Ministério
Público do Estado de São
Paulo instaurou nesta terça-feira
um inquérito civil para investigar
os óleos Soya e Liza, produzidos
respectivamente pela Bunge e pela Cargill.
De acordo com o inquérito, o
MP vai apurar a denúncia feita
em outubro de 2005 pelo Greenpeace e
tomar as providências cabíveis,
que podem incluir até Ações
Civis Públicas contra as empresas.
A primeira medida adotada é um
pedido formal de informações
às empresas, que deverá
ser respondido no prazo de 20 dias.
“A decisão
de investigar os óleos Soya e
Liza é uma ótima notícia
para os brasileiros, porque vai garantir
que os consumidores tenham todas as
informações necessárias
para escolher conscientemente o que
vão comer”, disse Gabriela Vuolo,
coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace. “É
fundamental que os brasileiros sejam
informados sobre o que estão
comprando. Isso está garantido
pelo Código de Defesa do Consumidor
e precisa ser respeitado”.
Em outubro de 2005,
cerca de 20 ativistas do Greenpeace
foram à Brasília para
entregar ao governo um dossiê
que comprovava a utilização
de soja transgênica na fabricação
dos óleos Soya e Liza. Os ativistas
desceram a rampa do Congresso Nacional
empurrando 20 carrinhos de supermercado
cheios de latas de óleo da Bunge
e da Cargill, e se posicionaram próximos
à entrada da Câmara dos
Deputados enquanto a denúncia
era entregue aos parlamentares.
O dossiê de
denúncia foi entregue em mãos
aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ)
e João Alfredo (PSOL-CE), reivindicando
o cumprimento do decreto que determina
a rotulagem dos produtos fabricados
com matéria-prima transgênica.
O material do dossiê trazia amostras
de soja, documentos e um vídeo
com declarações de caminhoneiros
e imagens da realização
de testes. Confira aqui o vídeo
que comprova a contaminação
da soja da Cargill e da Bunge.
Agora, faltando menos
de 10 dias para o Dia Mundial do Consumidor,
o Ministério Público do
Estado de São Paulo finalmente
instaurou um inquérito para investigar
as informações apresentadas
pelo Greenpeace em 2005.
De acordo com o decreto
de rotulagem, em vigor desde abril de
2004, todos os produtos fabricados com
mais de 1% de organismos geneticamente
modificados devem trazer essa informação
no rótulo. Isso vale mesmo para
produtos como o óleo, a maionese
e a margarina, em que não é
possível detectar o DNA transgênico.
