14
de Março de 2007 - Luciana Vasconcelos
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, recebeu hoje (14) os representantes
do Acampamento "Pela vida do Rio São
Francisco e do Nordeste e contra a transposição".
Eles estão acampados em Brasília
desde o início da semana, para pedir
a revitalização do rio e o fim
do projeto do governo federal que desviará
rios para interligar bacias do Nordeste.
O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), vinculado ao ministério, é
responsável pela liberação
das licenças ambientais necessárias
ao projeto. Uma licença prévia
já foi liberada. Para que as obras
tenham início, está sendo avaliada
a licença de instalação.
Será preciso, ainda, uma licença
de operação.
“Do ponto de vista da viabilidade
ambiental do projeto, no processo de licença
prévia tudo foi feito com total independência
e isenção”, afirmou a ministra.
Em relação ao licenciamento
ambiental, Marina disse que os trabalhos da
pasta sobre o programa de revitalização
da bacia foram feitos "com toda a responsabilidade
técnica e ambiental que um processo
com essa complexidade e magnitude exige",
observou, acrescentando que o ministério
está "inteiramente tranqüilo
em relação às decisões
que estão sendo tomadas".
A ministra disse, ainda,
que espera a aprovação da Proposta
de Emenda à Constituição
(PEC) que está na pauta do plenário
da Câmara dos Deputados. A medida cria
um fundo para revitalização
do Rio São Francisco. A previsão
é que o fundo tenha até 20 anos
de duração e destine cerca de
R$ 300 milhões para o projeto.
+ Mais
Manifestantes contra transposição
do São Francisco são recebidos
pelo STF
14 de Março de 2007
- Alex Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal Ricardo Lewandowski recebe
documento do advogado da associação
dos trabalhadores rurais da Bahia, Carlos
Chaves. Cerca de 500 pessoas de movimentos
sociais e comunidades da bacia do Rio São
Francisco pedem a revitalização
do rio e o fim do projeto de transposição
que desviará rios para interligar bacias
do Nordeste.
Brasília - Acampados
desde a última segunda-feira (12) na
capital federal, representantes de movimentos
sociais e de comunidades sob influência
da transposição do rio São
Francisco dedicaram a quarta-feira (14) para
obter apoios políticos contra o projeto.
Além de se reunirem com a ministra
do Meio Ambiente Marina Silva pela manhã,
os participantes do Acampamento pela Vida
do Rio São Francisco e do Nordeste
contra a Transposição participaram
de uma audiência pública realizada
pelo Ministério Público Federal.
Simultaneamente, representantes do grupo foram
recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) César Peluso e Ricardo
Lewandowski.
O grupo apresentou aos ministros
uma série de argumentos jurídicos,
ambientais e sociais para que a obra seja
embargada. O STF foi procurado porque cabe
aos seus 11 ministros confirmar ou refutar
a decisão do ministro Sepúlveda
Pertence, que, em dezembro de 2006, derrubou
as liminares que impediam o licenciamento
ambiental da obra de transposição.
“O Supremo vai examinar
apenas os aspectos jurídicos da questão,
mas vamos fazer isso com muito cuidado e levando
em consideração os argumentos
e as questões apresentadas no processo”,
disse Lewandowski. Alegando que o tema é
complexo e que a pauta da casa está
“congestionada”, o ministro não quis
estimar uma data para o julgamento.
Integrante da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Alexandre Gonçalves
falou longamente com Lewandowski sobre as
razões porque o grupo acredita que
o projeto de transposição “é
uma falsa solução para um falso
problema”. “O problema da região do
semi-árido não é a falta
de água, mas a má gestão
dos recursos disponíveis. Na Região
Nordeste, por exemplo, existem mais de 70
mil açudes destinados ao armazenamento
de água, mas grande parte da população
não tem acesso à água”.
O grupo acusa o projeto
de destinar a maior parte da água que
será transposta para o agronegócio.
“Mais de 70% irão para os grandes perímetros
irrigados, para a fruticultura, o plantio
de cana-de-açúcar, a criação
de camarões e o pólo siderúrgico
da região de Pecem (CE). Ou seja, o
custo vai ser alto e poucos serão beneficiados”,
diz Gonçalves.
Rubens Siqueira, um dos
coordenadores do acampamento, disse que o
grupo ficou satisfeito com os compromissos
cumpridos. Embora tenha destacado o fato de
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
ter sido a primeira representante do Poder
Executivo a receber o grupo, Siqueira classificou
o encontro como “tecnocrático”. “Ao
contrário de outros técnicos,
que avaliam muito mais criticamente o projeto,
a ministra não apenas disse não
ter encontrado nada que impedisse o licenciamento
ambiental, como deixou no ar que deve estar
saindo a licença de instalação”.
Para Siqueira, no entanto,
o governo não poderá iniciar
as obras enquanto o STF não julgar
a decisão do ministro Sepúlveda
Pertence. “O governo está querendo
criar uma consciência na sociedade,
em especial na Região Nordeste, de
que nada mais impede a transposição,
mas nós acreditamos que ainda podemos
reverter o quadro”.
Não desistiremos
da luta contra transposição
do São Francisco, diz representante
da Pastoral da Terra
14 de Março de 2007
- Luciana Vasconcelos - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Representantes
de movimentos sociais contrários ao
programa do governo federal de transposição
do Rio São Francisco dizem que vão
continuar combatendo a continuidade do projeto.
"Os povos da bacia
estão dispostos a ir até o limite
para evitar a transposição”,
disse Alexandre Gonçalves, da Comissão
Pastoral da Terra de Minas Gerais.
A afirmação
foi feita hoje (14), após a reunião
entre a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e o grupo de manifestantes contrários
ao projeto e favoráveis à revilização
do rio. Desde o início da semana, cerca
de 600 pessoas estão acampadas em Brasília
para protestar contra a iniciativa do governo.
“É o momento de a
gente construir e fortalecer essa luta contra
a transposição, porque nós
não vamos parar por aqui", disse
Gonlçalves. "Esse acampamento
é mais uma caminhada contra esse processo.
Há muitos anos a gente vem fazendo
isso e não vamos parar”.
Segundo ele, os movimentos
vão tentar impedir a execução
do projeto por meio da Justiça, pois
eles não acreditam mais em diálogo
com o governo.
“Não existe com o
governo margem de diálogo. A gente
sabe que é uma posição
de governo, que defende esse projeto de transposição”,
disse, acrescentando que uma das críticas
ao projeto é que ele não vai
atender os pequenos produtores.
Coordenador do projeto do
São Francisco pede que manifestantes
contra transposição o procurem
13 de Março de 2007
- Luciana Vasconcelos* - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
Ministério da Integração
Nacional quer ser procurado pelos manifestantes
acampados na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília, contra a transposição
de águas. A afirmação
é do coordenador-geral do Projeto de
Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, Rômulo de
Macedo Vieira, do Ministério da Integração,
que disse esperar que os protestos sejam encaminhados
formalmente à pasta.
"Nós gostaríamos
muito que se dirigissem à coordenação
do projeto, apresentassem os questionamentos,
para que a gente tivesse oportunidade de esclarecer
a eles os reais objetivos, os reais benefícios
que esse projeto trará à sociedade
nordestina e brasileira como um todo”, afirmou
à Rádio Nacional. “O projeto
vem de um estudo exaustivo, mais de 400 especialistas
participaram dos estudos, que vêm sendo
feitos desde 1982 [quando a proposta era outra]”.
Um dos coordenadores do
projeto São Francisco Vivo (de organizações
da sociedade civil), Alexandre Gonçalves,
disse que a integração não
vai resolver o problema da seca, e sim estimular
um desenvolvimento predatório da Região
Nordeste, que beneficiará empresários
e industriais.
“O problema é o seguinte:
quando você vê os dados do projeto,
apenas 4% das águas que vão
para população difusa, para
os agricultores que vivem no sertão,
então o resultado com relação
ao abastecimento de água para a população
é muito pequeno. Grande parte dessa
água, mais de 70%, está indo
para o projeto de irrigação,
grandes perímetros irrigados, está
indo para criação de camarão,
para o pólo siderúrgico”, afirmou.
“Nós defendemos uma
verdadeira revitalização do
São Francisco, porque o que a gente
vê hoje é uma revitalização
muito pífia, não existem ações
na ponta”, completou Gonçalves. Segundo
ele, a conversa com o governo não tem
gerado resultados: “Acaba sendo um diálogo
de surdo, porque o governo insiste em não
ouvir, não aceitar as propostas no
sentido de suspender esse projeto e criar
um programa sério, abrangente, de convivência
no Semi-Árido”.
Rômulo de Macedo Vieira,
do Ministério da Integração,
disse que o projeto de integração
não causa impacto ao Rio São
Francisco. “Com relação à
destinação da água, nós
temos uma outorga da Agência Nacional
de águas que determina a retirada de
somente 26 metros cúbicos por segundo
do São Francisco em tempo integral,
exclusivamente para abastecimento humano”,
afirmou. “Apenas quando a barragem de Sobradinho
estiver vertendo a gente pode pegar excedente
de água e transportar até 114
metros cúbicos por segundo para armazenar
nos açudes da região. Isso seria
destinado a outros usos pelos estados.”
O coordenador disse que
o ministério aguarda a licença
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
para que sejam iniciadas as obras do projeto
de integração de bacias. “Enquanto
o Ibama não emite a licença
ambiental, nós prosseguimos no detalhamento
dos programas ambientais que serão
implantados paralelamente à execução
das obras”, observou. Segundo ele, no ano
passado foram investidos R$ 192 milhões
em recuperação de margens, saneamento
e outras atividades de revitalização.
