16
de Março de 2007 - Thayara Martins
- Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Procuradoria da República
quer anular títulos de terras concedidos
a empresários paulistas pelo governo
estadual do Amazonas. Segundo o Ministério
Público, os empresários usaram
meios fraudulentos para conseguir os títulos
na área da bacia dos rios Uatumã
e Pitinga, no Amazonas. A investigação
foi feita a pedido da Eletronorte.
Entre 1968 e 1970, o Ministério
de Minas e Energia fez um estudo para identificar
o potencial hidrelétrico na região.
Segundo o procurador da República,
Franklin Rodrigues, nesta época, agentes
do governo do Amazonas demarcaram um loteamento
que ia ser alagado. Comprovado o alagamento
pela construção da hidrelétrica
de Balbina, os lotes foram doados a empresários
paulistas. "Esses empresários
acompanharam e obtveram do estado a titulação
precisamente em cima do lugar onde ia ser
inundado"m, afirma o promotor.
Além da doação
ser fraudulenta, segundo Rodrigues, a área
é terra indígena, ocupada pela
etnia Waimiri Atroari. Para o advogado dos
empresários, Fernando Vergueiro, as
terras foram obtidas de uma forma legal. “Não
há nada de errado na titulação
de Balbina, tanto que, o governo do Estado
do Amazonas abriu uma comissão de investigação
que durou quatro anos e depois foi encerrada
simplesmente porque nada encontrou de errado”.
O processo deve seguir para
a Procuradoria do Amazonas ou para o Ministério
Público do Estado para que a indenização
de aproximadamente 800 milhões de reais
seja anulada.
+ Mais
Países terão
mecanismo de incentivo à redução
do desmatamento, prevê especialista
11 de Março de 2007
- Alana Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Nos próximos
dois a três anos o mundo já deverá
ter algum mecanismo de incentivo para os países
tropicais reduzirem suas taxas de desmatamento.
A estimativa foi feita hoje (11) pelo pesquisador
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) Carlos Nobre.
O Brasil tem uma contribuição
importante na emissão dos gases do
efeito estufa e nas ameaças à
biodiversidade do planeta, em função
das mudanças de habitats, disse o especialista.
“Isso é muito claro. Tanto é
que todos os mapas de áreas de risco
ou ameaça à biodiversidade colocam
a Mata Atlântica como um lugares onde
as espécies estão mais ameaçadas”,
disse Nobre.
Nobre informou que o Brasil
é um dos países que mais têm
projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
do Protocolo de Kyoto. Grande parte desses
projetos visa evitar a emissão de gases
poluentes na atmosfera.
“Na última reunião
da Convenção do Clima, em Nairóbi,
no ano passado, o Brasil fez uma proposta,
que está sendo debatida internacionalmente,
de criar um mecanismo de recompensar os países
tropicais que conseguirem reduzir as taxas
de desmatamento”, disse.
Segundo Nobre, o Brasil é o país
que tem a maior taxa de desmatamento do mundo,
seguido pela Indonésia. “E esses países
e vários outros tropicais, se esse
mecanismo for implementado, terão um
grande incentivo”, afirmou.
O pesquisador do Inpe destacou
que mesmo sem essa ferramenta, o Brasil já
está buscando a redução
das taxas. Na questão da biodiversidade,
porém, ele avaliou que o problema é
mais complexo. “O esforço maior tem
de ser feito na Mata Atlântica. Ali
há o maior número de espécies
ameaçadas de extinção”.
Nobre disse que a Mata Atlântica
que nos resta, talvez menos de 10% de florestas,
se acha muito fragmentada. “Então o
esforço enorme tem de ser feito com
relação à Mata Atlântica”,
defendeu.
Brasil apresenta candidato
à presidência da Convenção
da ONU de Combate à Desertificação
15 de Março de 2007
- Érica Santana - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
secretário de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente, João
Bosco Senra, anunciou hoje (15) que o Brasil
apresentará a candidatura do economista
Antonio Rocha Magalhães para a presidência
da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD, da sigla em inglês).
De acordo com o secretário,
a candidatura não se limita a uma disputa
por cargo. O objetivo do governo brasileiro
é chamar a atenção da
Organização das Nações
Unidas (ONU) para a importância da Convenção
de Combate à Desertificação.
O Ministério das
Relações Exteriores já
comunicou a candidatura brasileira a diversas
embaixadas. Esta é a primeira vez que
o Brasil lança um candidato à
presidência da UNCCD.
João Bosco Senra
informou que apresentará a candidatura
amanhã (16) na 5ª Sessão
do Comitê de Revisão da Implementação
Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação,
em Buenos Aires, na Argentina, para apresentar
a candidatura e propostas brasileiras.
“Nós estamos dizendo
aos países das várias regiões
que o Brasil quer colaborar para avançar
na implementação da convenção
porque ela é fundamental não
só no Brasil, que tem uma porcentagem
enorme de pessoas no maior semi-árido
habitado do mundo”, disse em entrevista à
Agência Brasil.
Senra destacou que o Brasil
tem muitas experiências para compartilhar
com outros países. “Nós podemos
fazer com que todo o mundo avance no combate
à desertificação e conseqüentemente
reduza a mortalidade infantil. Também
podemos diminuir o problema do êxodo
rural, que acaba sendo gerado por problemas
de desertificação”.
O secretário informou
ainda que as eleições estão
previstas para setembro, quando ocorrerá
a Conferência das Partes, em Madrid,
na Espanha.
Brasil é responsável
por 74% do desmatamento sul-americano, aponta
FAO
14 de Março de 2007
- Juliane Sacerdote - Da Agência Brasil
- Brasília - Um estudo apresentado
hoje (13) pela Organização das
Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação (FAO) revela que
o Brasil é um dos países da
América do Sul que apresentaram a maior
perda real da área de florestas, nos
últimos anos.
Segundo o relatório,
o Brasil desmatou, no período de 2000
a 2005, cerca de 74% da área desmatada
na América do Sul. Isso significa que,
dos 42 mil quilômetros quadrados devastados
por ano em toda a região sul-americana,
pelo menos 31 mil estão localizados
em terras brasileiras.
O país registrou
aumento no índice de desmatamento de
0,5% (período de 11000 a 2000) para
0,6% (período de 2000 a 2005). Ou seja,
no segundo período o Brasil perdeu
mais de três milhões de hectares
de florestas. Também apresentaram altos
índices de desmatamento: a África,
que concentrava 16% das florestas mundiais
e perdeu 9%; e a América Latina e Caribe,
perdeu 22 milhões de hectares, sendo
que concentrava 47% de todas as florestas
existentes no planeta.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, em entrevista à imprensa
no início da noite de hoje afirmou
desconhecer o relatório. No entanto,
a ministra destacou que o Brasil é
“talvez um dos únicos países
do mundo que apresentem um plano nacional
de combate ao desmatamento”.
Marina reiterou que os cuidados
com o meio ambiente conseguiram reduzir, nos
últimos dois anos, o desmatamento em
52%, evitando a emissão de 430 milhões
de toneladas de dióxido de carbono
(CO2). A ministra afirmou também que
a expectativa para 2007 é de continuidade
de redução nos índices
de desmatamento.
