19
de Março de 2007 - José Carlos
Mattedi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, disse hoje (19) que
o conflito pela água no Brasil ainda
“não é tão preocupante”.
Segundo ela, que participou da abertura da
Oficina de Detalhamento dos Programas e Subprogramas
do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), a preocupação maior
é com o Semi-árido nordestino,
onde há escassez de água. “O
Plano é um esforço para fazer
frente também aos conflitos pela água”,
destacou.
Dados da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) apontam que em 2004
havia 21.449 famílias envolvidas em
conflitos pela água no país.
No ano seguinte, esse número subiu
para 32.463 – um crescimento de mais de 50%.
Os estados do Paraná, com 6.880, e
do Pará, com 4.792 casos, lideravam
a estatística. Conflitos pela água,
segundo a CPT, são ações
de resistência, em geral coletivas,
para garantir o uso e a preservação
das águas, e a luta contra a construção
de barragens e açudes, contra a apropriação
particular dos recursos hídricos e
a cobrança pelo uso da água
no campo.
A ministra informou que
o Brasil tem vários programas de combate
à escassez de água e à
desertificação. “Nós
estamos nos antecipando para evitar esses
problemas, criando um sistema de gerenciamento
democrático da água. Os comitês
de bacias contemplam exatamente essa necessidade
de distribuição eqüitativa
e justa dos recursos hídricos, para
evitar situações de injustiça”,
afirmou.
A Oficina de Detalhamento
dos Programas e Subprogramas do PNRH começou
hoje e até quarta-feira (21) pretende
subsidiar a implementação do
Plano, que será submetido à
aprovação do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH) no final
do ano.
Se forem aprovadas no Conselho,
as propostas contidas no PNRH serão
então submetidas ao Plano Plurianual
(PPA) de investimentos do governo federal
para o período de 2008 a 2011.
Água dos rios é
assunto de soberania nacional, diz Ministério
do Meio Ambiente
21 de Março de 2007
- José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O fato de o Brasil deter 13% da água
doce do planeta é motivo de preocupação
para o governo, não no sentido da abundância,
mas quanto à soberania nacional em
relação aos recursos hídricos,
revelou hoje (21) o secretário de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Marley Caetano de Mendonça.
Essa preocupação, segundo o
secretário, tem levado o Estado brasileiro
a se “proteger”, ao não considerar
como águas internacionais os rios compartilhados
com os países vizinhos.
“Esse é um tema central
de discussão no âmbito do governo.
Temos tido o cuidado de garantir a soberania
sobre as águas subterrâneas e
de nossos rios. É uma questão
de estratégia de estado não
considerar recursos hídricos compartilhados
como águas internacionais”, informou
o secretário, depois de encontro, em
Brasília, com representantes do governo
e da sociedade civil, que discutiu o Plano
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Segundo Mendonça,
o governo precisa tomar esse “cuidado” pois
qualquer erro pode interferir no desenvolvimento
do Brasil. “Com esse cuidado, pautamos os
tratados específicos com os vizinhos,
evitando que futuramente haja interferência
internacional na gestão de nossas águas”,
frisou. Mendonça ressaltou, ainda,
que essa preocupação marca os
tratados sobre recursos hídricos com
os países da região amazônica.
O secretário do MMA
disse que no momento não há
nenhum tipo de problema referente ao compartilhamento
de águas com os vizinhos, “nem para
o futuro”. E que não existem preocupações
com as duas bacias hidrográficas internacionais
brasileiras: a Amazônica, cujas nascentes
de alguns rios estão localizadas nos
países fronteiriços, e a do
Rio Paraná, quando o processo se dá
de maneira inversa - o Brasil é “fornecedor”
de água.
Falta de água potável
no mundo aparece relacionada a 80% das mortes
e doenças
22 de Março de 2007
- Lúcia Nórcio - Repórter
da Agência Brasil - Foz do Iguaçu
(PR) - Dados da Organização
das Nações Unidas (ONU) mostram
que cerca de 1,1 bilhão de pessoas
em todo o mundo não têm acesso
a água potável. Nos países
em desenvolvimento, esse problema aparece
relacionado a 80% das mortes e enfermidades.
No Século 20, o consumo da água
multiplicou-se por seis – duas vezes a taxa
do crescimento da população
mundial. Um total de 26 países sofrem
escassez crônica de água e a
previsão é de que em 2025 serão
3,5 bilhões de pessoas em 52 países
nessa situação.
A água doce, potável
e de qualidade, está distribuída
de forma desigual. O Brasil detém 53%
da água doce da América Latina
e 12% do total mundial, mas enfrenta problemas
no que diz respeito à disponibilidade
de tal recurso. Conforme aponta o relatório
GEO Brasil Recursos Hídricos, divulgado
no início deste mês pela Agência
Nacional de Águas (ANA), há
uma enorme discrepância em relação
à distribuição geográfica
e populacional da água no país:
a Região Hidrográfica Amazônica
abriga sozinha 74% da disponibilidade de água
e é habitada por menos de 5% dos brasileiros.
Para discutir essa realidade
e buscar soluções para o uso
racional da água, representantes de
órgãos do governo gestores dos
recursos hídricos, grandes consumidores
e organizações do terceiro setor
estão reunidos hoje(22), Dia Mundial
da Água, em Foz do Iguaçu, para
o lançamento de uma campanha nacional,
a SOS H2O. Entre seus objetivos, esse pacto
nacional com a assinatura da Carta de Princípios
Cooperativos pela Água quer a eliminação
da poluição e dos casos de doenças
relacionados à falta de saneamento
básico.
Governo, Organizações
Não-Governamentais (ONG), políticos,
empresas, cooperativas, fundações
e sociedade civil se comprometerão
a unir esforços para promover o uso
eficiente da água junto à comunidade,
à indústria e à agricultura.
O documento, após ser assinado, será
entregue à ministra do Meio Ambiente
Marina Silva, que participa do final do evento.
Durante todo o dia, seminários
vão avaliar os avanços da Lei
das Águas, que estabeleceu o Plano
Nacional de Recursos Hídricos e completa
dez anos neste ano. Serão mostradas
experiências de sucesso e boas práticas
voltadas à conservação
da água. A Itaipu Binacional, que promove
o evento junto com a Organização
das Nações Unidas (ONU), apresentará
os resultados do programa Cultivando Água
Boa, que desenvolve ações de
proteção ambiental em 29 municípios
da Bacia Hidrográfica do Paraná
III.
O Dia Mundial da Água
será encerrado com um show inédito
da cantora Maria Bethânia, que lançou
recentemente dois discos inteiramente dedicados
ao tema. O espetáculo em torno da água
terá as Cataratas do Iguaçu
como cenário.
Representantes de diversos
segmentos entregam a Marina Silva carta de
princípios em defesa da água
22 de Março de 2007
- Lúcia Nórcio - Repórter
da Agência Brasil - Foz do Iguaçu
(PR) - A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, recebe hoje (22), Dia Mundial da Água,
em Foz do Iguaçu, a Carta de Princípios
Cooperativos pela Água, que será
assinada no final da tarde por representantes
de órgãos gestores dos recursos
hídricos do governo federal e estadual,
grandes consumidores e organizações
não-governamentais, o chamado terceiro
setor.
O ato é o início
da campanha nacional SOS H2O. No documento
todos se comprometerão a promover o
uso eficiente da água em todos os segmentos
da sociedade, mobilizando para isso o conhecimento
e a experiência de cada instituição.
A celebração
de hoje, que tem como tema "A procura
de solução para a escassez da
água" está sendo coordenada
em todo o mundo pela Organização
das Nações Unidas para a Agricultura
e alimentação (FAO), também
interessada na distribuição
da água no globo terrestre. O encontro
em Foz do Iguaçu foi organizado em
conjunto com a Hidrelétrica de Itaipu
e Fundação Roberto Marinho.
De acordo com estudos da
ONU, mantendo-se os padrões atuais
de consumo, em 2050 mais de 45% da população
mundial não poderá contar com
a porção mínima individual
de água para as necessidades básicas.
Atualmente cerca de 1,1 bilhão de pessoas
não têm acesso à água
potável. A projeção da
ONU indica agravamento da situação
quando a população mundial atingir
os cerca de 10 bilhões de habitantes,
com a continuação das mudanças
climáticas.
Em seu conjunto o documento
estabelece “ bases indispensáveis para
a construção de um mundo melhor,
fundado no compromisso coletivo de respeitar
e defender os princípios da dignidade
humana, da igualdade e da eqüidade em
escala mundial”. Lembra que o uso dos recursos
naturais “ constitui compromissos assumidos
por todos os 191 Estados-Membros das Nações
Unidas e que se constituem nos “Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio”, a serem
cumpridos até o ano de 2015”.
O documento tipifica a escassez
de água por categorias e aponta solução
para cada uma delas. Em primeiro lugar, informa
que a água disponível nos rios
e lagos seria suficiente para atender à
demanda, mas não chega às casas
das pessoas por falta de um sistema de abastecimento,
com estações de tratamento,
adutoras e rede de distribuição.
“No Brasil, aproximadamente 8% dos domicílios
urbanos estão nessa situação.
Em cerca da metade dos 92% dos domicílios
atendidos com água, o esgoto resultante
é coletado e conduzido de volta aos
rios, em geral sem a necessária remoção
da carga poluidora”, revela o estudo.
Em segundo lugar, o documento
afirma que a quantidade de água que
flui pelos rios ou está estocada nos
reservatórios é “insuficiente
para atender ao consumo doméstico e
à produção agrícola,
industrial e energética sendo preciso
otimizar o uso, principalmente na agricultura,
que é o segmento responsável
por cerca de 70% da água retirada dos
rios”.
O documento também
informa que a quantidade de água nos
rios é suficiente, mas de tão
má qualidade, que não pode ser
usada.
